pesca com amostras
395 resultados para pesca com amostras
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Decreto-Lei n.º 103/2015 - Diário da República n.º 114/2015, Série I de 2015-06-15
... preveja procedimentos, periodicidade e frequência da colheita de amostras e análises dos constituintes e do produto final ... 6 - As ...
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Aviso n.º 1640/2024
... ; 6) Identificar padrões de desvio e/ou perdas; 7) Recolha de amostras de água para análise nas várias zonas de abastecimento; 8) Colaborar e ... diário de risco; 24) Emissão de licenças especiais diárias de pesca; 25) Promover a criação, arborização e conservação de jardins e ...
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Acórdão nº 3583/16.0T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Outubro de 2018
1 - Considerando as vantagens da imediação e da oralidade, a censura sobre a decisão sobre a matéria de facto apenas pode emergir se os meios probatórios invocados pelo recorrente e a interpretação que deles deve ser feita, impuseram decisão diversa. 2 - A inspecção regular no Vietnam que conclui pela conformidade de algumas amostras de pescado não faz prova plena sobre a conformidade de todo o
... o desalfandegamento definitivo, e após ter colhido determinadas amostras do produto para análise de controle de qualidade, constatou que aquelas ... A autora respondeu ... Disse: A ré invoca falsamente a zona de pesca do produto vendido e a inexistência de congelação a bordo do barco de ... -
Portaria n.º 553/95, de 08 de Junho de 1995
... relativas à produção e à colocação no mercado dos produtos da pesca; Considerando o Decreto-Lei n.° 283/94, de 11 de Novembro, que transpõe ... vigilância e de controlo desses pontos críticos; c) Colheita de amostras para exame num laboratório aprovado pelo IPPAA, para efeitos de controlo ...
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Declaração n.º 12/2023
... b) A prospeção de recursos geológicos, recolha de amostras geológicas e a extração de subs- ... tratos de fundos marinhos, ... ções ligeiras de apoio aos setores da agricultura e florestas, da pesca, aquicultura, ... ambiente, energia, recursos geológicos, ...
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Despacho n.º 7148/2019
... ocupados e atividades recreativas e de lazer como a navegação, pesca desportiva, passeios pedestres, escalada e fotografia de natureza, ... , que permitam montar um sistema de recolha e conservação de amostras, bem como a utilização de equipamentos/meios de diagnóstico ...
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Portaria n.º 769/2006, de 07 de Agosto de 2006
Portaria n.o 769/2006 ... de 7 de Agosto ... O Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto foi aprovado pela Portaria n.o 1102-E/2000, de 22 de ... embarcaçóes, podendo ser calculadas com base numa ou várias amostras representativas, cujas regras de amostragem estáo estabelecidas no ...
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Despacho n.º 2673/2018
... ; Controlo da rotulagem quanto à origem do pescado e dos produtos da pesca. 3 - Realizar a inspeção higiossanitária de alimentos e dos locais de ... e manter atualizado o arquivo de catálogos, tabelas de preços e amostras referentes a materiais de construção; e) Prestar apoio técnico a todos ...
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Despacho n.º 3171/2019
... ; Controlo da rotulagem quanto à origem do pescado e dos produtos da pesca. 3 - Realizar a inspeção higio-sanitária de alimentos e dos locais de ... e manter atualizado o arquivo de catálogos, tabelas de preços e amostras referentes a materiais de construção; e) Prestar apoio técnico a todos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2018/A
... determinadas condições que obviem a situações de sobrepesca ou pesca ilegal. Significa isto que, com a publicação do Regulamento (UE) n.º ... auxílio ilegal e incompatível com o mercado interno; c) Enviar amostras do material das campanhas de promoção, antes do lançamento da campanha ...
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Decreto-Lei n.º 375/98, de 24 de Novembro de 1998
... relativas à produção e colocação no mercado dos produtos da pesca, foi transposta para a ordem jurídica nacional pelo Decreto-Lei n.º ... vigilância e de controlo desses pontoscríticos; c) Colheita de amostras para exame num laboratório aprovado pela DGV, para efeitos de controlo ...
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Deliberação n.º 744/2023
... pesca, resultado da cooperação entre a DGRM e o INE. [DGRM/MM] ... No âmbito ... 2021 e o reforço das amostras, a pedido da DREM, dos Inquéritos Qualitativos de Conjuntura ... às ...
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Aviso n.º 10633/2017
... ) Estruturas ligeiras relacionadas com a atividade da agricultura, da pesca e da aquicultura, fora da orla costeira; d) Instalações e ... entidades da administração central com tutela; i) A recolha de amostras geológicas ou quaisquer atos que contribuam para a degradação ou ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2021/A
... económicas nacionais referentes à agricultura, silvicultura e pesca, bem como dos respetivos indicadores de rendimento; c) Elaborar as contas ... vestígios de infrações, perícias, medições e colheitas de amostras para exame laboratorial; d) Realizar inspeções, com vista à obtenção ...
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Decreto-Lei n.º 52/85, de 01 de Março de 1985
... Por outro lado, atendendo a que os recursos da pesca constituem fonte importante de produtos alimentares, é imperioso que o ... finais; c) Dar acesso, a pedido do Ministério do Mar, a dados e amostras" resultantes do projecto de investigação; d) Fornecer, a pedido do Minist\xC3" ...
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Regulamento n.º 123/2019
... anexo I do Tratado de Amesterdão, com exceção dos produtos da pesca e da aquicultura abrangidos pelo regulamento (CE) n.º 104/2000 do ... inspeções sanitárias e, caso, seja necessário à colheita de amostras. 4 - As exigências feitas pela inspeção sanitária são ...
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Edital n.º 1858/2023
... exceção dos produtos de Pesca e da aquicultura abrangidos pelo Regulamento (CE) n.º 104/2000 ... do ... necessário, à colheita de amostras ... 4 — As exigências feitas pela inspeção sanitária são ...
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Decreto-Lei n.º 137/2014
... rações, incluindo a elaboração das respetivas amostras, ... de acordo com os parâmetros definidos pela autoridade ... de ... i) Três representantes dos produtores do setor da pesca ... j) Um representante dos produtores do setor aquícola; ... k) Um ...
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Portaria n.º 868/2006, de 29 de Agosto de 2006
... -Lei n.o 112/2005, de 8 de Julho, que define o quadro legal da pesca com fins lúdicos, determina, no seu artigo 10.o, que o exercício daquela ... constituído por uma linha simples com até três anzóis ou amostras que podem ter acoplados anzóis triplos tipo fateixa, que é rebocado à ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... e Pescas, IP IFOP Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca IGCP Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, IGCP, EPE ... órios do presente parecer incluíram recolha de dados junto de amostras selecionadas de SI, SFA e entidades do SNS, o confronto dos dados ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 137/2014 . Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de investimento para o período de 2014-2020
... auditoria a operações, incluindo a elaboração das respetivas amostras, de acordo com os ... parâmetros definidos pela autoridade de auditoria; ... i) Três representantes dos produtores do setor da pesca marítima; ... j) Um representante dos produtores do setor aquícola; ...
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Portaria n.º 934/2003, de 04 de Setembro de 2003
... n.º 1271/2001, de 8 de Novembro, aprova o Regulamento da Componente Pesca dos Programas Regionais do Continente (MARIS) ... Na sequência das ... ; b) Concepção de inquéritos, recolha de dados e colheita de amostras; c) Realização de ensaios e análises laboratoriais; d) Concepção e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2021/M
... trabalhos de campo, nomeadamente, a recolha e transporte de amostras geológicas, como minerais, rochas e fósseis; b) A extração pontual e ... ou sucatas fora dos locais para tal destinados; f) As artes de pesca que colidam com os fundos marinhos. 2 - Dentro dos limites das áreas de ...
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Portaria n.º 54-C/2023
... de curta rotação e os viveiros, com exceção dos produtos da pesca e das culturas sem contacto com o solo; ff ) «Sementeira direta», ... a subpar- cela ou subparcelas onde foram recolhidas as amostras através do número de identificação do parcelário, com periodicidade ...
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Deliberação n.º 183/2024
... da República, 2.ª série PARTE C Acompanhamento da atividade da pesca marítima, no quadro de colaboração definido pela Direção -Geral dos ... — Procedimentos Transversais”, 3 horas, 2020; “Colheita de Amostras de GAONA e de Materiais em Contacto”, 9,5 horas, 2020; “Colheita de ...