pesca com amostras
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Decreto-Lei n.º 84/2022
... restal e de indústrias afins, incluindo da pesca e da aquicultura, bem como a fração biodegradável ... dos resíduos ... e) A recolha de amostras de combustíveis, por forma a avaliar a sua qualidade, homogenei- ... dade ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 16/2011/A de 30 de Maio
... amostras recolhidas nesse âmbito, as águas balneares são avaliadas e ... aaa) «Pesca lúdica» a actividade a que se refere o Decreto Legislativo Regional n.º ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 16/2011/A de 30 de Maio
... amostras recolhidas nesse âmbito, as águas balneares são avaliadas e ... aaa) «Pesca lúdica» a actividade a que se refere o Decreto Legislativo Regional n.º ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 16/2011/A de 30 de Maio
... amostras recolhidas nesse âmbito, as águas balneares são avaliadas e ... aaa) «Pesca lúdica» a actividade a que se refere o Decreto Legislativo Regional n.º ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 16/2011/A de 30 de Maio
... amostras recolhidas nesse âmbito, as águas balneares são avaliadas e ... aaa) «Pesca lúdica» a actividade a que se refere o Decreto Legislativo Regional n.º ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 16/2011/A de 30 de Maio
... amostras recolhidas nesse âmbito, as águas balneares são avaliadas e ... aaa) «Pesca lúdica» a actividade a que se refere o Decreto Legislativo Regional n.º ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 16/2011/A de 30 de Maio
... amostras recolhidas nesse âmbito, as águas balneares são avaliadas e ... aaa) «Pesca lúdica» a actividade a que se refere o Decreto Legislativo Regional n.º ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 16/2011/A de 30 de Maio
... amostras recolhidas nesse âmbito, as águas balneares são avaliadas e ... aaa) «Pesca lúdica» a actividade a que se refere o Decreto Legislativo Regional n.º ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 16/2011/A de 30 de Maio
... amostras recolhidas nesse âmbito, as águas balneares são avaliadas e ... aaa) «Pesca lúdica» a actividade a que se refere o Decreto Legislativo Regional n.º ...
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Portaria n.º 254/2023
... número de amostras e as medições do gás radão e do gás torão no ar ... N.º 151 4 de ... realizada numa lota nacional tendo como condição a sua pesca em águas portuguesas. Os valores ... comunicados devem ser expressos em ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2011/A, de 21 de Novembro de 2011
... competência na área das pescas, na execução de políticas de pesca, da aquicultura, da indústria transfor- madora e de outras com ela ... in- fracções, bem como a perícias, medições e colheitas de amostras para exame laboratorial; ... g) Realizar inspecções, com vista à ...
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Acórdão nº 2179/09.7TAVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Junho de 2015
I – É uma arma da classe A o aerossol cujo conteúdo (e em particular o tipo de gás) se desconhece. II – Antes da redação dada pela Lei n.º 17/2009, de 6 de maio, ao art. 2º da Lei das Armas, uma “faca de borboleta” com lâmina de 9 cm não era arma proibida.
... 1983 que se dedica à actividade comercial relacionada com caça e pesca" ... 11. O arguido recebe o salário mínimo nacional como gerente da \"B\xE2\x80" ... f) Os aerossóis referidos em 3 tratavam-se de amostras que tinham sido enviadas por um fornecedor da Alemanha e iam ser ... -
Portaria n.º 1102-E/2000
... cício da pesca em águas sob soberania e jurisdição nacio- ... nais, determina no seu ... culadas com base numa ou várias amostras represen- ... tativas, cujas regras de amostragem estão estabelecidas ...
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Decreto-Lei n.º 9/2021
... ao consumidor a que está sujeita a venda a retalho dos produtos da pesca e da aquicultura; nn) À segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 67/2003 ... 2 - O envio, a médicos ou médicos veterinários, de amostras de preparações compreendidas nas tabelas iii e iv sem requisição ...
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Aviso n.º 7842/2021
... ocasionais e esporádicas fora dos seus estabelecimentos; c) As amostras de artesanato ou de antiguidades, predominantemente destinadas à ... anexo i do Tratado de Amesterdão, com exceção dos produtos da pesca e da aquicultura abrangidos pelo Regulamento (CE) n.º 104/2000, do ...
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Aviso n.º 13186/2021
... ocasionais e esporádicas fora dos seus estabelecimentos; c) As amostras de artesanato ou de antiguidades, predominantemente destinadas à ... anexo i do Tratado de Amesterdão, com exceção dos produtos da pesca e da aquicultura abrangidos pelo Regulamento (CE) n.º 104/2000, do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... determinadas condições que obviem a situações de sobrepesca ou pesca ilegal. Significa isto que, com a publicação do Regulamento (UE) n.º ... ilegal e incompatível com o mercado interno; c ) Enviar amostras do material das campanhas de promoção, antes do lançamento da ...
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Aviso n.º 3066/2017
... -se igualmente as ações associadas à silvo-pastorícia, caça e pesca. 2 - Nestes espaços não são admitidas as seguintes ações: a) ... prévio de acordo com a legislação vigente; j) A recolha de amostras geológicas ou quaisquer atos que contribuam para a degradação ou ...
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Aviso n.º 4564/2022
... ) Estruturas ligeiras relacionadas com a atividade da agricultura, da pesca e da aquicultura, ... fora da orla costeira; ... d) Instalações e ... amostras geológicas ou quaisquer atos que contribuam para a degradação ou ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de Novembro de 2011
... ão efectiva visando o uso sustentável dos recursos, nomeadamente a pesca e outras actividades extractivas com incidência sobre a biodiversidade ... d) A recolha de amostras biológicas ou geológicas; ... e) O mergulho com escafandro autónomo ou ...
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Aviso n.º 15296/2016
... -se igualmente as ações associadas à silvo-pastorícia, caça e pesca. 2 - Nestes espaços não são admitidas as seguintes ações: a) ... prévio de acordo com a legislação vigente; j) A recolha de amostras geológicas ou quaisquer atos que contribuam para a degradação ou ...
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Portaria N.º 1/2010 de 18 de Janeiro
... , de 30 de Março de 1998, relativo à conservação dos recursos da pesca através de determinadas medidas técnicas de protecção dos juvenis de ... a que se refere o n.º 1 pode ser efectuado com base numa ou mais amostras representativas ... Artigo 5.º ... Dimensão dos peixes ... Para efeitos ...
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Portaria n.º 1102-E/2000, de 22 de Novembro de 2000
... de conservação dos recursos vivos aplicáveis ao exercício da pesca em águas sob soberania e jurisdição nacionais, determina no seu artigo ... embarcações, podendo ser calculadas com base numa ou várias amostras representativas, cujas regras de amostragem estão estabelecidas no ...
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Acórdão nº 35/15.9PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Fevereiro de 2019
... pouco apreciador de saídas nocturnas, desenvolveu interesse pela pesca de cana. Foi ainda em contexto de lazer que começou na adolescência a ... (sessão 257) o BB envia sms ao FB a dizer que vai lá buscar as amostras - Dia 7.11.2016 (sessão258) O BB dia ao FB que vai buscar agora amostras ...
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Aviso n.º 15935/2021
... ) Estruturas ligeiras relacionadas com a atividade da agricultura, da pesca e da aquicultura, fora da orla costeira; d) Instalações e ... entidades da administração central com tutela; i) A recolha de amostras geológicas ou quaisquer atos que contribuam para a degradação ou ...