perfil de aluminio
345 resultados para perfil de aluminio
-
Acórdão nº 18/21.0PEPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Março de 2023
I - Não se verifica uma situação de desistência relevante nos termos e para os efeitos do art. 24º/1 do Cód. Penal, quando o arguido abandona a execução do iter criminis devido ao facto de, após arrombar a porta respectiva, não conseguir entrar no estabelecimento tão celeremente quanto previa, e de antever que o prolongamento daquela tentativa de aceder ao interior do mesmo determinava um...
... que os vestígios hemáticos recolhidos correspondem a “um perfil único idêntico ao perfil de AA (sic)], demandavam uma decisão ... bem ou valor; contudo, dado que partiram o vidro da porta em alumínio ao tentaram penetrar no café, causaram danos na ordem dos €.900,00; no ... -
Regulamento n.º 964/2022
... e pintado; ... c) Caixilharia em alumínio, pvc, ferro ou madeira, devendo, no entanto, ser adotada a mesma ... de estacionamento público ao longo dos arruamentos deve prever um perfil tipo ... com corredor lateral de 2,00 m, 2,25 m ou 2,50 m, consoante se ...
-
Aviso n.º 20937/2023
... entidade gestora caudais permanentes de contadores tendo por base o perfil de con- ... sumo do utilizador ... 5 — Em prédios em propriedade ... mg/l 1.0 ... Alumínio ...
-
Acórdão nº 1820/14.4T8CHV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Outubro de 2017
I – Segundo o n.º 1 do artigo 317.º do Código da Propriedade Industrial são pressupostos da concorrência desleal: a prática de um acto de concorrência, contrário às normas e usos honestos, de qualquer ramo de actividade económica. II. É de concluir ter ocorrido uma situação de concorrência desleal da Autora face à Ré quando o mecanismo inicialmente fabricado e comercializado pela Autora...
... o fabrico e a comercialização de grades e portões em alumínio, que exporta, e que são reconhecidos pela sua qualidade ... 6 - A H ... nível das extremidades; g) Presença de uma caixa de cobertura; h) Perfil da caixa de cobertura e da sua forma geral triangular e inclinada; 24 - ... -
Regulamento n.º 323/2021
... Entidade Gestora diâmetros nominais de contadores tendo por base o perfil de consumo do utilizador. 5 - Os contadores podem ter associados ... a seguir, não devem exceder os teores indicados, em mg/l: a) Alumínio ...
-
Aviso n.º 12603/2016
... Entidade Gestora diâmetros nominais de contadores tendo por base o perfil de consumo do utilizador. 4 - Em prédios em propriedade horizontal devem ... Alumínio ...
-
Acórdão nº 2917/16.1JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Março de 2018
I – Motivo torpe é aquele que se considera comummente repugnante ou baixo, sendo motivo fútil aquele que não se pode razoavelmente explicar ou justificar, sem qualquer tipo de valor ou em que este se mostre insignificante ou irrelevante. II – O que identifica o motivo fútil é o que realça a inadequação e faz avultar a desproporcionalidade entre o que impulsionou a conduta...
... 48881 e segs.), a fim de o perfil de ADN a obter a partir das amostras recolhidas e os correspondentes dados ... O arguido trazia consigo um mosquetão em alumínio, com cerca de 6 cm de comprimento, o qual tinha acopladas, através de uma ... -
Aviso n.º 23829/2008, de 23 de Setembro de 2008
... , sendo obrigatório a utilização de madeira pintada ou alumínio lacado; ... c) Exceptuam-se do disposto da alínea anterior, as ... interiores ou exteriores, clarabóias, cumeeira, representando o perfil do espaço público fronteiro e indicando as cotas de soleira bem como de ...
-
Acórdão nº 970/17.0T8VIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Outubro de 2022
I - A retroactividade implicada na resolução contratual implica o regresso ao estado económico-juridico anterior à frustração do contrato, numa base, quanto possível, igualitária entre ambas as partes. II - Com a resolução constitui-se entre as partes uma “relação de liquidação” que é dirigida à reposição de modo equilibrado da situação anterior ao contrato, impondo atribuições...
... inclinada, em painel sandwich com isolamento térmico de 40 mm, em perfil comercial pré-lacados faces, cor branco, fixada mecanicamente às madres, ... 59º -Fornecimento e aplicação de uma porta em painel de alumínio 1,00 m x 2,10 m: € 800,00 ... 60º- Fornecimento e aplicação de ... -
Acórdão nº 2064/10.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Fevereiro de 2017
I. O instituto da propriedade horizontal, nos termos do artigo 1420.º, n.º 1, do CC, integra dois direitos: o direito de propriedade plena exclusivo de cada condómino à fração que lhe pertence e, paralela e forçosamente, o direito complexo de compropriedade de todos os condóminos sobre as partes comuns do prédio. II. Dada a relação funcional entre as partes comuns do prédio e as frações...
... ° andar recuado (letra P) foi autorizado a fechar o terraço com alumínio e telhado; Ponto 5: Autorização da manutenção do terraço do ... volumétrica do edifício, tendo, dessa maneira, sido alterado o perfil arquitectónico daquele ... Deste modo, considera-se provado que a ... -
Portaria n.º 163/2013, de 24 de Abril de 2013
... ,1 40405 Registo de Holter até 24 horas com análise interativa do perfil rítmico e do segmento ST, podendo incluir variabilidade da frequência ... 7,20 1,4 21175 17 alfa -hidroxiprogesterona, s 6,90 1,3 21186 Alumínio, s/l 9,20 1,8 21191 Amicacina, s 3,50 0,7 21197 Amilase pancreática, ...
-
Declaração n.º 137/2021
... géneos e de valor da sua imagem urbana e do perfil da paisagem, sendo a demolição de edifícios ... existentes permitida ... pintada ou à cor natural, de ferro pintado, de alumínio termolacado ou PVC, seja qual for a natureza ... N.º 187 24 de setembro ...
-
Portaria n.º 353-A/2013
... previsível no espaço, em função do respetivo perfil de ocu- ... pação, perfil de ventilação e das características ... alumínio e similares, e vidro; ... b) Apresentam certificado ou rótulo que ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... perfil de objetivos gerais e áreas de aposta setorial identificadas pela ... de incentivo e de depósito de embalagens de plástico, vidro e alumínio; ... Desenvolvimento da recuperação energética, em edifícios e ...
-
Acórdão nº 230/20.9PFCSC.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Novembro de 2022
No conceito de desistência relevante, do ponto de vista da juridicidade do seu conteúdo, a mesma só ocorre quando o agente não dá prosseguimento à execução do crime por sua própria vontade. Não há desistência relevante no caso de o agente, após a prática de actos de execução, percebendo os riscos que correrá para obter o êxito a que propôs atingir, conclui que não tem outra alternativa senão...
... perfil ser incluído na base de dados e perfis de ADN, nos termos do artigo 8º, ... 8- Aí chegado, o arguido abeirou-se de uma porta de alumínio que dá acesso às casas de banho, e após, por meio e modo não ... -
Acórdão nº 970/17.0T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Dezembro de 2023
I. Estando provado que as alterações do imóvel são imputáveis à locatária, e não tendo sido alegado nem provado que sejam inerentes a uma prudente utilização, encontra-se a mesma obrigada a indemnizar a locadora pelo custo das reparações necessárias à recondução do imóvel ao seu estado inicial (art. 1044.º do CC). II. Não podem ser valorados factos essenciais impeditivos supervenientes que não...
... inclinada, em painel sandwich com isolamento térmico de 40 mm, em perfil comercial pré-lacados faces, cor branco, fixada mecanicamente às madres, ... 59 – O fornecimento e aplicação de uma porta em painel de alumínio" 1,00 m x 2,10 m: € 800,00 ... 60 – O fornecimento e aplicação de v\xC3" ... -
Aviso n.º 9362/2008, de 27 de Março de 2008
... e Reparaçáo de Cemitérios - Subs-tituiçáo da caixilharia de alumínio e pintura no interior dos ossários do Cemitério de Loulé ... Ajuste ... Secundária Drª Laura Ayres e o Pavilháo Desportivo - Guardas em perfil de ferro metalizado e pinturas dos muretes laterais da escada ... Ajuste ...
-
Acórdão nº 2903/17.4T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Setembro de 2020
Sumário (1): - A prova de um facto não resulta, regra geral, de um só depoimento ou parte dele, mas da conjugação de todos os meios de prova carreados para os autos. - É incumbência do impugnante da decisão da matéria de facto actuar numa dupla vertente: (i) rebater, de forma suficiente e explícita, a apreciação crítica da prova feita no tribunal a quo, (ii) tentando demonstrar que a prova...
... à realização e existência de questionário de determinação de perfil ao Recorrido. Tal decorre da documentação junta (nomeadamente ... Autor, quando reconhece ser “industrial de janelas e portas de alumínio” e no depoimento da testemunha M. P., quando este se refere àquele como ... -
Aviso n.º 19575/2021
... diâmetros nominais de contadores tendo por base o perfil de consumo do/a utilizador/a ... 4 — Em prédios em propriedade ... 2.5 ... alumínio mg/l ...
-
Acórdão nº 63/09.3TBMNC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Novembro de 2016
No art.º 1371.ºnº 2 do CC a necessidade simultânea, de dois prédios ou de dois quintais é exigida para efeitos de presunção de compropriedade e respectiva exclusão de comunhão e não para efeitos de presunção de propriedade exclusiva prevista no n.º 5 do artº 1371º do CC, até porque a situação contemplada neste normativo foi autonomizada do elenco dos sinais contrários da presunção de comunhão que
... do prédio e das suas partes comuns, um painel publicitário em alumínio", com a área aproximada de 18 m2, com os seguintes dizeres: “Garagem …\xE2" ... a consistência volumétrica do edifício e delineando o seu perfil arquitectónico, pelo que são de considerar comuns a todos os condóminos ... -
Regulamento n.º 744/2018
... pelos SMCB diâmetros nominais de contadores, tendo por base o perfil de consumo do utilizador. 5 - Os contadores podem ter associados ... não devem exceder os teores indicados, em miligramas por litro: Alumínio ...
-
Aviso n.º 8347/2022
... urbanos é reajustada tendo em conta o perfil do utilizador não doméstico e mediante justificação ... perante a ... de resíduo a depositar, em chapa de alumínio ...
-
Regulamento n.º 1108/2022
... nos é reajustada tendo em conta o perfil do utilizador não-doméstico, sendo aplicado o consumo ... médio de ... embalagens, com acessório de proteção da chuva em borracha ou alumínio; ... Cor do corpo do equipamento deverá ser igual aos utilizados pelos ...
-
Edital n.º 1038/2022
... 6 — Não é permitida a alteração da inclinação e perfil longitudinal e transversal do passeio ... em toda a sua extensão ... ferro, alumínio, madeira ou outros materiais, com cobertura em materiais flexíveis, como ...
-
Regulamento n.º 943/2016
... pelos SMCB diâmetros nominais de contadores, tendo por base o perfil de consumo do utilizador. 5 - Os contadores podem ter associados ... não devem exceder os teores indicados, em miligramas por litro: Alumínio ...