perfil de aluminio
345 resultados para perfil de aluminio
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Acórdão nº 01315/15.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Maio de 2018
... (…) Tijolos vazados (…) Sacos cimento (…) Placas BA (…) Perfil de alheta (…) Sacos pasta (…) Caixa perf. (…) Placas BA (…) Vara ... a venda a dinheiro n.º 7 de onde decorre o seguinte: “(…) Alumínio Extrusal (…) Acabamento: AC 15 NA (…) Vidro Duplo Solar lux Super ...
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Regulamento n.º 846/2022
... indicação do perfil existente e o proposto, bem como das cotas dos diversos pisos; ... v) ... zinco ou alumínio, em barracões agrícolas ou industriais, em zonas rurais e industriais e ...
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Acórdão nº 00619/09.4BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Dezembro de 2015
I. Decorre das alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 685º-B.º do CPC, o ónus a cargo do recorrente que impugne a decisão relativa à matéria de facto, indicar os concretos pontos de facto que considera incorretamente julgados e designar os meios de prova que infirmem as suas conclusões; II. Decorre da conjugação do n.º 1 do art.º 125.º e n.º 2 do art.º 123.º do CPPT, art.º 668.º e 655.º do CPC (atuais
... em Madrid às 13:06, conforme registo de entrada da empresa Alumínio…, SL que se encontra arquivado junto à guia de transporte n.º 376 e ... , consoante a sua origem (sucata velha e nova, limalha, barra, perfil, tubo, retalho, etc) ... Se a sucata com origem nos particulares, surge ... -
Acórdão nº 970/17.0T8VIS.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2022-10-11
I - A retroactividade implicada na resolução contratual implica o regresso ao estado económico-juridico anterior à frustração do contrato, numa base, quanto possível, igualitária entre ambas as partes. II - Com a resolução constitui-se entre as partes uma “relação de liquidação” que é dirigida à reposição de modo equilibrado da situação anterior ao contrato, impondo atribuições patrimoniais...
... inclinada, em painel sandwich com isolamento térmico de 40 mm, em perfil comercial pré-lacados faces, cor branco, fixada mecanicamente às madres, ... 59º -Fornecimento e aplicação de uma porta em painel de alumínio" 1,00 m x 2,10 m: € 800,00 ... 60º- Fornecimento e aplicação de v\xC3" ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... -B Informações que devem constar do anúncio de publicação no perfil de adquirente de um anúncio periódico não utilizado como meio de ... que esteja incorporada uma alma, constituída por uma folha de alumínio ...
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Aviso n.º 7519/2020
... de diferentes tipos (madeiras, sucatas ferrosas, sucatas de alumínio, embalagens contaminadas, papel, cartão, plástico e etc.) compete ao ... ável de gestão de resíduos urbanos é reajustada tendo em conta o perfil do utilizador não-doméstico e mediante justificação perante a ERSAR, ...
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Regulamento n.º 158/2019
... de diferentes tipos (madeiras, sucatas ferrosas, sucatas de alumínio, embalagens contaminadas, papel, cartão, plástico e etc.) compete ao ... ável de gestão de resíduos urbanos é reajustada tendo em conta o perfil do utilizador não-doméstico e mediante justificação perante a ERSAR, ...
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Acórdão nº 1251/17.4T8PVZ.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2024-03-19
1. Não satisfaz os ónus previstos no art.º 640.º do Cód. Proc. Civil o apelante que verte num enunciado (ou num bloco de enunciados) todos os pontos da matéria de facto que entende terem sido erradamente julgados, apresentando depois, de um só fôlego, a transcrição de todos os depoimentos prestados que entende serem pertinentes, sem identificar os concretos enunciados – contidos em documentos,...
... 6 Lote de escadas e escadotes alumínio 100,00 ... 7 Lote de Rack ́s 400,00 ... 8 Porta ... Registe-se que há autores que, não recortando com precisão o perfil normativo da demanda prevista no art.º 78.º, n.º 1, do Cód. Soc ... -
Declaração n.º 137/2021
... ção dos aspetos homogéneos e de valor da sua imagem urbana e do perfil da paisagem, sendo a demolição de edifícios existentes permitida nas ... de madeira pintada ou à cor natural, de ferro pintado, de alumínio termolacado ou PVC, seja qual for a natureza das funções a que o ...
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Declaração n.º 77/2021
... , de material moldável que a imite e deverão possuir sempre um perfil que respeite as características deste tipo de remate. 2 - Em edifícios ... caixilharias das janelas deverão ser executadas em madeira ou alumínio lacado e obedecer, quando o modelo for de guilhotina, a um desenho ...
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Regulamento n.º 375/2017
... ilhotas separadoras deve, por razões de segurança, obedecer a um perfil diferente dos referidos no número anterior, designadamente do tipo lancil ... e proteção superior constituída por uma grelha metálica em alumínio ...
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Despacho n.º 1230/2018
... Dada a sua reduzida mobilidade ao longo do perfil do solo, a ocorrência de fenómenos de erosão hídrica, envolvendo o ... como a caulinite (solos ácidos) e óxidos hidratados de alumínio e de ferro, cristalinos ou amorfos. Também os ácidos húmicos e ...
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Despacho n.º 1230/2018
... Dada a sua reduzida mobilidade ao longo do perfil do solo, a ocorrência de fenómenos de erosão hídrica, envolvendo o ... como a caulinite (solos ácidos) e óxidos hidratados de alumínio e de ferro, cristalinos ou amorfos. Também os ácidos húmicos e ...
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Aviso n.º 6329/2018
... especificações técnicas; corta chapas de aço, perfiladas de alumínio e tubos, por meio de tesouras mecânicas, maçaricos ou por outros ... daquelas que se propõe desempenhar; d) Possuir robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções; e) Ter cumprimento ...
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Aviso n.º 1497/2021
... existente entre 0,75 e 1,65), assim como a introdução de um novo perfil com características defletoras apto a minimizar o impacto e potencial ... devem ser em madeira, aço, aço inox não polido ou alumínio anodizado, sem prejuízo da adoção de outros materiais metálicos, que ...
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Regulamento n.º 1036/2022
... perfil natural do terreno ou da quota do lancil ou arruamento, existente ou ... 8 — É expressamente proibido o emprego de alumínio anodizado na cor natural ou ferro não ... pintado, na execução de muros ...
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Aviso n.º 8303/2016
... ; 10 - Plataforma de estrada - superfície que contém a geratriz do perfil da estrada e que inclui as faixas de rodagem e as bermas; 11 - Superfície ... ) O guarnecimento de vãos é em madeira ou, excecionalmente, em alumínio" lacado nas cores branco, verde, castanho, azul ou vermelho «sangue de boi\xC2" ...
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Aviso n.º 8958/2016
... especificações técnicas; Cortar chapas de aço, perfiladas de alumínio e tubos, por meio de tesouras mecânicas, maçaricos ou por outros ... daquelas que se propõe desempenhar; d) Possuir robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções; e) Ter cumprido as ...
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Aviso n.º 5287/2019
... especificações técnicas; Cortar chapas de aço, perfilados de alumínio e tubos, por meio de tesouras mecânicas, maçaricos ou por outros ... ência, em reserva de recrutamento, de qualquer candidato com o perfil adequado". Declara-se ainda não estarem constituídas reservas de ...
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Aviso n.º 15872/2018
... zona urbana, não podem exceder os 2 m de altura relativamente ao perfil natural do terreno. 6 - Para efeitos de medição de altura dos muros de ... natural ou cores usualmente utilizadas na zona para o efeito, alumínio termolacado ou PVC, nas cores usualmente utilizadas na zona para este ...
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Acórdão nº 2064/10.0TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Maio de 2016
... andar recuado (letra "P") foi autorizado a fechar o terraço com alumínio e telhado; 5) Autorização da manutenção do terraço do edifício, de ... volumétrica do edifício, tendo, dessa maneira, sido alterado o perfil arquitectónico daquele ... Deste modo, considera-se provado que a ...
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Acórdão nº 81/21.3T8MTR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2024-01-18
I - As nulidades da decisão são vícios formais e intrínsecos de tal peça processual que se encontram taxativamente previstos no art. 615º, nº 1, do CPC, e respeitam unicamente à estrutura ou aos limites da decisão. II - A nulidade da sentença decorrente da omissão de pronúncia tem uma ligação direta apenas com a delimitação do que constitui objeto de cognição obrigatória do tribunal e não com o...
... 23. O que resulta da prova realizada é que a caixilharia de alumínio aplicada nos vãos não tem corte térmico, basta atentar na resposta do ... muito difícil a sua remoção; na soleira da porta falta colocar o perfil" de transição/remate com o pavimento flutuante da sala/cozinha; * Quanto \xC3" ... -
Acórdão nº 00839/10.9BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 2022-10-06
I – Ainda que se possa, a posteriori, entender que, mesmo sem a (ocorrida) invocação de factos provados mediante a derrogação de sigilo bancário em inquérito penal por suspeita da prática de crimes de fraude fiscal pelo sujeito passivo, sem promoção do procedimento do artigo 63º-B da LGT, sempre estariam provados no procedimento e invocados no relatório factos bastantes para ser legal a decisão...
... que adquiriram informalmente elevados valores de perfis de alumínio através de operações não declaradas, conduzidas de forma ilegal, tendo ... , a que correspondia, na maior parte dos casos, a venda de um único perfil ... Este era aliás o procedimento mais comum quando se tratava de ... -
Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000
... prescrições relativas à natureza dos recipientes em ligas de alumínio" para certos gases da classe 2; as prescrições relativas aos materiais e \xC3" ... exteriores e as etiquetas; ii) Restaurada na sua forma e perfil de origem, os rebordos (em caso de necessidade) rectificados e tornados ...
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Edital n.º 711/2020
... , e acionamento por mola, fixado numa parede, apresentando no seu perfil dianteiro uma pega que serve para manuseá-lo e o fixar a um pilar que faz ... caixa de recolha, mas sempre guiado lateralmente por calhas de alumínio, por cabos de aço ou por calhas que apenas guiam o contrapeso, motorizado ...