perfil de aluminio
345 resultados para perfil de aluminio
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Regulamento n.º 115/2024
... de águas residuais urbanas é reajustada tendo em conta o perfil do utilizador não -doméstico e mediante justificação perante a ... μ g/l 2 Alumínio ...
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Acórdão nº 574/09.0BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Fevereiro de 2021
I. É nula a sentença que condena em quantidade superior ao pedido, nos termos do artigo 615.º, n.º 1, al. e), do CPC. II. Perante acidente ferroviário no qual se demonstra a atuação ilícita e culposa do maquinista do comboio e do operador de circulação que devia ativar a barreira e sinalização da passagem de nível, devem as empresas para as quais trabalham ser responsabilizadas pelos danos...
... além do mais, (i) ficou danificado o piso móvel em réguas de alumínio, tendo de ter sido aplicados perfis de alumínio novos na zona danificada; ... ficou danificado, necessitando de lhe ser aplicada chapa canelada e perfil de suporte; (iii) ficou danificado o perfil lateral e as travessas em ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... outros sais complexos de flúor: - Fluoretos: 2826 12 00 - - De alumínio 2826 30 00 - Hexafluoroaluminato de sódio (criolite sintética) 2826 90 - ... de reestruturação natural nacional e dos planos ajustados ao perfil das empresas. 7 -- Cada Parte assegurará a plena transparência no que ...
- Aviso n.º 5280/2023
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Aviso n.º 12946/2021
... territoriais com um elevado grau de homogeneidade relativamente ao perfil dominante das funções dos espaços florestais e às suas ... não devendo utilizar -se materiais e acabamentos, tais como: alumínio anodizado e cores metalizadas, mármore, estores exteriores de plástico, ...
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Aviso n.º 9690/2023
... do contador que seria necessário para o perfil do consumo verificado nas partes comuns ... 6 — Quando os custos com a ... teores indicados, em miligramas por litro: ... a) Alumínio ...
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Edital n.º 67/2008, de 16 de Janeiro de 2008
... 2- As placas devem ser em alumínio com 950×210×5mm, à cor azul RAL 5003, com simbologia vinil oracal ... , devido ao seu traçado uniforme, à sua grande extensáo e ao seu perfil franco, se destaca da malha urbana onde se insere, sendo muitas vezes um ...
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Acórdão nº 35/14.6GAAMT de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Fevereiro de 2016
I -Ao arguido X, para além das situações elencadas relativas a transacções directas com consumidores, foi apreendido um total de 82,261g de heroína, 33,492g de cocaína, 66,975g de cannabis, ou seja, uma quantidade significativa de estupefacientes que se concretiza na potencialidade de afectação a várias centenas de doses individuais, pelo que nada há a apontar à condenação do mesmo pela prática...
... seu interior um rolo de sacos de plástico e um rolo de papel de alumínio e pedaços de alumínio utilizados para o acondicionamento de ... Tal preocupação, de perfil transversal, concretiza-se, com a integração vertical vertida em três ... -
Acórdão nº 829/08.1BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Junho de 2022
I. A sujeição da matéria colectável de uma sociedade membro do grupo fiscal à avaliação indirecta pode determinar a caducidade do regime de tributação pelo lucro consolidado. II. A extinção, por caducidade, da situação jurídica de tributação pelo lucro consolidado, não opera ope legis, devendo ser declarada pela AT em procedimento aberto para o efeito. III. A falta de nomeação de perito...
... alumínio e ainda a anodização e coloração de alumínio ... […] IV. MOTIVOS ... , o qual multiplicámos por 6,5m (dimensão considerada de cada perfil) ... 5.2. CÁLCULOS 5.2.1. – Presunção de vendas Unidades em ... -
Acórdão nº 194/20.9T8RMR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 16 de Março de 2023
Embora o abuso de direito (artigo 334.º do CC) possa ser objecto de conhecimento oficioso e, por conseguinte, o seu conhecimento não esteja vedado ao Tribunal, ainda que a sua invocação constitua questão nova (artigo 608.º, n.º 2, do NCPC) esse conhecimento oficioso do abuso de direito não é ilimitado pois a oficiosidade não pode ir para além dos factos que foram alegados e controvertidos e que...
... fração, procedido à construção de uma estrutura coberta em alumínio e vidro, com cerca de 15 metros de comprimento por 3 metros de largura, ... Réus na parte posterior da sua fração, pela sua colocação no perfil ... -
Acórdão nº 294/15.7T8EPS.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Março de 2019
1 - Os recursos ordinários pressupõem o reexame da decisão proferida dentro dos mesmos pressupostos em que se encontrava o tribunal recorrido no momento em que a proferiu, não sendo meio para obter decisões novas. 2 – O enriquecimento sem causa não é suscetível de conhecimento oficioso, pelo que, invocado o mesmo apenas em sede de recurso, estamos perante uma questão nova sobre a qual o...
... ório pericial judicial que diz ter verificado, em fotos, “um perfil de contorno metálico sobre o murete de remate, servindo de suporte de ... muretes das coberturas, protegidos apenas com um fino friso de alumínio, sem o capeamento em zinco contratado ... 78ª – De outro lado, em ... -
Decreto-Lei n.º 37/2012, de 16 de Fevereiro de 2012
... , paclobutrazol,pencicurão, sintofena, sulfato de alumínio, tau -fluvalinato e tebufenozida ... Artigo 2.º Alteração ao anexo I ... Ao perfil metabólico da sintofena nas culturas de rotação. É assegurado que o ...
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Aviso n.º 9635/2016
... elementos referidos nas alíneas anteriores, deve ser apresentado perfil transversal, devidamente cotado, que inclua o passeio. d) Estudo de ... calçado desportivo adequado, com pitons de borracha ou alumínio. 1.2 - É expressamente proibida, a utilização de material não adequado ...
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Aviso n.º 24272/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... v) Arborizao (caldeira): no vi) Perfil tipo: 15,5m vii) Estacionamento contguo via: no ... b) Distribuidora ...
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Aviso n.º 25979/2008, de 29 de Outubro de 2008
... nestes elementos são preferencialmente a madeira, o ferro ou o alumínio lacado, nas cores tradicionais da região, dando -se preferência ao ... áxima (m) -- 10,0 * Índice de impermeabilização máximo -- 0,60 Perfil transversal mínimo: 12,2 m Faixa de rodagem = 9,0 m Passeios = 1,6 m x 2 ...
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Aviso n.º 7408/2024/2
... depende do caudal permanente do contador necessário para o perfil do consumo verificado nas partes comuns. c) Não é devida tarifa de ... ão dos resultados VLE Hidrocarbonetos totais mg /L 15 Alumínio mg Al/L 10 Arsénio mg As/L 1 Cádmio mg Cd/L 0,2 Chumbo mg ...
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Despacho n.º 23597/2006, de 20 de Novembro de 2006
... Ácidos gordos em gorduras e óleos, perfil (cromatografia gasosa) ... Ácidos gordos em ... Contaminantes metálicos e elementos minerais: ... Alumínio (absorçáo atómica) ... Zinco - água doce ...
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Acórdão nº 48/15.0GBLSA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Março de 2016
I - À verificação da existência de caso julgado e, consequentemente, de violação do princípio ne bis in idem, a expressão “mesmo crime” não deve ser interpretada, no discurso constitucional, no seu estrito sentido técnico-jurídico, mas antes entendido como uma certa conduta ou comportamento, melhor, como um dado de facto ou acontecimento histórico que, porque subsumível em...
... dê como provado algo como o momento em que foi criado determinado perfil do facebook e por quem foi criado esse perfil sem declaração expressa da ... 266/267, esclarecendo que se tratava de uma porta de alumínio que era praticamente nova, com 2/3 anos, e que após os pontapés ficou ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 156/2007, de 03 de Outubro de 2007
... Esta dever ser prevista em funo do perfil transversal e das condies a que esto sujeitos ... Artigo 71 ...
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Aviso n.º 29326/2008, de 11 de Dezembro de 2008
... - formulao de infra -estruturas existentes com o prolongamento do perfil da Rua 1. de Maio entre os quarteires QXXVII -A e o QXXVII -B, com o ...
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Regulamento n.º 44/2008, de 23 de Janeiro de 2008
... , escala 1/2000; jj) Infra -estruturas Virias -- Traado em Planta, Perfil Longitu- dinal -- Rua 1, identificada como desenho n. 8.2, escala 1/100, ...
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Portaria n.º 673/94, de 20 de Julho de 1994
... betão (laje), posteriormente revestido por reboco moldado com um perfil, que deverá merecer a aprovação dos serviços técnicos camarários. Os ... ), em que é permitida a aplicação de portas de ferro ou de alumínio termolacado. Na zona GP II é permitida ainda a utilização do alumínio ...
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Deliberação n.º 952/2008, de 01 de Abril de 2008
... pedra, gra- deamentos e balaustradas, caixilharias e portas em alumínio anodizado e caixas de estores exteriores, e adoptar, quando possível, as ... c) 3º Nível -- Eixo Central e vias existentes com perfil irregular que asseguram o acesso aos lotes. 2 -- As novas vias obedecem ...
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Acórdão nº 205/17.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Dezembro de 2017
I – Sempre que o processo de contencioso pré-contratual seja intentado com vista à impugnação de atos de adjudicação, a sua instauração suspende automaticamente os efeitos do ato de adjudicação ou a execução do contrato, se este já tiver sido celebrado, nos termos do artigo 103º-A nº 1 do CPTA revisto (DL. n.º 214-G/2015, de 2 de outubro). II – A interpretação consentida pela...
... ão insonorizados por material apropriado, coberto por chapa de alumínio perfurada, de modo a permitir um nível exterior de ruído, da ordem dos ... no Arranjo Geral (AG) como FRxx na régua de balizas por baixo do PERFIL são "balizas de traçado" e não as balizas e vaus estruturais ... -
Acórdão nº 318/11.7TBTND.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Março de 2014
1 - Se se dá como provado que uma construção foi arrendada, conjuntamente com um terreno, já dividida em quatro compartimentos, dois destinados a quartos, um a sala e outro à confeção de refeições, e que nela a ré passou a viver e a ter o seu centro de vida, não pode dar-se como provado que tal construção se destinava à guarda de alfaias e produtos agrícolas. 2 - A classificação do arrendamento
... na sua construção, a porta principal e o número de janelas em alumínio e outros elementos identificativos e caracterizadores de tal habitação ... ; considerou-se que a invocação da nulidade reveste um perfil clamoroso de ofensa da justiça material que afecta a boa fé a lealdade ...