perfil de aluminio
345 resultados para perfil de aluminio
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Acórdão nº 918/12.8TBCBR. C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Novembro de 2016
1. Só podem ser peritos as pessoas de reconhecida idoneidade e competência. 2. Se numa perícia colegial, com o número de 3, ordenada oficiosamente pelo tribunal, dada a sua especial complexidade, incidente sobre obras feitas no âmbito de um contrato de empreitada, um dos peritos nomeados por uma das partes não tiver reconhecida competência, a perícia passa a ter apenas dois laudos válidos e...
... em pedra vidrado polido, i) Colocação de uma janela em alumínio lacado a branco. 8º) Para lá de todas as obras extra alegadas ... Associação dos Agentes Técnicos de Aquitetura e Engenharia, no perfil... -
Aviso n.º 697/2008, de 08 de Janeiro de 2008
... com tinta de esmalte, podendo todavia ser admitido o uso de alumínio termolacado nas cores branco, verde e azul; 8 -- É interdito o ... os seguintes perfis transversais tipo: 1 -- A Variante -- O seu perfil transversal será constituída por 7,0 m de faixa de rodagem, com dois ...
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Aviso n.º 24076/2007, de 07 de Dezembro de 2007
... com tinta de esmalte, podendo todavia ser admitido o uso de alumínio termolacado nas cores branco, verde e azul; 8 -- É interdito o ... os seguintes perfis transversais tipo: 1 -- A Variante -- O seu perfil transversal será constituída por 7,0 m de faixa de rodagem, com dois ...
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Regulamento n.º 40/2008, de 18 de Janeiro de 2008
...Os portões deverão ser realizados em madeira, ferro ou alumínio lacado. Quando devidamente justificado, os portões poderão ser em ... rodoviário do PPAP devem ser adoptadas as características de perfil transversal apresentadas no quadro em anexo (Quadro III -- ...
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Aviso n.º 2402/2008, de 30 de Janeiro de 2008
... auto- móvel directo a partir de via pública pavimentada e de perfil transversal compatível e se desenvolvam total ou parcialmente dentro de ... exteriores são executadas em madeira ou ferro, pintados, alumínio termolacado ou PVC, devendo as suas cores compatibilizar -se com as ...
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Decreto-Lei n.º 439-A/89, de 20 de Dezembro de 1989
... por um núcleo interno de 17 mm de diâmetro, de liga de cupro-alumínio-níquel, na proporção de 90% de cobre, 5% de alumínio e 5% de níquel, ... 100$00 apresenta, no campo do núcleo, o busto de Pedro Nunes, de perfil, à esquerda, segurando a esfera terrestre entre as mãos, e na coroa ...
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Acórdão nº 155/07.3TBTVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Fevereiro de 2021
I – Nos recursos de decisões proferidas antes de 1 de Setembro de 2013, em ações instauradas antes de 1 de janeiro de 2008 aplica-se o regime anterior à reforma introduzida pelo DL n.º 303/2007, de 24 de Agosto e nas decisões recorridas proferidas a partir de 1 de Setembro de 2013, aplica-se o regime recursório cível previsto no Código de Processo Civil, aprovado em anexo à Lei n.º 41/2013,
... (…), nomeadamente, substituição de 3 janelas e uma porta de alumínio lacado e branco, com vidro duplo, fornecimento e assentamento de um ... 268) Outros bancos aumentaram, com o mesmo fundamento, o perfil de risco associado ao crédito a atribuir à Autora (Artigo 184º da Base ... -
Decreto Regulamentar n.º 90/84, de 26 de Dezembro de 1984
... 6.º Condutores nus 1 - Os condutores nus serão de cobre, de alumínio, ou suas ligas, ou de outros materiais que possuam características ...ção horizontal, não inferior a 1,50 m entre os condutores e o perfil do material rolante. SECÇÃO IV Vizinhanças de linhas aéreas de baixa ...
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Acórdão nº 7298/2003-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Dezembro de 2003
Nos termos do artigo 1222º, há uma espécie de sequência lógica no que se reporta aos defeitos da obra: em primeiro lugar, o empreiteiro está adstrito a eliminar os defeitos ou a realizar a obra; frustrando-se esta pretensão, pode ser exigida a redução do preço ou a resolução do contrato Para que se considere que o empreiteiro aceitou a existência de anomalias e se propôs repará-las, tem que...
... existindo na marquise norte do piso superior um pequeno espaço num perfil da cobertura por onde se vê o céu, permitindo a entrada de chuva e frio ... a reentrância da parede, sendo rematados com peças de alumínio - resposta ao quesito 6°. 12. E em algumas faltas dos vidros foram ... -
Aviso n.º 27364/2008, de 14 de Novembro de 2008
...hab. (ou 20 m 2 /fogo no caso de habitação unifa- miliar) Perfil tipo 8,8 m (*) Faixa de rodagem=6m () [(2,0m)(x2) est.] Passeio: 1,4m (x ...ão ser preferen- cialmente a madeira ou o ferro pintados ou o alumínio lacado nas cores tradicionais da região. 2 -- Todos os projectos ...
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Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro de 2008
...éticos acabados, para a saúde humana, tendo em consideração o perfil to- xicológico, a estrutura química e o nível de exposição do ..., consulte o seu dentista ou o seu médico.» 34 Fluoreto de alumínio. Idem. 0,15 %, idem. -- Contém fluoreto de alumínio. Da rotulagem das ...
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Acórdão nº 1567/11.3TVLSB.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Junho de 2018
I. A consideração feita, no despacho saneador, sobre a definição da causa de pedir com vista a ajuizar da sua idoneidade processual, mesmo supondo, implicitamente, a subsidiariedade do invocado enriquecimento sem causa, não constitui decisão sobre questão que impeça ou esgote o posterior pronunciamento sobre a verificação daquele requisito em sede da apreciação do mérito da pretensão assim...
... zona de duche, o fornecimento e assentamento de duas grelhas em alumínio e fornecimento e montagem de quatro molas para portas, a SS, Ld.ª, ... E foi nesse domínio que, no despacho saneador, se equacionou o perfil normativo da causa de pedir invocado pela A., considerando-se que ela se ... -
Acórdão nº 3/12.2GAAMT-D.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Setembro de 2016
I - O STJ vem sistematicamente considerando que a sentença referente a um concurso de crimes de conhecimento superveniente deverá ser elaborada, como qualquer outra sentença, tendo em atenção o disposto no art. 374.º, do CPP, pois a lei não prevê nenhum desvio a esse regime geral, sendo certo que a punição do concurso superveniente não constitui uma operação aritmética ou automática, antes exige...
... uma lata contendo no seu interior recortes de folhas de alumínio – que apresentavam resíduos de heroína - que se destinavam a embalar o ... Tribunal, de 10-07-2013, já convocado, salienta igualmente o perfil a que deve obedecer a decisão que, elaborando o cúmulo jurídico de ... -
Acórdão nº 0534056 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Outubro de 2005
I - A condução e distribuição de energia eléctrica em alta e média tensão, por fios aéreos, é uma actividade perigosa pela sua própria natureza; que advém da matéria transportada e dos nefastos danos que pode causar. II - Cabe, ao ISSS o direito a haver o reembolso das pensões de sobrevivência e do subsídio por morte que pagou; mas só na justa medida da responsabilidade de terceiro que deu azo
...alumínio a uma cerejeira, em ....., ....., no dia 9.6.1999, por sobre ela passarem ...ós a implantação da aludida linha eléctrica, com alteração do perfil do terreno, elevado em pelo menos um metro, e que os fios condutores, à ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 29/1999/A de 31 de Julho
... . . . Artigo 27.º. É proibida a aplicação de ferro ou alumínio" nas caixilharias dos vãos dos imóveis. Artigo 28.2. É proibida a inclus\xC3"..., de material moldável que a imite e deverão possuir sempre um perfil que respeite as características tradicionais deste tipo de remate. 2 - Em ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/99/A, de 31 de Julho de 1999
...Artigo 27.º É proibida a aplicação de ferro ou alumínio" nas caixilharias dos vãos dos imóveis. Artigo 28.º É proibida a inclus\xC3"..., de material moldável que a imite e deverão possuir sempre um perfil que respeite as características tradicionais deste tipo de remate. 2 - Em ...
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Resolução n.º 17/87, de 21 de Julho de 1987
...ável para piloto de linhas aéreas, por não estar dentro do perfil desejado e ter flutuações de rendimento'. A violação dos deveres ... de Engenharia e Tecnologia Industrial, são resíduos de alumínio resultantes da estrutura da aeronave. Em relação a esta afirmação ...
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Aviso n.º 27107/2008, de 12 de Novembro de 2008
... especificaçóes técnicas; corta chapas de aço, perfilados de alumínio e tubos, por meio de tesouras mecânicas, maçaricos ou por outro s ...f) Possuir a robustez física e o perfil psíquico indispensáveis ao exercício da funçáo e ter cumprido as leis ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2006, de 10 de Agosto de 2006
... m de cada lado; d) Estacionamento exterior à faixa de rodagem; e) Perfil tipo mínimo para troços existentes, considerando a faixa de rodagem e ... elementos seráo preferencialmente a madeira, o aço, o ferro ou alumínio" lacado, nas cores tradicionais da regiáo. Náo será permitida a colocaç\xC3"...
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Resolução n.º 174/2003, de 04 de Novembro de 2003
...perfil do arruamento deverá garantir, além da faixa de rodagem, uma faixa para ...5 - As caixilharias deverão ser em madeira, alumínio termolacado ou PVC, não sendo permitida a utilização de alumínio ...
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Deliberação n.º 2362/2007, de 07 de Dezembro de 2007
... c) caixilharias, gradeamentos, portas e portões em alumínio anodi- zado;. d) estores com caixa exterior. 2 -- Sem prejuízo do ... no quadro seguinte: Rede primária Rede secundária Rede local Perfil transversal: N.º de vias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Deliberação n.º 2376/2007, de 10 de Dezembro de 2007
...c) caixilharias, gradeamentos, portas e portóes em alumínio anodizado;. d) estores com caixa exterior. 2 - Sem prejuízo do disposto ...Rede priária Rede secundária Rede local. Perfil transversal . . . . . . Número de vias . . . . . . 2 (1) 2 1 ou 2. ...
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Aviso n.º 3730/2008, de 14 de Fevereiro de 2008
... são preferencialmente a madeira ou o ferro pintados, o alumínio lacado ou o PVC. 2 -Todos os projectos apresentados à Câmara Municipal, ... na escala 1:500, onde se represente a integração do edifício no perfil da rua, ou seja, representação do número de pisos do edifício e dos ...
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Decreto Regulamentar n.º 1/92, de 18 de Fevereiro de 1992
...alumínio, ou de suas ligas, ou de outros materiais que possuam características ... correntes de fuga e à distribuição do potencial ao longo do seu perfil. Artigo 49.º Travessas isolantes As travessas isolantes, empregadas para ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
...alumínio. Al(índice 2)O(índice 3) - óxido de alumínio. Anaeróbico - processo ...Dependendo do perfil térmico do sistema, a condensação pode dar-se ainda no interior do ...