perfil de aluminio
345 resultados para perfil de aluminio
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Acórdão nº 328/09.4YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... V - Apesar de se ter provado que o fecho de uma varanda altera o perfil do edifício, no sentido que destoa dos andares da mesma prumada ... - Os materiais empregues na varanda do 8.° - A - caixilharia de alumínio - têm as mesmas características que os usados para o fecho das outras ...
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Acórdão nº 328/09.4YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Setembro de 2009
... V - Apesar de se ter provado que o fecho de uma varanda altera o perfil do edifício, no sentido que destoa dos andares da mesma prumada ... - Os materiais empregues na varanda do 8.° - A - caixilharia de alumínio - têm as mesmas características que os usados para o fecho das outras ...
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Acórdão nº 7549/2008-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Novembro de 2008
... arquitectónica e o arranjo estético do edifício, alterando o seu perfil; que tal deliberação foi aprovada por apenas 383 em mil dos votos ... - Os materiais empregues na varanda do 8.º - A - caixilharia de alumínio - têm as mesmas características que os usados para o fecho das outras ...
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Acórdão nº 0555628 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Novembro de 2005 (caso NULL)
Se no contexto de um contrato de empreitada a dona da obra denuncia ao empreiteiro a existência de defeitos, mas opta pela sua supressão, [sem alegar e provar circunstancialismo de urgência], passando a exigir a redução do preço da empreitada, tendo-se antes recusado a cooperar com o empreiteiro, não facultando o acesso à obra, constitui-se em mora - mora creditoris - por infracção de deveres...
... º., 113º., 114º.,); 18 -- Foi debitada caixilharia exterior em alumínio numa área 7,20 m2 x 35.000$00, não tendo a mesma sido aplicada, mas, em ... Capítulo 6,4 - Considerou-se a colocação de portas interiores em perfil de alumínio com painéis a termo laminado, numa área de 12,80 m2 a ... -
Acórdão nº 04A4685 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Abril de 2005 (caso NULL)
I - O contrato de concessão comercial faz surgir entre as partes uma relação obrigacional complexa, obrigando-se o concedente a vender ao concessionário e este a comprar-lhe, para revenda, determinada quota de bens, aceitando certas obrigações e sujeitando-se a um certo controlo e fiscalização do concedente. II - Sendo um contrato atípico rege-se pelas estipulações convencionadas até onde as...
... , comprou à ré, em 1990 dois "módulos A" (balcão expositor e perfil de alumínio e vidro nos paineis laterais, com revestimento a vidro liso ... -
Portaria n.º 444/2023
... ências adequadas, seja pelas qualificações associadas ao seu perfil profissional, seja através de formação de especialização, ... 22 03 00 Cadeira de rodas manual, standard , em liga de aço/alumínio, de encartar ... 36 12 22 03 03 Cadeira de rodas ...
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Aviso n.º 11538/2021
... vãos exteriores, no caso da madeira, ou ser de cor, no caso do alumínio termolacado ou PVC, de acordo com a listagem do anexo 2. Artigo 32.º ... Planta de Implantação, deve respeitar a sua implantação e o seu perfil. 2 - A faixa de rodagem, os passeios, o estacionamento e a arborização ...
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Acórdão nº 18/06.GAVCT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Janeiro de 2010
... contendo um produto em pó, de cor branca, que se encontrava no perfil de uma peça de alumínio situada no interior da lareira, com o peso ...
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Acórdão nº 18/06.GAVCT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... contendo um produto em pó, de cor branca, que se encontrava no perfil de uma peça de alumínio situada no interior da lareira, com o peso ...
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Edital n.º 1355/2020
... em ambas as lateraisb) 6 cunhos de amarração de 3T em liga de alumínio fundido, e 6 cunhos de amarração de 5T em liga de alumínio fundido4) O ... PFC construídas em aço macio galvanizado a quente pintado com perfil U, adequada a estaca com diâmetro exterior 558 mm, equipada com blocos de ...
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Aviso n.º 16194/2019
... ícios da classe R(índice n), fora da ZIS, admite-se o uso de alumínio, ferro ou pvc nas caixilharias. 2 - A associação das caixilharias às ... ção de infra-estruturas existentes com o prolongamento do perfil da Rua 1.º de Maio entre os quarteirões Q(índice XXVII-A) e o Q(índice ...
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Aviso n.º 23368/2022
... locais imersos e emersos com vista à obtenção de um determinado perfil de praia ou de ... fundo favorável à dissipação da energia das ondas e ... Exteriores: madeira, contraplacados, ... painéis de alumínio termolacado, ferro ... pintado ou materiais compósitos para ... o ...
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Aviso n.º 17973/2018
... especificações técnicas, corta chapas de aço, perfilados de alumínio e tubos, por meio de tesouras mecânicas, maçaricos ou por outros ... funções a que se candidatam;d) Possuírem a robustez física e perfil psíquico indispensável ao exercício das funções;e) Terem cumprido as ...
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Aviso n.º 3109/2018
... inexistirem trabalhadores em situação de requalificação com o perfil pretendido.Mais se declara que para os efeitos do estipulado no n.º 1 do ... (aço macio, aço vazado, ferro fundido, ferro galvanizado, alumínio, latão e zinco); cuidados a ter com a conservação dos materiais, ...
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Aviso n.º 7296/2019
... a) - Assistente Operacional - Trolha - cujo posto de trabalho e o perfil pretendido correspondem ao exercício de funções previstas na carreira ... especificações técnicas; cortar chapas de aço, perfilados de alumínio e tubos, por meio de tesouras mecânicas, maçaricos ou por outros ...
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Aviso n.º 3858/2017
... especificações técnicas; corta chapas de aço, perfiladas de alumínio e tubos, por meio de tesouras mecânicas, maçaricos serras, ou por outros ... ício daquelas que se propõe desempenhar; d) Robustez física e perfil psíquico indispensável ao exercício das funções; e) Cumprimento das ...
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Despacho n.º 11594/2020
... à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, e o perfil indicado para prosseguir as atribuições do Departamento de Ordenamento ... , 2008;Eficiência Energética e a Importância de um Sistema de Alumínio na Construção, 2008;As Soluções Saint-Gobain Glass de Acordo com as ...
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Acórdão nº 4260/07.8TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Abril de 2010
I – Apelando da sentença ambas as partes, é aplicável o regime do nº 3 do art. 698º do CPC na redacção anterior à sua revogação pelo DL 303/2007, por força do art. 11º, nº 1 deste diploma. II – A harmonização prática de ambos os recursos, em sede de alegações, impõe que haja uma relação de precedência entre cada um dos apelantes, não devendo o segundo alegar senão depois de ser...
... 30.º - O alumínio aplicado na obra é o de perfil mais barato e de mais fraca qualidade ... -
Declaração n.º 149/2021
... da região; d) As caixilharias são em madeira, ferro pintado ou alumínio termolacado, sendo proibida a utilização de alumínio anodizado de cor ... perfil de equilíbrio, sempre que o mesmo tenha sido alterado por escavações, ...
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Aviso n.º 7954/2017
... diversos setores das obras, cortar chapas de aço, perfilados de alumínio e tubos por meio de tesouras mecânicas, maçaricos ou por outros ... funções que se propõe desempenhar;Possuir a robustez física e o perfil psíquico indispensáveis ao exercício de funçõesTer cumprido as leis ...
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Aviso n.º 17370/2018
... I.Funções Específicas:Cortar chapas de aço, perfiladas de alumínio e tubos, por meio de tesouras mecânicas, maçaricos ou por outros ... daquelas que se propõe desempenhar;d) Possuir robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;e) Ter cumprido as ...
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Aviso n.º 9821/2017
... especificações técnicas; corta chapas de aço, perfiladas de alumínio e tubos, por meio de tesouras mecânicas, maçaricos serras, ou por outros ... ício daquelas que se propõe desempenhar; d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções; e) Cumprimento das ...
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Aviso n.º 1986/2019
... ício daquelas que se propõe desempenhar; d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções; e) Cumprimento das ... especificações técnicas; corta chapas de aço, perfilados de alumínio e tubos, por meio de tesouras mecânicas. Maçaricos ou por outros ...
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Acórdão nº 01962/18.7BEBRG de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Março de 2022
I - Nos termos do artº 221º do CAC, a comunicação ao devedor não se pode efectuar após o termo de um prazo de três anos a contar da data de constituição da dívida aduaneira, sendo este prazo suspenso a partir do momento em que for interposto um recurso na acepção do artigo 243.º, até ao termo do processo de recurso (nº 3) e, sempre que a dívida aduaneira resulte de um acto que era, no momento em...
... O revestimento em contacto com o aço é de alumínio-zinco (aço galvanizado). Este resultado está de acordo com o ... , onerando-se produtos que manifestamente não correspondem ao perfil das mercadorias visadas por tais medidas ... Nestes termos e nos ... -
Acórdão nº 01962/18.7BEBRG de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09-03-2022
I - Nos termos do artº 221º do CAC, a comunicação ao devedor não se pode efectuar após o termo de um prazo de três anos a contar da data de constituição da dívida aduaneira, sendo este prazo suspenso a partir do momento em que for interposto um recurso na acepção do artigo 243.º, até ao termo do processo de recurso (nº 3) e, sempre que a dívida aduaneira resulte de um acto que era, no momento em...
... O revestimento em contacto com o aço é de alumínio-zinco (aço galvanizado). Este resultado está de acordo com o ... , onerando-se produtos que manifestamente não correspondem ao perfil das mercadorias visadas por tais medidas ... Nestes termos e nos ...