parceria agrícola
1097 resultados para parceria agrícola
-
Edital n.º 1263/2021
... no apoio a programas e projetos de interesse municipal, em parceria com enti- ... dades da administração central; ... t) Assegurar, ... às competências previstas no Regime Jurídico da Reserva Agrícola ... Nacional (RAN), aprovado pelo DL n.º 73/2009, de 31 de março, na sua ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
... rio nas fileiras florestal, agrícola, das pescas e da aquicultura que contribuem de forma significativa ... no setor das algas e microalgas, que resulta de uma parceria entre três ... empresas, a Green Aqua Póvoa, S. A., a A4F - Algae for ...
-
Portaria n.º 325-A/2019
... cidadãos, a proteção da atividade agrícola e do efetivo apícola, bem como a minimização ... dos impactos sobre a ... referidas na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, em parceria com organismos públicos ou instituições ... de ensino superior que ...
-
Em vigor
Portaria n.º 105/2017 . Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego
... ço, da Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria - CIC Portugal 2020, carecendo de ... ser adotado por portaria do membro ... j) «Setor da produção agrícola primária», nos termos definidos no Regulamento (UE) n.º 651/2014, da ...
-
Despacho n.º 1090/2021
... e potenciar o setor primário no Sabugal, integrando os setores agrícola", florestal e zootécnico, tendo a competitividade, inovação e valorizaç\xC3" ... exigível, bem como promover iniciativa do município ou em parceria com outras entidades, públicas ou privadas, a elaboração de planos ...
-
Despacho n.º 11719/2016
... em matérias relativas à Reserva Ecológica Regional, Reserva Agrícola Regional e Plano de Ordenamento da Orla Costeira ou outros planos ... , dinamizar e participar, em cooperação com instituições ou em parceria com a administração regional, em programas e projetos de desenvolvimento ...
-
Despacho n.º 8364/2018
... do espaço rural; 8.1.2 - Promover a valorização da atividade agrícola e dos produtos endógenos; 8.1.3 - Prestar apoio aos Munícipes na ... 40 - Elaborar um plano de marketing de promoção turística, em parceria com outras entidades públicas ou privadas, no país e no estrangeiro, ...
-
Despacho n.º 1338/2019
... em matérias relativas à Reserva Ecológica Regional, Reserva Agrícola Regional e Plano de Ordenamento da Orla Costeira ou outros planos ... , dinamizar e participar, em cooperação com instituições ou em parceria com a administração regional, em programas e projetos de desenvolvimento ...
-
Decreto-Lei n.º 76/2016
... relevantes, como as políticas energética, de transportes, agrícola e florestal, das pescas, da conservação da natureza, regional e ... Esta parceria ...
-
Decreto-Lei n.º 67/2017
... e a gestão e exploração florestais, e a atividade agrícola no caso de administração total, bem como a prestação de serviços a ... , e ainda, com as necessárias adaptações, os municípios, em parceria com organização associativa de proprietários e produtores florestais ou ...
-
Despacho n.º 7515/2019
... : 3.1 - Apoio a Investimentos e Dinamização Empresarial e Agrícola 3.1.1 - Planear e desenvolver ou propor projetos de dinamização ... , em cooperação com instituições de solidariedade social e em parceria" com a administração regional ou nacional, em programas e projetos de aç\xC3" ...
-
Despacho n.º 12205/2018
... , nomeadamente o Plano de Desenvolvimento Social; 16 - Assegurar a parceria no Núcleo Local de Inserção; 17 - Propor os termos e as modalidades de ... Apoiar, orientar, informar, acompanhar e impulsionar o tecido agrícola, bem como, a promoção de diversas atividades inerentes à manutenção ...
-
Edital n.º 1475/2021
... ário, com envolvimento da população e agentes locais, em parceria com ... as Comissões Sociais Interfreguesias e em articulação com os ... u) Promover e valorizar o setor agrícola e as dinâmicas de desenvolvimento rural, incluindo a ... promoção dos ...
-
Em vigor
Portaria n.º 286-A/2016 . Regras nacionais complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional relativo ao triénio 2017-2019
... medida prevista na presente secção, a título individual ou em parceria: ... a) OP reconhecidas para o setor do mel referidas na alínea a) do ... ção Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL; ... k) Confederação dos Agricultores de Portugal ...
-
Edital n.º 1201/2019
... - A organização das feiras temáticas poderá ser realizada em parceria com outras entidades, de natureza pública ou privada, sendo, nesse caso, ... resultantes de transformação de produtos alimentares de origem agrícola; n) «Recinto de feira» o espaço público ou privado, ao ar livre ou no ...
-
Edital n.º 679/2019
... - A organização das feiras temáticas poderá ser realizada em parceria com outras entidades, de natureza pública ou privada, sendo, nesse caso, ... resultantes de transformação de produtos alimentares de origem agrícola; n) Recinto de feira, o espaço público ou privado, ao ar livre ou no ...
-
Lei n.º 82/2023
... - cional Mar 2020 (Mar 2020), o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum 23.27 (PEP AC 23.27) e o Programa Operacional Mar 2030 (Mar 2030), ... parceria, procedam à cobrança desses serviços aos utilizadores finais. 4 — ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2015
... ção Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL;bb) COTEC Portugal - Associação Empresarial para a ... para o Crescimento Sustentável;ccc) Portugal Ventures;ddd) PPA - Parceria ...
-
Despacho n.º 8223/2019
... A., é a entidade gestora do Contrato de Parceria Pública entre o Estado e os municípios de Amarante, Arouca, Baião, ... classificados como Reserva Ecológica Nacional ou como Reserva Agrícola" Nacional.Assim, nos termos e para os efeitos do disposto no Decreto-Lei n.\xC2" ...
-
Resolução do Conselho do Governo n.º 306/2021 de 30 de dezembro de 2021
... orientar medidas, no domnio das atividades agrrias em cooperao e parceria com entidades privadas de cariz associativo e cooperativo que assumam um ...
-
Lei n.º 49/2013, de 16 de Julho de 2013
... principal, uma atividade de natureza comercial, industrial ou agrícola e preencham, cumulativamente, as seguintes condiçóes: ... a) Disponham ... afetos a atividades no âmbito de acordos de concessáo ou de parceria público -privada celebrados com entidades do sector público ... 7 - ...
-
Aviso n.º 615/2022
... o município celebre acordos ou protocolos de cooperação ou parceria; d ) Assegurar a execução das deliberações da câmara municipal e da ... ao agricultor/empreendedor; b ) Promoção e atração no setor agrícola; c ) Potenciar os produtos endógenos; d ) Promover o combate ao abandono ...
-
Despacho n.º 274/2021
... de Dornelas, concelho de Amares.A Câmara Municipal de Amares, em parceria com a Junta de Freguesia de Dornelas, pretende promover a construção de ... ;Considerando que a ação não interfere com áreas da Reserva Agrícola Nacional;Considerando que, de acordo com a planta de condicionantes do ...
-
Despacho n.º 7571/2018
... Suplente no Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola.Representante do GPEARI na Comissão de Coordenação e Supervisão do ... com São Tomé e Príncipe.Membro do Conselho Estratégico da Parceria Portuguesa para a Água.Representante do MF no Secretariado Permanente da ...
-
Despacho n.º 15188/2016
... ção do "Projeto Convergências - Comunicar para Valorizar", em parceria com a ANIMAR/Caritas Portuguesa para o PIC EQUAL (2004/2005);Avaliação a Formação profissional no Sector Agrícola, realizada no âmbito do III QCA, para a CAP - Confederação dos ...