parceria agrícola
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Acórdão nº 892/18.7T8BJA.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Janeiro de 2021
I. O direito real de preferência atribuído pelo artigo 1380º, nº 1, do Código Civil, aos proprietários de prédios rústicos confinantes depende da verificação dos seguintes requisitos: i) ter sido vendido ou dado em cumprimento um prédio com área inferior à unidade de cultura; ii) ser o preferente a dono de prédio confinante com o prédio alienado; iii) ter o prédio do proprietário que se...
... agrícola, pois não interessa a utilização dada, mas antes interessa a ... de óleos essenciais, com quem os AA mantêm uma relação de parceria profissional, um litro de óleo essencial, vendido a granel, tem um preço ... -
Despacho n.º 1347/2018
... e países terceiros (Instrumentos de Defesa Comercial; Acordos de Parceria Económica); contribuindo para a definição da posição nacional no que ... América Latina e do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola; representação de Portugal nas negociações de reconstituição de ...
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Despacho n.º 6757/2021
... Técnica Centro Estudos de Economia Rural, Observatório Rural, parceria IDARN.Implementação de laboratórios sanidade vegetal.A.P. - IGP'S - ... Projetos e Outras atividades:Entrevistadora Recenseamento agrícola 2019 - 02/2020 a 07/2020;Projeto autónomo estratégias de desenvolvimento ...
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Despacho n.º 3133/2018
... : 10 de junho 1957Formação AcadémicaLicenciado em Engenharia Agrícola, pela Universidade de Évora.Experiência ProfissionalDesde Outubro de ... Europeu de Informação e Desenvolvimento da Região Oeste, parceria entre a Direção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste e a ...
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Despacho n.º 11263/2018
... e países terceiros (Instrumentos de Defesa Comercial; Acordos de Parceria" Económica) e contribuindo para a definição da posição nacional em mat\xC3" ... América Latina e do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola; representação de Portugal nas negociações de reconstituição de ...
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Despacho n.º 8086/2019
... A., entidade gestora do Contrato de Parceria Pública entre o Estado e os municípios de Amarante, Arouca, Baião, ... jurídicos da Reserva Ecológica Nacional (REN) e da Reserva Agrícola Nacional (RAN), bem como a autorização de utilização dos recursos ...
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Despacho n.º 11077/2017
... Suplente no Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola.Representante do GPEARI na Comissão de Coordenação e Supervisão do ... com São Tomé e Príncipe.Membro do Conselho Estratégico da Parceria Portuguesa para a Água.Representante do MF no Secretariado Permanente da ...
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Despacho n.º 12004/2018
... 10 de junho de 1957Formação AcadémicaLicenciado em Engenharia Agrícola, pela Universidade de Évora.Experiência profissionalDesde outubro de ... Europeu de Informação e Desenvolvimento da Região Oeste, parceria entre a Direção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste e a ...
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Despacho n.º 8776/2018
... Fonseca, nascido a 10 de junho 1957.Licenciado em Engenharia Agrícola, pela Universidade de Évora.Desde outubro de 2012, Chefe de Divisão de ... Europeu de Informação e Desenvolvimento da Região Oeste, parceria entre a DRARO e a Comissão Europeia, incluído na Rede Europeia dos ...
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Despacho n.º 11077/2017
... Suplente no Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola.Representante do GPEARI na Comissão de Coordenação e Supervisão do ... com São Tomé e Príncipe.Membro do Conselho Estratégico da Parceria Portuguesa para a Água.Representante do MF no Secretariado Permanente da ...
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Despacho n.º 1347/2018
... e países terceiros (Instrumentos de Defesa Comercial; Acordos de Parceria Económica); contribuindo para a definição da posição nacional no que ... América Latina e do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola; representação de Portugal nas negociações de reconstituição de ...
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Despacho n.º 9226/2020
... écnica Centro Estudos de Economia Rural, Observatório Rural, parceria IDARNImplementação de laboratórios sanidade vegetalA.P. - IGP'S - ... Projetos e Outras atividades:Entrevistadora Recenseamento agrícola 2019 - 02/2020 a 07/2020Projeto autónomo estratégias de desenvolvimento ...
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Despacho n.º 13875/2022
... A., na qualidade de entidade gestora da parceria pública do Sistema ... de Águas da Região do Noroeste, constituída nos ... Poente: Manuel da Silva Reis ... RAN/REN Espaço Agrícola + ... + Estrutura Ecológica ... 03 Proprietário: ... CCH Manuel Augusto ...
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Deliberação (extrato) n.º 29/2018
... financeiros; responsável do ICNF na negociação do Acordo de Parceria com a Comissão Europeia para os Fundos Europeus Estruturais de ... - 2008 - Coordenação dos estudos "Estratégia de Gestão Agrícola e Florestal para a Rede Natura 2000" (2006) e "Medidas de Gestão ...
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Despacho n.º 8824/2019
... a sua experiência do modelo de negócio daquela empresa agrícola", sediada na Califórnia, E.U.A. que produz, processa e embala cenouras beb\xC3" ... /2019 da Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020), tomada em 30 de abril de 2019.Ao abrigo do n.º 1 do ...
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Deliberação n.º 552/2023
... unidade EY-AMA, na sequência da parceria estratégica entre a EY e a Augusto Mateus & Associados ... (2017) — ... (2014-2016) — FENACAM (Grupo Crédito Agrícola) — Responsável pela criação e coorde- ... nação na FENACAM do ...
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Despacho n.º 8308/2023
... ção em parceria com a ATAM — Associação de Técnicos Administrativos Municipais; ... ... agrícola, florestal, jardinagem e ambiente em diversas entidades (2003 ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 57/2019 de 24 de abril de 2019
... produo biolgica, no domnio das atividades agrrias em cooperao e parceria com entidades privadas de cariz associativo e cooperativo que assumam um ...
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Despacho n.º 10772/2017
... , Barragens, Energia, Formação, Desenvolvimento Rural, Reserva Agrícola Nacional, Caça e Internacionalização do Setor Agrícola.De maio de 2001 ... de projetos de Formação Profissional (FSE) e de projetos de Parceria e de Iniciativa Pública do PRIME, Programa de Incentivos à ...
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Despacho n.º 8788/2016
... , nos anos iniciais, pela administração do Museu do Douro, em parceria com a Delegação Regional de Cultura do Norte;Membro da Comissão ... de 1955Habilitações literárias:Licenciatura em Engenharia Agrícola (1984), pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.Experiência ...
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Despacho n.º 8788/2016
... , nos anos iniciais, pela administração do Museu do Douro, em parceria com a Delegação Regional de Cultura do Norte;Membro da Comissão ... de 1955Habilitações literárias:Licenciatura em Engenharia Agrícola (1984), pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.Experiência ...
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Despacho n.º 10447/2016
... , Barragens, Energia, Formação, Desenvolvimento Rural, Reserva Agrícola Nacional, Caça e Internacionalização do Setor Agrícola.De maio de 2001 ... de projetos de Formação Profissional (FSE) e de projetos de Parceria e de Iniciativa Pública do PRIME, Programa de Incentivos à ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018
... ão Musical, Movimento e Drama/Teatro e Dança, através da parceria" entre os agrupamentos de escolas e/ou escolas não agrupadas e as institui\xC3" ... édios rústicos disponíveis para serem utilizados na atividade agrícola por parte de cidadãos residentes ou que se pretendam fixar em ...
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Despacho n.º 175/2019
... e instalações para o desenvolvimento da sua atividade, em parceria com os respetivos serviços municipais. Artigo 6.º Gabinete de Apoio ao ... pareceres sobre pedidos de desafetação de áreas de Reserva Agrícola Nacional; g) Conduzir e apreciar processos relativos à instalação de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2020
... , venda ou para outros tipos de cedência as terras com aptidão agrícola, florestal e silvopastoril. Pretende-se disponibilizar informação sobre, ... P., e de parceria estabelecida no âmbito do programa Empresa Promotora da Língua ...