parceria agrícola
1097 resultados para parceria agrícola
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2012, de 26 de Novembro de 2012
... ainda este ano os contactos e a negociao informal do Acordo de Parceria ... De acordo com o projeto de Regulamento do Parlamento Europeu e do ...
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Despacho n.º 10276-E/2020
... de cultura em articulação com outros serviços municipais e em parceria com organizações públicas ou privadas; j) Garantir o apoio logístico e ... ) Acompanhar os estudos e trabalhos de delimitação das Reservas Agrícola e Ecológica Nacionais, com as demais entidades competentes; l) Propor ...
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Lei n.º 75-C/2020
... Estratégia Portugal 2030, que servirá de suporte ao Acordo de Parceria" 2021-2027 e ao Plano de Recuperação e Resiliência, determinará a aloca\xC3" ... rurais, perda da biodiversidade, redução de produtividade agrícola e florestal). Torna-se indiscutível a necessidade de abordagens ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... No que se refere à valorização da atividade agrícola e florestal e ao espaço rural, o Programa do Governo assenta em três ... e relacionais) como é o Pinhal Interior, o trabalho em rede e em parceria constitui um fator determinante para o sucesso de qualquer estratégia ou ...
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Lei n.º 41/2016
... Sustentável definidos na Agenda 2030 e o desenvolvimento da parceria privilegiada com os países de língua portuguesa. São promovidas ... A melhoria do desempenho na atividade agrícola encontra-se associada ao desenvolvimento de condições infraestruturais e ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 12/2018/A de 19 de março de 2018
... ância, entre outras, da Política de Coesão, da Política Agrícola Comum e da Política Comum de Pescas para o futuro dos Açores e para o ... Comité das Regiões e ao Banco Europeu de Investimentos «Uma parceria estratégica reforçada e renovada com as regiões ultraperiféricas da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2018/A de 5 de julho de 2018
... Câmara de Comércio e Indústria dos Açores, na Federação Agrícola dos Açores e na União Geral de Trabalhadores UGT - Açores, e fruto de ... processo, quer de cumprimento do mandato estatutário, quer de parceria com os parceiros sociais atrás referidos, reforça as condições de ...
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Em vigor
Portaria n.º 97-A/2015 . Regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
... Social Europeu (FSE), o Fundo de Coesão (FC), o Fundo Europeu Agrícola de ... Desenvolvimento Rural (FEADER), o Fundo Europeu dos Assuntos ... da Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020), o aumento até 100 % da ... taxa máxima referida nos ...
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Lei n.º 24-C/2022
... Agrícola Comum. O REPowerEU sustenta-se em três eixos: ... • Diversificação ... cronograma da figura 1, tais como: ... • O PT 2020, Acordo de Parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia, que ... reúne os ...
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Despacho n.º 11373/2017
... do território, Reserva Ecológica Nacional e Reserva Agrícola Nacional; 2.5.5 - Propor a integração e a exclusão de áreas na Reserva ... , em cooperação com instituições de solidariedade social e em parceria com a administração central, em programas e projetos de ação social de ...
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Despacho n.º 938/2018
... ões prévias genéricas, designadamente em sede de licenciamento agrícola, industrial e comercial; 11 - Apoiar na criação/constituição de ... e valorize o município e o concelho; 5 - Levar a efeito, em parceria com outros operadores no país e no estrangeiro, iniciativas promocionais ...
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Regulamento n.º 149/2018
... - A organização das feiras temáticas poderá ser realizada em parceria com outras entidades, de natureza pública ou privada, sendo, nesse caso, ... resultantes de transformação de produtos alimentares de origem agrícola; m) «Recinto de feira» o espaço público ou privado, ao ar livre ou no ...
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Regulamento n.º 517/2018
... - A organização das feiras temáticas poderá ser realizada em parceria com outras entidades, de natureza pública ou privada, sendo, nesse caso, ... resultantes de transformação de produtos alimentares de origem agrícola; m) «Recinto de feira» o espaço público ou privado, ao ar livre ou no ...
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Despacho n.º 10383/2020
... da Rede Escolar; g) Monitorizar o Diagnostico Social em parceria com a Rede Social; h) Propor regulamentos, protocolos e demais normativos, ... ) Acompanhar os estudos e trabalhos de delimitação das Reservas Agrícola e Ecológica Nacionais, com as demais entidades competentes; d) Promover, ...
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Edital n.º 1473/2021
... no apoio a programas e projetos de interesse municipal, em parceria com entidades ... da administração central, nos pelouros que lhe estão ... às competências previstas no Regime Jurídico da Reserva Agrícola ... Nacional (RAN), aprovado pelo DL n.º 73/2009, de 31 de março, na sua ...
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Contrato ARAAL n.º 7/2018 de 11 de junho de 2018
... j) Ci clo “O Outro Lado do Cinema”: fruto de uma parceria entre o Cine-Clube da Ilha Terceira e a Cooperativa Praia Cultural, ... á os Agricultores dos Açores é promov ido pela Federação Agrícola dos Açores terá lugar nos dias II SÉRIE Nº 110 SEGUNDA-FEIRA, ...
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Despacho n.º 9039/2018
... da Rede Escolar; g) Monitorizar o Diagnostico Social em parceria com a Rede Social; h) Propor regulamentos, protocolos e demais normativos, ... ) Acompanhar os estudos e trabalhos de delimitação das Reservas Agrícola e Ecológica Nacionais, com as demais entidades competentes; d) Promover, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 89/2021
... a Austrália e a União desde o desenvolvimento do Quadro da Parceria UE-Austrália, adotado em 29 de outubro de 2008; Reafirmando a sua adesão ... atividades de cooperação são, entre outros, a política agrícola e de desenvolvimento rural, as indicações geográficas, a ...
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Despacho n.º 9545/2016
... da Rede Escolar; g) Monitorizar o Diagnostico Social em parceria com a Rede Social; h) Propor regulamentos, protocolos e demais normativos, ... ) Acompanhar os estudos e trabalhos de delimitação das Reservas Agrícola e Ecológica Nacionais, com as demais entidades competentes; d) Promover, ...
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Edital n.º 933/2023
... no apoio a programas e projetos de interesse municipal, em parceria com entidades ... da administração central, nos pelouros que lhe estão ... às competências previstas no Regime Jurídico da Reserva Agrícola ... Nacional (RAN), aprovado pelo DL n.º 73/2009, de 31 de março, na sua ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 204/2021
... forte pressão dos sectores agrícola, pecuário e industrial ... Na sequência da Diretiva 2000/60/CE do ... numa parceria entre as partes envolvidas, nomeadamente a AdTA, S. A., os municípios, as ...
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Despacho n.º 1025-B/2018
... de ligação do troço transfronteiriço foi desenvolvido em parceria com Espanha, no âmbito do Agrupamento Europeu de Interesse Económico, ... 3 - Gestão agrícola de proteção e gestão dos pousios e pastagens permanentes para o sisão ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2023/M
... orientações e propor medidas para um adequado ordenamento agrícola e florestal ... do território, bem como a salvaguarda e valorização da ... damente decorrente da orografia, em parceria com os municípios e as entidades regionais das ... áreas do ambiente, ...
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Lei n.º 38/2023
... principalmente devido à utilização agrícola" deste gás. A amplitude desta alteração é muito maior do que a modifica\xC3" ... e empresas ... • O Portugal 2020 (PT 2020) — Acordo de Parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão ... Europeia para o período ...
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Aviso n.º 18969/2022
... designadamente através de acordos de parceria" para a sua valorização; ... i) Implementar a divulgação da investigaç\xC3" ... , nomeadamente, a Reserva Ecológica Municipal, a Reserva Agrícola Municipal ou o ... Domínio Público Hídrico; ... vi) Organizar e manter ...