parceria agrícola
1097 resultados para parceria agrícola
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Despacho n.º 5476/2019
... no território concelhio, incluindo a delimitação das Reservas Agrícola e Ecológica Nacionais; k) Pronunciar-se sobre as operações de ... da história e do património locais; p) Promover relações de parceria com outras entidades, tendo em vista promover debates, exposições e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2015 - Diário da República n.º 130/2015, Série I de 2015-07-07
... Observou -se no passado que a urbanização, a exploração agrícola intensiva, noutros casos o abandono agrícola, o desenvolvimento acelerado ... ção de valores e interesses e ao investimento em novas formas de parceria e pactos territoriais ... Robustecimento dos processos de governação ...
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Portaria n.º 501/2010, de 16 de Julho de 2010
... , relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), estabelece no seu artigo 68. que cada ... parceria» - documento de constituiçáo de uma parceria com ou sem personalidade ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... das Partes, estabelecidos no passado mediante o Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, ... º As Partes cooperam no sentido de promover o desen- volvimento agrícola e rural, em especial através da con- vergência progressiva das ...
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Edital n.º 1003/2022
... parceria com outras entidades do concelho de Cabeceiras de Basto, mediante ... -Basto, no que respeita as atividades do setor agrícola ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2023
... dade de Letras (1996-1999). É autor individual ou em parceria de algumas dezenas de publicações ... (entre livros, capítulos de ... de serviços; chefe de divisão nas áreas da Política Agrícola Comum e Mercados Agrícolas, desde ... 1999. Chefe do Gabinete do ...
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Regulamento n.º 775/2018
... e prestar apoio a pessoas em situações de vulnerabilidade, em parceria com as entidades competentes da administração central e com ... reconstrução de pequenas edificações destinadas à atividade agrícola, bem como a aquisição de equipamento ou utensílios destinados à ...
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Portaria n.º 77/2015
... (ICNF, I. P.) ... Na sequência da assinatura doAcordo de Parceria entre ... Portugal e a Comissão Europeia, e que reúne a atuação ... os apoios dos FEEI, em particular com o Fundo Europeu ... Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), numa ... abordagem de ...
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Deliberação n.º 986/2019
... Agrícola 2019, nomeadamente a aprovação da Resolução do Conselho de Ministros ... ção Estatística Internacional deu-se continuidade ao projeto de parceria ECOMAC - Métodos Econométricos aplicados a séries de conjuntura ...
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Aviso n.º 10173/2022
... ção das comunidades e de desenvolvimento de novas formas de parceria; ... b) Qualificar e intensificar a integração da cidade na região ... Agrícola Nacional; ... dd) Gerir a atuação das comissões de vistorias e de ...
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Edital n.º 1558/2022
... parceria" com as Comissões Sociais Inter freguesias e em articulação com os servi\xC3" ... u) Promover e valorizar o setor agrícola e as dinâmicas de desenvolvimento rural, incluindo a ... promoção dos ...
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Regulamento n.º 94/2023
... nadamente da atividade agrícola e pecuária; ... cc) Promover ações de promoção da proteção e ... parceria com outras entidades des- ... portivas uma política ativa de promoção ...
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Despacho n.º 4201/2022
... ões prévias genéricas, designadamente em sede de licenciamento agrícola, industrial e comercial; ... 10 — Apoiar na criação/constituição de ... valorize o município e o concelho; ... 5 — Levar a efeito, em parceria com outros operadores no país e no estrangeiro, iniciativas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
... promisso 13 ... Aumentar a atratividade do setor ... agrícola para jovens empre- ... endedores, através do apoio à ... primeira ... os programas e iniciativas ... IPDJ, I. P., ou em parceria ... N.º de iniciativas ... propostas ... 5 7 7 € 10 000,00/ano IPDJ, ...
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Lei n.º 12/2022
... contrato de concessão ou de parceria, procedam à cobrança desses serviços aos utilizadores finais ... 4 — ... Agrícola, pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA), pelo Fundo Europeu ...
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Despacho n.º 5455/2021
... de Apoio à Iniciativa Empresarial e Económica nas Áreas Agrícola, Pecuária ou Florestal; 1.15 - Informar e instruir os processos no ... integrados de ação social, de iniciativa municipal ou em parceria com outras instituições e agentes sociais, visando grupos especialmente ...
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Despacho n.º 12036/2018
... município; ix) Elaborar propostas de delimitação da Reserva Agrícola Nacional no âmbito da elaboração dos planos municipais de ordenamento ... e outras entidades públicas e privadas; 15) Levar a efeito, em parceria com outros operadores, no País e no estrangeiro, iniciativas promocionais ...
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Regulamento n.º 340/2021
... em que o Município de Silves participe em associação ou parceria com outras entidades públicas ou privadas; d) As operações ... barragens ou charcas para retenção de água destinada ao uso agrícola e/ou florestal. e) As operações urbanísticas que visem exclusivamente a ...
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Edital n.º 2084/2023
... no apolo a programas e projetos de interesse municipal, em parceria com entidades da administração central, conforme alínea r ); 1.8 — ... ão atual; 4.2 — No que concerne ao Regime Jurídico da Reserva Agrícola Nacional, as competências previstas no n.º 4 do artigo 9.º, artigo ...
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Aviso n.º 20839/2023
... de parceria e protocolos de colaboração celebrados no âmbito das atividades ... Agrícola Nacional; ... l) Elaborar estudos com vista à obtenção de declarações ...
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Despacho n.º 931/2023
... Empresarial e Económica nas Áreas Agrícola, Pecuária ou Florestal; ... x) Informar e instruir os processos no ... municipal ou em parceria com outras instituições e agentes sociais, visando grupos especialmente ...
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Aviso n.º 4769/2021
... rede, podendo os proprietários dos lotes, individualmente ou em parceria, sempre que a dimensão das zonas verdes o justificar, prosseguir ... e sejam existentes, são permitidos o uso e a ocupação agrícola ou florestal nestas áreas. Capítulo IX Área de Proteção aos Sistemas ...
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Despacho n.º 7076/2021
... Social Europeu (FSE), o Fundo de Coesão (FC), o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos ... , Urbanismo e Serviços Urbanos (DAUSU).1997-1998 - Execução em parceria do projeto de arquitetura do Complexo Habitacional Rosa do Tejo, ...
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Aviso n.º 14948/2017
... por uma Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria, devendo o nível de coordenação técnica ser assegurado por uma ... Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao FEADER - Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao FEAMP - Fundo Europeu dos Assuntos ...
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Despacho n.º 5000/2021
... (CNA);Considerando que à CNA, sede privilegiada para a parceria institucional, económica e social, cabe o acompanhamento da execução do ... de 2006, com o Grau de Grande Oficial da Ordem do Mérito Agrícola, Comercial e Industrial, na Classe do Mérito Industrial.Teresa Sá ...