Aviso n.º 10728/2023
| Data de publicação | 31 Maio 2023 |
| Data | 25 Janeiro 2023 |
| Número da edição | 105 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Município da Póvoa de Varzim |
N.º 105 31 de maio de 2023 Pág. 398
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DA PÓVOA DE VARZIM
Aviso n.º 10728/2023
Sumário: Alteração da estrutura orgânica do Município da Póvoa de Varzim.
Luís Diamantino de Carvalho Batista, Vice -Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim,
torna público que a Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim, em sessão ordinária de dia 27 de
abril do corrente ano, no exercício da competência que lhe é conferida pelas disposições conjuga-
das dos artigos 6.º do Decreto -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, 4.º e 24.º da Lei n.º 49/2012, de
29 de agosto, e da alínea m) do n.º 2 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, e
em conformidade com a proposta da Câmara Municipal, consubstanciada na deliberação tomada
pelo órgão executivo em reunião ordinária de dia 18 de abril do corrente ano, aprovou a alteração
da Estrutura Orgânica do Município da Póvoa de Varzim.
A alteração da Estrutura Orgânica do Município da Póvoa de Varzim entra em vigor no dia um
do mês seguinte ao da sua publicação na 2.ª série do Diário da República.
25 de maio de 2023. — O Vice -Presidente da Câmara Municipal, Luís Diamantino de Carvalho
Batista.
Alteração da Estrutura Orgânica da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim
Presidência da Câmara Municipal
Setor Secção/Gabinete/Serviço
Presidência e Vereação
Setor de Apoio aos Órgãos Municipais . . . Gabinete de Apoio à Presidência.
Gabinete de Apoio à Vereação.
Secção de Apoio à Assembleia Municipal.
Gabinete de Relações Públicas e Comunicação.
Gabinete Jurídico.
Gabinete de Controlo Interno e Qualidade.
Gabinete de Gestão de Financiamentos.
Gabinete de Saúde Pública.
Arquivo Intermédio.
Serviço Municipal de Proteção Civil.
Setor da Proteção Civil. . . . . . . . . . . . . . Secção de Economia Local.
Incubadora de Empresas.
Setor de Economia Local e Turismo. . . . Serviço de Turismo.
Secção de Agricultura e Pescas.
Casa da Juventude.
Secção do Desporto.
Setor da Juventude . . . . . . . . . . . . . . . .
Setor de Desporto . . . . . . . . . . . . . . . . .
Divisões de Administração e Interação
Divisão de Administração e Finanças.
Divisão de Recursos Humanos.
Divisão de Atendimento Municipal.
Divisão da Polícia Municipal.
Divisão de Sistemas Informáticos.
Divisões de Obras, Edifícios e Equipamentos, Planeamento, Urbanismo e Ambiente
Divisão de Obras Municipais.
Divisão de Empreitadas.
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