Organismo de utilidade pública
2114 resultados para Organismo de utilidade pública
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Regulamento n.º 694/2019
... Neste sentido, o CDUP-UP, enquanto organismo autónomo da U.Porto vocacionado para fomentar e ... por federações desportivas com Utilidade Pública nos termos da alínea h) do n.º 1 do ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... da eficiência da despesa pública e à promoção de um ... melhor e mais fácil ... de referência estabelecido por um organismo ... de normalização europeu, quando essas ... a 2 % do montante correspondente à utilidade económica ... imediata do contrato para a ...
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Deliberação n.º 527/2018
... maio (Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de ... em: i) Servidões e Restrições de Utilidade Pública - Planta 2A (escala 1:25.000); ii) ... ser precedida do parecer vinculativo do organismo responsável pela tutela do património ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... ão autenticada em língua portuguesa, se publica em anexo. Aprovada em 7 de outubro de 2016. O ... As Partes reconhecem a utilidade da cooperação bilateral para apoiar estes ... organismo de avaliação da conformidade; b) Que cada Parte ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2013/M, de 28 de Junho de 2013
... à Direçáo Regional da Administraçáo Pública e Local, como serviço que, organicamente, tem a ... na Direçáo Regional de Informática, organismo com atribuiçóes na área dos sistemas e ... inferior, quando esta tenha perdido utilidade ou por iniciativa do interessado ... 10 - Os ...
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Aviso n.º 2519/2024
... Municipal do Bombarral, que agora se publica. Assim, para efeitos de plena eficácia, manda ... 6.º Servidões e Restrições de utilidade pública 1 — Na área de incidência do PDMB ... PDMB ou mediante parecer emitido por organismo" competente — 200 metros; d ) Índice de ocupaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 153/2017
... ao acesso à habitação de iniciativa pública ou social. Deste modo, a intervenção do ... público ou de direito privado e utilidade pública, bem como os internados em centros de ... devem apresentar a declaração do organismo que atribuiu e paga a pensão; iv) os ...
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Portaria n.º 315/2023
... semântica na Administração Pública e nas relações estabelecidas entre entidades ... definidos e publicitados por este organismo ... 6 — Não é permitida a eliminação de ... procedimento de declaração de utilidade operacional do ... bem apreendido (pelo ...
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Aviso n.º 2512/2017
... novembro de 2016, cujo texto integral se publica abaixo. O referido regulamento entra em vigor no ... ão administrativa, restrição de utilidade pública ou outra qualquer condicionante que ... , os quais terão que ser realizados por organismo idóneo e certificado para este tipo de ensaios ...
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Edital n.º 889/2022
... da Ponta do Sol, a consulta pública", para a recolha de sugestões, mediante publicaç\xC3" ... restrições de utilidade pública, as normas técnicas de construção, as ... ou em legislação especial relativa ao organismo público legal- ... mente reconhecido, e no qual ...
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Edital n.º 627/2018
... de Montalegre, encontra-se em consulta pública, durante 30 dias, a contar da data de ... por pessoas de direito público ou utilidade pública, cooperativas, associações religiosas, ... serão imediatamente comunicados ao organismo em que o técnico se encontra inscrito. Artigo ...
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Regulamento n.º 780/2018
... , com vista a garantir a saúde pública e a dos trabalhadores, a segurança de pessoas e ... por pessoas de direito público ou utilidade pública, cooperativas, associações religiosas, ... serão imediatamente comunicados ao organismo em que o técnico se encontra inscrito. Artigo ...
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Regulamento n.º 887/2022
... de ter sido submetido a discussão pública através de publicação efetuada no Diário ... reconhecida utilidade pública cuja ação social o justifique, ... (código postal) …, inscrito no (organismo ...
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Aviso n.º 1077/2017
... taxas e tarifas, que a seguir se publica no Diário da República, 2.ª série, em ... ou outras entidades de reconhecida utilidade/interesse público legalmente constituídas, cuja ... , (código postal) ... , inscrito no (organismo sindical ou ordem) ... , e na (nome da entidade do ...
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Lei n.º 18/2022
... autorização de residência junto do organismo competente, desde que preencha as condições ... existir ameaça grave para a ordem pública, a segurança pública ou a segurança ... 2 — ... estatuto de utilidade pública, entidades intermunicipais, entidades ...
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Aviso n.º 13668/2023
... e Seleção para a Administração Pública: ... Aviso (extrato) n.º 13630/2023: ... ção para o exercício de funções em organismo interna- ... cional à engenheira Maria Barbosa ... ões administrativas e restrições de utilidade pública, a disci- ... plina de uso, ocupação e ...
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Deliberação n.º 535/2018
... a sistemas de incentivos, e de natureza pública, obtendo parecer das unidades orgânicas do ... de emissão da declaração da utilidade turística dos empreendimentos e atividades ... o relacionamento institucional do organismo em todas as suas vertentes, definindo e ...
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Aviso n.º 17685/2021
... aprova a Lei de bases gerais da politica pública de solos, de ordenamento do território e de ... ões administrativas e restrições de utilidade pública Artigo 6.º Identificação As ... prévio favorável do competente organismo de tutela. 5 - Na área circundante da Cividade ...
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Despacho n.º 8378/2016
... na carta ética para a Administração Pública. Artigo 6.º Dever de Informação 1 - Os/as ... utilidade pública de terrenos a destinar a empreendimentos ... orientações que são emanadas daquele organismo. Artigo 75.º Unidade de Apoio Jurídico, ...
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Regulamento n.º 444/2018
... na carta ética para a Administração Pública. Artigo 6.º Dever de Informação 1 - Os/as ... utilidade pública de terrenos a destinar a empreendimentos ... orientações que são emanadas daquele organismo. Artigo 75.º Unidade de Apoio Jurídico, ...
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Despacho n.º 908/2018
... 18 - Unidade de Contratação Pública. Capítulo I Gabinetes Artigo 2.º Gabinete de ... respeitantes à declaração de utilidade pública para expropriação, intervindo nas ... do dirigente máximo do serviço ou organismo ...
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Edital n.º 685/2018
... e para os devidos e legais efeitos, se publica o presente Edital, que será afixado nos lugares ... ou outras entidades de reconhecida utilidade pública cuja ação social o justifique, ... , (código postal), ... , inscrito no (organismo ...
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Regulamento n.º 58/2017
... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, publica-se o Regulamento de Serviço de Abastecimento ... ou outras entidades de reconhecida utilidade pública cuja ação social o justifique, ... , (código postal) ... , inscrito no (organismo ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 73/2009
... a natureza de restrições de utilidade pública de âmbito nacional, quer em diferentes ... a voto, um representante do serviço, organismo ou autarquia em que corre o respectivo processo ...
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Regulamento n.º 726/2022
... simples ou por cedência em hasta pública, em qualquer dos casos ... mediante o pagamento ... possa comprometer a execução ou a utilidade ... do regulamento; A este respeito, consigna-se ... ao organismo competente, quando aplicável, da iniciativa do ...