estatutos comissao trabalhadores
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Aviso n.º 20169/2022
...úblico Aviso n.º 20169/2022 Sumário: Estatutos da Comissão de Trabalhadores da Direção-Geral ...
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Aviso n.º 7842/2018
. Aviso n.º 7842/2018 Estatutos da Comissão de Trabalhadores da Junta de ...
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Aviso n.º 11150/2017
. Aviso n.º 11150/2017 Estatutos da Comissão de Trabalhadores da Junta de ...
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Aviso n.º 6832/2019
... Aviso n.º 6832/2019 Comissão de Trabalhadores Estatutos da Comissão de Trabalhadores do ...
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Aviso n.º 8505-H/2022
...Estatutos da Comissão de Trabalhadores do Instituto ...
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Declaração de Retificação n.º 637/2017
... n.º 226, de 24 de novembro de 2016, os estatutos alterados da comissão de trabalhadores da ...
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Aviso n.º 14779/2016
. Aviso n.º 14779/2016 Estatutos da Comissão de Trabalhadores da Câmara ...
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Aviso n.º 6945/2019
... Aviso n.º 6945/2019 Comissão de trabalhadores Estatutos da Comissão de Trabalhadores do ...
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Aviso n.º 10369/2018
. Aviso n.º 10369/2018 Estatutos da Comissão de Trabalhadores do Laboratório ...
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Aviso n.º 9785/2019
... Aviso n.º 9785/2019 Comissão de Trabalhadores Estatutos da Comissão de Trabalhadores do ...
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Comissões de Trabalhadores n.º 2/2019 de 13 de maio de 2019
...- Estatutos . CAPÍTULO I Objeto e âmbito Artigo 1.º Definição e ...
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Aviso n.º 10891/2017
... Aviso n.º 10891/2017 Comissão de Trabalhadores I - Estatutos Comissão de Trabalhadores do ...
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Aviso n.º 4824/2017
...Trabalhadores dos Serviços Intermunicipalizados de Águas e ... realizada em 26 de outubro de 2016, dos estatutos publicados no Diário da República, 2.ª série, ...
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Aviso (extrato) n.º 1776/2023
... pública do projeto de alteração dos Estatutos da Comissão de Trabalhadores da Universidade do ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
..., relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços; f) ... Artigo 8.º Revisão de estatutos existentes 1 - Os estatutos de ...
- Declaração de Retificação n.º 619/2015 - Diário da República n.º 138/2015, Série II de 2015-07-17
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Estatutos N.º 9/2008 de 15 de Setembro
. Comissão de trabalhadores da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Aprovados em ...
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Organizações de Trabalho N.º SN/1980 de 24 de Julho
...Comissão de Trabalhadores — Estatutos. ESTATUTOS DA COMISSÃO DE ...
- Aviso n.º 2396/2015 - Diário da República n.º 44/2015, Série II de 2015-03-04
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Estatutos N.º SN/1980 de 24 de Abril
...Estatutos Nº SN/1980 de 24 de Abril. Comissões de Trabalhadores. ESTATUTO DA COMISSÃO DE TRABALHADORES DOS SERVIÇOS MÉDICO-SOClAIS DE ...
- Aviso n.º 1074/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29
- Aviso n.º 7543/2015 - Diário da República n.º 130/2015, Série II de 2015-07-07
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Organizações de Trabalho N.º 1/2010 de 22 de Fevereiro
. Comissão de Trabalhadores da EDA - Electricidade dos Açores, SA - ... e direitos, aprovam os seguintes Estatutos da Comissão de Trabalhadores:. Artigo 1.º. ...
- Aviso n.º 15304/2015 - Diário da República n.º 254/2015, Série II de 2015-12-30
- Aviso n.º 13802/2014 - Diário da República n.º 237/2014, Série II de 2014-12-09