Organismo de utilidade pública
2114 resultados para Organismo de utilidade pública
-
Parecer n.º 1/2016
... parte dos dirigentes da Administração Pública; 2.ª Estabeleceu-se, entretanto, no artigo 7.º ... organismo em que exerce funções. (31) 2 - Ao pessoal ... ário designado, a quem aproveita com utilidade a opção. Não certamente aos trabalhadores em ...
-
Portaria n.º 232/2016
... , nomeadamente por fazerem parte da rede pública contratualizada há pelo menos cinco anos. 2 - A ... no sítio institucional deste organismo. 3 - A candidatura para a criação de Centros ... a maximizar a relevância, eficácia e utilidade social dos serviços prestados pelo Centro ...
-
Portaria n.º 232/2016
... da rede pública" contratualizada há pelo menos cinco anos ... 2 \xE2" ... no sítio institucional deste organismo ... 3 — A candidatura para a criação de ... eficácia e utilidade social dos serviços prestados pelo Cen- ... tro ...
-
Decreto-Lei n.º 221/2015 - Diário da República n.º 197/2015, Série I de 2015-10-08
... de pesca titulares do estatuto de utilidade pública desportiva; ... 4 - [ ... ] ... 5 - ... ser determinados em articulação com o organismo competente do ministério com atribuições na ...
-
Acórdão nº 00053/15.7BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Agosto de 2015
1 – As providências cautelares conservatórias são adotadas: a) Quando seja evidente a procedência da pretensão formulada ou a formular no processo principal, designadamente por estar em causa a impugnação de ato manifestamente ilegal, de ato de aplicação de norma já anteriormente anulada ou de ato idêntico a outro já anteriormente anulado ou declarado nulo ou inexistente – alínea a)...
... obter uma rápida reafetação em outro organismo da Administração Pública, aliás como tem ... liberdade e garantia que assegure a sua utilidade constitucional” (cfr. J.J. Gomes Canotilho e ... -
Aviso n.º 11707/2019
... - Gerir o sistema de manutenção da via pública e definir as obras por administração direta; ... , no exercício das competências desse organismo; 3.15.13 - Promover e colaborar em planos, ... utilidade pública de terrenos a destinar a empreendimentos ...
-
Aviso n.º 7562/2019
... reservas de recrutamento no próprio organismo.4 - Legislação aplicável - O presente ... Prazos de conservação de documentos (utilidade, legalidade e historicidade) 2.7. Equipamentos de ... A entrevista é pública, sendo o local, data e hora da sua realização ...
-
Aviso n.º 9347/2019
... reservas de recrutamento no próprio organismo.4 - Legislação aplicável - O presente ... Prazos de conservação de documentos (utilidade, legalidade e historicidade) 2.7. Equipamentos de ... A entrevista é pública, sendo o local, data e hora da sua realização ...
-
Regulamento n.º 694/2019
... Neste sentido, o CDUP-UP, enquanto organismo autónomo da U.Porto vocacionado para fomentar e ... por federações desportivas com Utilidade Pública nos termos da alínea h) do n.º 1 do ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 193/95 - undefined
... a sua qualidade, compatibilidade e utilidade social. Quanto à cartografia temática, apenas ... designa, de entre os responsáveis do organismo ou serviço que dirige, um suplente que o ... Reforma do Estado e da Administração Pública. Ver todas as alterações ...
-
Despacho n.º 969/2019
... , e permitir a fruição interna e pública do acervo documental, bem como incentivar a ... documentos necessários à atividade do organismo que os produziu ou recebeu; e) Arquivo ... documentos que tendo, em geral, perdido utilidade administrativa, é considerado de conservação ...
-
Despacho n.º 3317/2019
... 1.3 - A Divisão de Contratação Pública e Equipamentos (DCPE), à qual compete: a) ... imputada à DGAJ, dela possa retirar utilidade direta ou na qual se projeta o prejuízo derivado ... ou instituição intermediária e organismo ou autoridade de referência; b) Instruir e ...
-
Aviso n.º 3234/2017
... k) do n.º 4 do artigo 191.º do RJIGT, publica-se a deliberação da Câmara Municipal de ... António, conferindo-lhe um uso de utilidade pública ou turística; b) A remodelação da ... âmara Municipal, em articulação com o organismo da administração central competente, pode ...
-
Aviso n.º 2409/2022
... de Ródão foi objeto de apreciação pública, entre os dias 24 de setembro de 2021 e 09 de ... ou outras entidades de reconhecida utilidade pública cuja ação social o justifique, ... , (código postal), ... , inscrito no (organismo ...
-
Aviso n.º 2409/2022
... objeto de apreciação pública, entre os dias 24 de setembro de 2021 e 09 de ... ou outras entidades de reconhecida utilidade pública cuja ação ... social o justifique, ... no (organismo ...
-
Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... da eficiência da despesa pública e à promoção de um ... melhor e mais fácil ... de referência estabelecido por um organismo ... de normalização europeu, quando essas ... a 2 % do montante correspondente à utilidade económica ... imediata do contrato para a ...
-
Decreto-Lei n.º 32/2018
... além de sobrecarregar a Administração Pública e os Tribunais na sua atividade de aplicação do ... desde 1975, aferindo da sua vigência e utilidade normativa, de modo a dissipar qualquer dúvida ... ouro dos haveres em escudos do referido organismo; wwww) O Decreto-Lei n.º 866/76 , de 27 de ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... ão autenticada em língua portuguesa, se publica em anexo. Aprovada em 7 de outubro de 2016. O ... As Partes reconhecem a utilidade da cooperação bilateral para apoiar estes ... organismo de avaliação da conformidade; b) Que cada Parte ...
-
Deliberação n.º 527/2018
... maio (Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de ... em: i) Servidões e Restrições de Utilidade Pública - Planta 2A (escala 1:25.000); ii) ... ser precedida do parecer vinculativo do organismo responsável pela tutela do património ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2013/M, de 28 de Junho de 2013
... à Direçáo Regional da Administraçáo Pública e Local, como serviço que, organicamente, tem a ... na Direçáo Regional de Informática, organismo com atribuiçóes na área dos sistemas e ... inferior, quando esta tenha perdido utilidade ou por iniciativa do interessado ... 10 - Os ...
-
Regulamento n.º 153/2017
... ao acesso à habitação de iniciativa pública ou social. Deste modo, a intervenção do ... público ou de direito privado e utilidade pública, bem como os internados em centros de ... devem apresentar a declaração do organismo que atribuiu e paga a pensão; iv) os ...
-
Aviso n.º 2519/2024
... Municipal do Bombarral, que agora se publica. Assim, para efeitos de plena eficácia, manda ... 6.º Servidões e Restrições de utilidade pública 1 — Na área de incidência do PDMB ... PDMB ou mediante parecer emitido por organismo" competente — 200 metros; d ) Índice de ocupaç\xC3" ...
-
Portaria n.º 315/2023
... semântica na Administração Pública e nas relações estabelecidas entre entidades ... definidos e publicitados por este organismo ... 6 — Não é permitida a eliminação de ... procedimento de declaração de utilidade operacional do ... bem apreendido (pelo ...
-
Aviso n.º 2512/2017
... novembro de 2016, cujo texto integral se publica abaixo. O referido regulamento entra em vigor no ... ão administrativa, restrição de utilidade pública ou outra qualquer condicionante que ... , os quais terão que ser realizados por organismo idóneo e certificado para este tipo de ensaios ...
-
Edital n.º 889/2022
... da Ponta do Sol, a consulta pública", para a recolha de sugestões, mediante publicaç\xC3" ... restrições de utilidade pública, as normas técnicas de construção, as ... ou em legislação especial relativa ao organismo público legal- ... mente reconhecido, e no qual ...