Organismo de utilidade pública
1964 resultados para Organismo de utilidade pública
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Regulamento n.º 105/2021
... Para constar: se publica o presente Regulamento e outros de igual teor que ... ões de formação; w.4) Estatuto de utilidade pública; w.5) Organização de eventos de ... : a) Identificação da entidade ou organismo candidato; b) Lista das instalações desportivas ...
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Despacho n.º 6351/2021
... da Universidade de Évora", que se publica em anexo ao presente despacho. É revogado o ... documentos necessários à atividade do organismo que os produziu ou recebeu. e) Arquivo ... documentos que tendo, em geral, perdido utilidade administrativa, é considerado de conservação ...
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Regulamento n.º 286/2019
... Para constar se publica o presente Regulamento e outros de igual teor que ... ões de formação; w.4) Estatuto de utilidade pública; w.5) Organização de eventos de ... : a) Identificação da entidade ou organismo candidato; b) Lista das instalações desportivas ...
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Regulamento n.º 630/2017
... ao bem-estar dos cidadãos, à saúde pública e à segurança coletiva das populações, às ... lucrativo, as entidades de reconhecida utilidade pública e outras entidades cujo objeto/ação ... ) ... , (código postal), ... , inscrito no (organismo ...
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Regulamento n.º 176/2018
... do Hospital aprovada em reunião pública de 8 de fevereiro de 2018, a Alteração ao ... constituídas, de reconhecida utilidade pública e cuja ação o justifique. 2 - O ... ) ... , (código postal), ... , inscrito no (organismo ...
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Parecer n.º 31/2018
... ários e Agentes da Administração Pública, enquanto serviço específico dotado de ... alertou no preâmbulo do diploma - um organismo" central de proteção social na administração p\xC3" ... titulares e beneficiários da ADSE, à utilidade pública que é reconhecida à ADSE pelos ...
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Edital n.º 2081/2023
... , nomeadamente a promoção de consulta pública" e a recolha de Parecer da ERSAR. PARTE A Disposi\xC3" ... ou outras entidades de reconhecida utilidade pública cuja ação social o justifique, ... , (código postal), …, inscrito no (organismo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/M
... em federações dotadas de estatuto de utilidade pública desportiva; b ) Clubes desportivos ... ou indireto, quando o contraente seja o organismo onde exerce funções; d ) Não usar, para fins ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5-A/2022/M
... de utilidade pública desportiva; ... b) Clubes desportivos ... ou indireto, quando o contraente seja o organismo onde ... exerce funções; ... d) Não usar, para ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/M
... de utilidade pública desportiva; ... b) Clubes desportivos ... ou indireto, quando o contraente seja o organismo onde ... exerce funções; ... d) Não usar, para ...
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Edital n.º 76/2017
... de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 11 de maio de 2016, deliberou aprovar o ... Direção Geral dos Espetáculos ou organismo congénere, o não permita. O empréstimo ... pela qualidade, validade, legalidade ou utilidade da informação disponível na Internet. Dada a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5-A/2022/M
... de utilidade pública desportiva; ... b) Clubes desportivos ... ou indireto, quando o contraente seja o organismo onde ... exerce funções; ... d) Não usar, para ...
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Portaria n.º 54-J/2023
... P ... (IVV , I. P .), na qualidade de organismo intermé- dio, continuando a ser plenamente ... singulares ou coletivas, de natureza pública ou privada, que exerçam ou venham a exercer a ... se for objeto de expropriação por utilidade pública ou de arranque de profilaxia sanitária ...
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Acórdão nº 60/23 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Fevereiro de 2023
... , que não sejam membros da associação pública ... profissional ... Artigo 15.º ... e) Um ... mediante a atribuição do estatuto de utilidade pública administrativa). Neste ... último ... profissionais: entre o organismo público e o sindicato , Revista do ...
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Decreto-Lei n.º 90/2019
... como eficiência e eficácia da gestão pública. Importa, assim, garantir que o exercício das ... em posse de qualquer serviço ou organismo da Administração Pública quando derem o seu ... coletivas públicas ou privadas de utilidade" pública, cujos fins principais incluam a realiza\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... ório reconhecido formalmente pelo Organismo Nacional de Acreditação, no domínio do Sistema ... ão» a atividade realizada pela entidade pública que, fundamentalmente, fixa os objetivos e as ... ão de resíduos; b) Uma avaliação da utilidade e adequação da utilização de instrumentos ...
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Lei n.º 82/2023
... dos honorários devidos pela mediação pública e encargos neste âmbito com prestações de ... afetação: a ) 80 % para o serviço ou organismo ao qual o imóvel está afeto, desde que se ... social ou pessoas coletivas de utilidade pública administrativa que prossigam fins ...
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Regulamento n.º 631/2017
... ao bem-estar dos cidadãos, à saúde pública e à segurança coletiva das populações, às ... lucrativos, as entidades de reconhecida utilidade pública e outras entidades cujo objeto/ação ... ) ... , (código postal), ... , inscrito no (organismo ...
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Parecer n.º 1/2021
... com as autarquias locais 3.2.7 - Dívida pública financeira 3.2.7.1 - Dívida financeira ... a assinalar, o que compromete o rigor e utilidade da informação divulgada. Quanto ao princípio ... este mapa "está correto, uma vez que o organismo "Encargos da Dívida" transferiu o produto total ...
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Edital n.º 52/2021
... º 52/2021 Sumário: Período de consulta pública do projeto de Regulamentos dos Serviços de ... ou outras entidades de reconhecida utilidade pública cuja ação social o justifique, ... , (código postal), ... , inscrito no (organismo ...
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Acórdão nº 26521/09.1TSNT-B.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Fevereiro de 2017
Goza do regime de impenhorabilidade relativa decorrente do art.º 737.º n.º 1, do Código de Processo Civil, em virtude de se encontrar especialmente afecto a fins de utilidade pública, o crédito que uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) detém sobre a Segurança Social destinado, em exclusivo, à valência pré-escolar (actividades educativas e actividades de apoio social). (Sumári
... , os bens de pessoas colectivas de utilidade pública, que se encontrem especialmente ... administradas pelo Estado ou por outro organismo público. Pautam-se tais instituições pelos ... -
Acórdão nº 6714/06.4TBLRA.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Abril de 2019
I. Ao deduzir pretensão jurídica, invocando direito estrangeiro, concretamente, direito suíço, importa ter presente, decorrer da Constituição da República Portuguesa, que as disposições dos tratados que regem a União Europeia e as normas emanadas das suas instituições, no exercício das respectivas competências, são aplicáveis na ordem interna, nos termos definidos pelo direito da União, com...
... Articulou, com utilidade, que é uma entidade equiparada à Segurança ... assunto pessoal, sendo que a DD é um organismo de ligação da segurança social Suíça em ... - O Serviço Federal de Saúde Pública Suíço enviou um ofício aos presentes Autos ... -
Aviso n.º 6522/2018
... essenciais ao bem-estar geral, à saúde pública e à segurança coletiva das populações, às ... ou outras entidades de reconhecida utilidade pública cuja Ação social o justifique, ... ) ... , (código postal), ... , inscrito no (organismo ...
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Decreto-Lei n.º 82/2017
... ícolas», a pessoa singular ou coletiva, pública ou privada, que, dispondo dos meios adequados, ... baixo para assegurar uma qualidade e utilidade aceitáveis dos materiais de propagação; ee) ... modificada, as provas de que o organismo geneticamente modificado que está contido na ...
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Regulamento n.º 843/2018
... Torna, ainda, pública, a aprovação, na mesma sessão da Assembleia ... Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, um organismo público de interesse local que visa garantir o ... ção para requerer a declaração de utilidade pública, para efeitos de expropriação e de ...