numero contribuinte europeu
1437 resultados para numero contribuinte europeu
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Edital n.º 671/2021
... ;b) Sede/domicílio fiscal empresarial;c) Número de telefone;d) Endereço de correio ... (UE) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do 9 Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo ... o nome, telefone, email, número de contribuinte, número e validade de documento de ...
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Edital n.º 284-A/2021
... ;b) Sede/domicílio fiscal empresarial;c) Número de telefone;d) Endereço de correio ... (UE) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do 9 Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo ... o nome, telefone, email, número de contribuinte, número e validade de documento de ...
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Regulamento n.º 1131/2020
... -se a proporção correspondente ao número de meses em causa; ii) Sendo zero o valor da ... Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo ... contribuinte, número e validade de documento de ...
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Parecer n.º 5/2022
... que se, por um lado, em 2021, diminuiu o número de entidades com disponibilidades ... 80,6 % referem-se ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (17 524 M€). Em resultado das ... da atribuição de garantias ao contribuinte (…) ... em face do seu efeito direto na ...
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Aviso n.º 10816-A/2020
... no SIAC com os elementos relativos ao número do transponder, elementos de resenha do animal, ... (UE) n.º 576/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de junho de 2013, e a parte ... na residência; b) Cartão de contribuinte do detentor; c) Modelo oficial do boletim ...
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Regulamento n.º 726/2022
... Empresarial, por recurso ao Fundo Europeu para o Desenvolvimento ... Regional, ao abrigo do ... preço mensal da renda, a que se refere o número um, é de 200,00 euros (duzentos ... euros) para ... c) Número fiscal de contribuinte ou de inscrição no Registo Nacional de Pessoas ...
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Regulamento n.º 564/2019
... de acreditação e prazo da mesma; b) Do número e data do registo; c) Do número máximo de vagas ... , de preferência, segundo o modelo europeu. 2 - Cumpridos os requisitos e as condições de ... de Identidade e do cartão de contribuinte, ou do cartão de cidadão; g) Cartas de ...
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Regulamento n.º 1124/2016
... juros de mora e de outros valores do contribuinte; situações de dívida cujo pagamento em ... c) Sempre que o número de reduções perfaça o valor correspondente ao ... and Accumulation System - Sistema Europeu de Acumulação e Transferência de Créditos. f) ...
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Regulamento n.º 216/2017
... (CE) n.º 853/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, estabelece ... 2 - O procedimento referido no número" anterior deve ser publicitado em edital e no balc\xC3" ... cartão de cidadão e/ ou número de contribuinte, telefone, indicando a atividade que pretende ...
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Aviso n.º 15684/2020
... no SIAC com os elementos relativos ao número do transponder, elementos de resenha do animal, ... (UE) n.º 576/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de junho de 2013, e a parte ... na residência; b) Cartão de contribuinte do detentor; c) Modelo oficial do boletim ...
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Aviso n.º 13383/2021
... elegíveis referidas na alínea a do número anterior, o apoio será atribuído da seguinte ... (UE) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo ... o nome, telefone, email, número de contribuinte, número e validade de documento de ...
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Regulamento n.º 602/2018
... a frequentar, determinado em função do número de créditos ECTS em que já obteve aprovação; ... referência de ensino superior do espaço europeu. ao) «Matrícula» - ato pelo qual o estudante, ... datas de validade, número de contribuinte e morada); b) Discriminação dos montantes da ...
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Lei n.º 52/2021
... número anterior ... Artigo 11.º [ ... ] 1 - ... 2 - ... a Diretiva 2008/98/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, contribuem com a informação ... Número da licença: ... Número de contribuinte ...
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Lei n.º 3/2020
... um ativo muito relevante num contexto europeu e internacional marcado por fortes incertezas que ... Disponibilizar um número de telefone único, curto e facilmente ... ção e melhoria do apoio ao contribuinte, na utilização das novas tecnologias como ...
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Aviso n.º 3346/2018
... (CE) n.º 853/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, estabelece ... 2 - O procedimento referido no número" anterior deve ser publicitado em edital e no balc\xC3" ... cartão de cidadão e/ ou número de contribuinte, telefone, indicando a atividade que pretende ...
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Portaria n.º 373/2015 - Diário da República n.º 205/2015, Série I de 2015-10-20
... 2 — Ao ISN, nos termos do número anterior, compete: ... a) Definir e desenvolver ... e) Número fiscal de contribuinte ou número de pessoa coletiva; ... f) ... Estado -membro do Espaço Económico Europeu (EEE) relativos aos requisitos aplicáveis ...
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Regulamento da CMVM n.º 1/2019
... a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014 (DMIF II), ... 2 - O número anterior não se aplica às entidades gestoras de ... e local de emissão); d) Número de contribuinte e Código da Repartição de Finanças; e) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... à custa da diminuição acentuada do número de explorações (menos 30 % em 10 anos); ... as políticas comuns no território europeu induziu já na governação regional processos de ... contribuinte ativo para a qualificação da nossa democracia, ...
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Parecer n.º 1/2021
... apenas se registaram avanços num número reduzido de projetos (estrutura do OE, fatura ... , 81,2% referem-se ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (17 557 M(euro)). - 29 046 ... contribuintes, sendo que existe um contribuinte responsável por 45,6% do montante total ...
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Acórdão nº 2324/11.2BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Setembro de 2021
I-Nas situações de retenção na fonte está, em princípio, afastada a possibilidade de existência de erro imputável aos serviços, porquanto a determinação da matéria coletável e liquidação do imposto são efetuadas pelo próprio contribuinte ou por substituto, e não pela AT. II-Nessas situações o erro imputável aos serviços só passa a ser passível de qualificação enquanto tal, ou seja,...
... do ato tributário por iniciativa do contribuinte se efetuar mais de um ao após o pedido deste, ... à lei nacional em vigor e ao Direito Europeu; ii) o recurso interposto pela Fazenda Pública ... no ano de 2008 e 2009”, e que recebeu o número 330120100 ... – cfr. carimbo, a fls. 3 do ... -
Anúncio de procedimento n.º 7483/2017
... noutro Estado do Espaço Económico Europeu ou empresa nacional de Estado signatário de ... ÇÕES - Município de Benavente com o número de pessoa colectiva 506 676 056- A ... , nome, endereço, número de contribuinte ou pessoa colectiva, em nome do qual deve ser ...
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Anúncio de procedimento n.º 1623/2017
... noutro Estado do Espaço Económico Europeu ou empresa nacional de Estado signatário de ... ÇÕES - Município de Benavente com o número de pessoa colectiva 506 676 056- A ... , nome, endereço, número de contribuinte ou pessoa colectiva, em nome do qual deve ser ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 13/2020-R
... Diretiva (UE) n.º 2016/97 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos ... de seguros e de resseguros; j) Definir o número de pessoas diretamente envolvidas na ... local de emissão); 1.4 - Número de contribuinte; 1.5 - Residência pessoal atual (rua, n.º, ...
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Acórdão nº 90/14.9TAMGL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2016
I - As “condutas mais graves” referidas no n.º 2 do artigo 79.º do Código Penal - versão da Lei n.º 59/2007, de 04-09 - são as que integram um tipo próximo do da condenação transitada (que proteja substancialmente o mesmo bem jurídico), mas com uma moldura penal mais severa. II - As condutas punidas pelo mesmo tipo legal, integrantes da continuação criminosa, que simplesmente...
... de pagamento e entrega deste ao contribuinte/beneficiário, ficando, assim, o mês ao qual a ... Europeu, correspondente à contribuição do mês de ... acusado, determinando-se posteriormente o número ... -
Aviso n.º 18370/2023
... 2 — Sem prejuízo do disposto no número anterior, o Programa Municipal de Renda ... a) Bilhete de identidade, cartão de contribuinte ou cartão de cidadão, de todos os elementos ... mento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), bem ...