serviço verificaçao incapacidades
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Anúncio de procedimento n.º 764/2017
...P.Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto da ... os Serviço de Verificação de Incapacidades Tipo de Contrato: Aquisição de Bens ...
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Deliberação (extrato) n.º 87/2022
...Serviço de Verificação de Incapacidades. O Conselho ...
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Deliberação (extrato) n.º 87/2022
... Matos no cargo de chefe de equipa do Serviço de Verificação de Incapacidades.O Conselho ...
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Despacho n.º 371/2020 de 12 de março de 2020
... o sistema de verificação de incapacidades no âmbito da segurança social, as ... remunerações dos peritos médicos do serviço de verificação de incapacidade permanente, do ...
- Despacho n.º 5540/2015 - Diário da República n.º 101/2015, Série II de 2015-05-26
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
..., estão afectadas por forma duradoura ao serviço ou ornamentação de uma outra. 2. Os negócios ... Artigo 2189.º (Incapacidades) São incapazes de testar: a) Os menores ...
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Despacho n.º 8764/2008, de 26 de Março de 2008
... na Directora do Núcleo de Verificaçáo de Incapacidades, licenciada Fátima Encarnaçáo ...çáo do pessoal afecto ao respectivo serviço e efectuar a avaliaçáo dos efeitos da ...
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Despacho n.º 21123/2007, de 12 de Setembro de 2007
.../Órgáos Estatutários, Desemprego, Incapacidades Temporárias e Relaçóes Internacionais, ...óes Familiares, Prestaçóes Diferidas e Serviço de Verificaçáo de Incapacidades, Gertrudes ...
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Acórdão nº 00869/14.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Julho de 2018
1 – Ainda que os certificados de incapacidade temporária para o trabalho valham, até prova em contrário, e não obstante serem emitidos pelos serviços do Serviço Nacional de Saúde, tal não obsta a que possam ser objeto de confirmação, tanto mais que a circunstância atestada determinará a atribuição de subsídio de doença, que sempre poderá ser objeto de verificação e confirmação, nos termos...
...incapacidades temporárias. 2. Assim, apesar de os ... pelos serviços competentes do Serviço Nacional de Saúde, através de documento emitido ... -
Despacho n.º 22306/2006, de 03 de Novembro de 2006
... Oliveira Coutinho, e no director do Serviço de Verificaçáo de Incapacidades, Paulo ...
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Despacho n.º 1540/2008, de 14 de Janeiro de 2008
..., subdelego na Directora de Núcleo do Serviço de Verificaçáo de Incapacidades Licenciada ...
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Despacho n.º 25039/2006, de 06 de Dezembro de 2006
... publicados no directora de núcleo do Serviço de Verificaçáo de Incapacidades, licenciada ...
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Decreto Regulamentar n.º 15/95, de 26 de Maio de 1995
... o sistema de verificação de incapacidades permanentes da segurança social, prevê, no n.° ... ou serviços de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde. Contudo, o n.° 2 do mesmo ...
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Despacho n.º 7004/2021
...ções Diferidas e Verificação de Incapacidades, Ana Rita Vermelho Caetano, e na Chefe de Equipa ... limites legais e por conveniência do serviço;1.3 - Autorizar férias antes da aprovação do ...
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Deliberação (extrato) n.º 136/2021
...ção, no cargo de coordenadora do Serviço Local, correspondendo aos concelhos de Lamego e ... e Equipa de Serviço Verificação Incapacidades até ao ano de 2009.Em 2009 ingressou na carreira ...
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Despacho n.º 3878/2022
...ções Diferidas e Verificação de Incapacidades. Subdelegação de competências da Diretora da ... limites legais e por conveniência do serviço; 1.3 — Autorizar férias antes da aprovação ...
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Despacho n.º 3287/2020
...ões diferidas e de Verificação de Incapacidades, Bárbara Isabel Melo da Costa, a competência ...órios e pareceres médicos no âmbito do Serviço de Verificação de Incapacidades (SVI), bem como ...
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Despacho n.º 1023/2017
... o sistema de verificação de incapacidades no âmbito da segurança social, prevê, no n.º ....11 - Sempre que a prestação de serviço ocorra fora do local acordado poderá haver lugar ...
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Despacho n.º 8516/2017
... limites legais e por conveniência do serviço;2.2 - Autorizar férias antes da aprovação do ... do Serviço de Verificação de Incapacidades (SVI);5.5 - Autorizar a realização de despesas ...
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Despacho (extrato) n.º 3084/2018
... em Comissões de Verificação de Incapacidades" Permanentes, no âmbito do Serviço de Verificaç\xC3"...
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Despacho n.º 2064/2018
....Na Chefe de Equipa de Doença e Serviço de Verificação de Incapacidades, Helena Maria ...
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Despacho n.º 7268/2017
... limites legais e por conveniência de serviço;1.4 - Autorizar o gozo de férias anteriores à ...ção, reavaliação e recurso de incapacidades temporárias e permanentes, bem como de ...
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Despacho n.º 1843/2021
...ário;1.7 - Autorizar as deslocações em serviço em território nacional, bem como as ajudas de ... do sistema de verificação de incapacidades;2.52 - Decidir sobre os pedidos de verificação ...
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Despacho n.º 12230/2020
... limites legais e por conveniência de serviço;1.5 - Autorizar férias antes da aprovação do ... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);3.9 - Autorizar a realização de despesas ...
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Despacho n.º 2329/2021
... do sistema de verificação de incapacidades;2.27 - Decidir sobre os pedidos de verificação ... insuficiência económica no âmbito do Serviço de Verificação de Incapacidades;2.30 - Decidir ...