serviço verificaçao incapacidades
2653 resultados para serviço verificaçao incapacidades
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Anúncio de procedimento n.º 764/2017
... P.Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto da ... os Serviço de Verificação de Incapacidades Tipo de Contrato: Aquisição de Bens ...
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Despacho n.º 371/2020 de 12 de março de 2020
... o sistema de verificação de incapacidades no âmbito da segurança social, as ... remunerações dos peritos médicos do serviço de verificação de incapacidade permanente, do ...
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Deliberação (extrato) n.º 308/2025
... viço de Verificação de Incapacidades do Centro Distrital de Braga ... Concluído o ... relativo ao cargo de Chefe de Equipa do Serviço de Verifica- ... ção de Incapacidades, do ...
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Deliberação (extrato) n.º 87/2022
... Serviço de Verificação de Incapacidades ... O Conselho ...
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Deliberação (extrato) n.º 87/2022
... Serviço de Verificação de Incapacidades ... O Conselho ...
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Aviso n.º 21150/2024/2
... média de 5.º grau, chefe da Equipa do Serviço de Verificação de Incapacidades, do Núcleo de ...
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Despacho n.º 13333/2025
... Serviço ... o Serviço de Verificação de Incapacidades de Viana do Castelo; ...
- Despacho n.º 5540/2015 - Diário da República n.º 101/2015, Série II de 2015-05-26
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2016/M
... , mantendo-se as respetivas comissões de serviço dos titulares de cargos dirigentes. 3 - A ... ) Os encargos com a avaliação das incapacidades no âmbito do serviço de verificação de ...
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Despacho n.º 8764/2008, de 26 de Março de 2008
... na Directora do Núcleo de Verificaçáo de Incapacidades, licenciada Fátima Encarnaçáo ... çáo do pessoal afecto ao respectivo serviço e efectuar a avaliaçáo dos efeitos da ...
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Despacho n.º 21123/2007, de 12 de Setembro de 2007
... /Órgáos Estatutários, Desemprego, Incapacidades Temporárias e Relaçóes Internacionais, ... óes Familiares, Prestaçóes Diferidas e Serviço de Verificaçáo de Incapacidades, Gertrudes ...
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Acórdão nº 00869/14.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 12-07-2018
... s, para além desse período. É pois legítimo que o Serviço de Verificação de Incapacidades avalie a incapacidade temporária para o trabalho dos trabalhadores que se encontrem a receber subsídio de doença, o que não deverá ser encarado com desconfiança, por representar a normalidade e adequação do funcionamento do sistema legalmente estabelecido. 4 - A verificação e confirmação da situação de doença do trabalhador visa singelamente aferir se o...
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Despacho n.º 22306/2006, de 03 de Novembro de 2006
... Oliveira Coutinho, e no director do Serviço de Verificaçáo de Incapacidades, Paulo ...
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Despacho n.º 1540/2008, de 14 de Janeiro de 2008
... , subdelego na Directora de Núcleo do Serviço de Verificaçáo de Incapacidades Licenciada ...
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Despacho n.º 25039/2006, de 06 de Dezembro de 2006
... publicados no directora de núcleo do Serviço de Verificaçáo de Incapacidades, licenciada ...
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Decreto-Lei n.º 83/2012, de 30 de Março de 2012
... 4 — O ISS, I. P., dispõe ainda de um serviço designado Centro Nacional de Pensões ... ção e reparação de doenças ou incapacidades resultantes de riscos profissionais, o ...
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Decreto Regulamentar n.º 15/95, de 26 de Maio de 1995
... o sistema de verificação de incapacidades permanentes da segurança social, prevê, no n.° ... ou serviços de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde ... Contudo, o n.° 2 do ...
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Despacho n.º 7004/2021
... ções Diferidas e Verificação de Incapacidades, Ana Rita Vermelho Caetano, e na Chefe de Equipa ... limites legais e por conveniência do serviço;1.3 - Autorizar férias antes da aprovação do ...
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Deliberação (extrato) n.º 136/2021
... ção, no cargo de coordenadora do Serviço Local, correspondendo aos concelhos de Lamego e ... e Equipa de Serviço Verificação Incapacidades até ao ano de 2009.Em 2009 ingressou na carreira ...
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Despacho n.º 3878/2022
... Incapacidades ... Subdelegação de competências da Diretora ... legais e por conveniência do serviço; ... 1.3 — Autorizar férias antes da ...
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Despacho n.º 3287/2020
... ões diferidas e de Verificação de Incapacidades, Bárbara Isabel Melo da Costa, a competência ... órios e pareceres médicos no âmbito do Serviço de Verificação de Incapacidades (SVI), bem como ...
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Despacho n.º 1023/2017
... o sistema de verificação de incapacidades no âmbito da segurança social, prevê, no n.º ... 11 - Sempre que a prestação de serviço ocorra fora do local acordado poderá haver lugar ...
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Decreto-Lei n.º 8/2024
... o sistema de verificação de incapacidades" no âmbito da segurança social ... O regime jur\xC3" ... 1 — O campo de aplicação pessoal do serviço de verificação de incapacidades é definido, ...
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Despacho n.º 3061/2021
... atos:Na Chefe de Equipa de Doença e Serviço de Verificação de Incapacidades, Helena Maria ...
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Despacho n.º 8516/2017
... limites legais e por conveniência do serviço;2.2 - Autorizar férias antes da aprovação do ... do Serviço de Verificação de Incapacidades (SVI);5.5 - Autorizar a realização de despesas ...