serviço verificaçao incapacidades
1090 resultados para serviço verificaçao incapacidades
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Anúncio de procedimento n.º 764/2017
...P.Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto da ... os Serviço de Verificação de Incapacidades Tipo de Contrato: Aquisição de Bens ...
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Despacho n.º 371/2020 de 12 de março de 2020
... o sistema de verificação de incapacidades no âmbito da segurança social, as ... remunerações dos peritos médicos do serviço de verificação de incapacidade permanente, do ...
- Despacho n.º 5540/2015 - Diário da República n.º 101/2015, Série II de 2015-05-26
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Despacho n.º 8764/2008, de 26 de Março de 2008
... na Directora do Núcleo de Verificaçáo de Incapacidades, licenciada Fátima Encarnaçáo ... contrato individual de trabalho, pelos serviços competentes da segurança social ...
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Despacho n.º 21123/2007, de 12 de Setembro de 2007
.../Órgáos Estatutários, Desemprego, Incapacidades Temporárias e Relaçóes Internacionais, ...óes Familiares, Prestaçóes Diferidas e Serviço de Verificaçáo de Incapacidades, Gertrudes ...
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Despacho n.º 22306/2006, de 03 de Novembro de 2006
... Oliveira Coutinho, e no director do Serviço de Verificaçáo de Incapacidades, Paulo ...
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Despacho n.º 1540/2008, de 14 de Janeiro de 2008
..., subdelego na Directora de Núcleo do Serviço de Verificaçáo de Incapacidades Licenciada ...
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Despacho n.º 25039/2006, de 06 de Dezembro de 2006
... publicados no directora de núcleo do Serviço de Verificaçáo de Incapacidades, licenciada ...
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Decreto Regulamentar n.º 15/95, de 26 de Maio de 1995
... o sistema de verificação de incapacidades permanentes da segurança social, prevê, no n.° ...serviços de saúde integrados no Serviço Nacional de ...
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Despacho n.º 7004/2021
...ções Diferidas e Verificação de Incapacidades, Ana Rita Vermelho Caetano, e na Chefe de Equipa ... limites legais e por conveniência do serviço;1.3 - Autorizar férias antes da aprovação do ...
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Deliberação (extrato) n.º 136/2021
...ção, no cargo de coordenadora do Serviço Local, correspondendo aos concelhos de Lamego e ... e Equipa de Serviço Verificação Incapacidades até ao ano de 2009.Em 2009 ingressou na carreira ...
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Despacho n.º 3287/2020
...ões diferidas e de Verificação de Incapacidades, Bárbara Isabel Melo da Costa, a competência ... notícias crime para remessa aos serviços competentes, bem como elaborar participações de ...
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Despacho n.º 8516/2017
... limites legais e por conveniência do serviço;2.2 - Autorizar férias antes da aprovação do ... do Serviço de Verificação de Incapacidades (SVI);5.5 - Autorizar a realização de despesas ...
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Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de Agosto de 2007
... 2 de Maio de 1992; e) «Acordo entre os serviços nacionais de seguros» o acordo entre os ... Indicativa para Avaliaçáo de Incapacidades Permanentes em Direito Civil, os juros nos termos ...áo tenha por objectivo exclusivo a verificaçáo do seguro. Artigo 82. Entidades fiscalizadoras. O ...
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Despacho (extrato) n.º 3084/2018
... Colégio da Competência de Gestão dos Serviços de Saúde da Ordem dos Médicos 2008-2010 - Vogal ... em Comissões de Verificação de Incapacidades" Permanentes, no âmbito do Serviço de Verificaç\xC3"...
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Despacho n.º 7268/2017
...à área de intervenção dos respetivos serviços;1.3 - Aprovar os planos de férias e autorizar as ...ção, reavaliação e recurso de incapacidades temporárias e permanentes, bem como de ...
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Despacho n.º 1843/2021
... necessária ao normal funcionamento dos serviços, incluindo a dirigida aos tribunais, com ... do sistema de verificação de incapacidades;2.52 - Decidir sobre os pedidos de verificação ...
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Despacho n.º 1023/2017
... o sistema de verificação de incapacidades no âmbito da segurança social, prevê, no n.º ... em vista a confirmação distrital aos serviços centrais do Instituto da Segurança Social, I. P. ...
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Lei n.º 75-B/2020
... seguinte afetação: a) Até 85 % para o serviço ou organismo ao qual o imóvel está afeto, desde ... do sistema de verificação de incapacidades e do sistema de certificação e recuperação de ...
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Despacho n.º 2329/2021
... necessária ao normal funcionamento dos serviços, incluindo a dirigida aos tribunais, com ... do sistema de verificação de incapacidades;2.27 - Decidir sobre os pedidos de verificação ...
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Deliberação (extrato) n.º 743/2019
...P., em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, com efeitos a 3 de ... dos SVIP (Serviço de Verificação Incapacidades Permanentes).Em janeiro de 1979 foi readmitido na ...
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Despacho n.º 2064/2018
....Na Chefe de Equipa de Doença e Serviço de Verificação de Incapacidades, Helena Maria ...
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Despacho n.º 5863/2017
... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.5 - Autorizar o ...incapacidades temporárias para o trabalho;4.23 - Organizar ...
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Despacho n.º 5859/2017
... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.5 - Autorizar o ...incapacidades temporárias para o trabalho;4.23 - Organizar ...
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Acórdão nº 02831/11.7BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Maio de 2019
Se a justificação, para a aplicação de pena de demissão assumida pela entidade patronal consistiu no: “comportamento irresponsável, manifestado pela arguida, desde a sua falta à Junta Médica até à presente data, comportamento que é ligeiro, grosseiro, atrevido, ofensivo, inaudito, denunciador de má fé, intelectualmente reprovável, tornando assim inviável a manutenção da sua relação funcional com...
...a readmitir a A. ao seu serviço e a pagar-lhe uma indemnização no valor de ..., no Serviço de Verificação de Incapacidades do Centro Distrital do Porto, (…), a fim de ser ...