numero contribuinte europeu
1437 resultados para numero contribuinte europeu
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Aviso n.º 1084/2019
... (nome, estado civil, naturalidade, número e validade do cartão de cidadão/ bilhete de ntidade, número de contribuinte, número de identificação de segurança social, ... do curriculum vitae, elaborado em modelo europeu, num total máximo de 10 páginas, assinado e ...
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Edital n.º 19/2022
... número anterior, a prestação de serviços a ... do requerente; b ) Número fiscal de contribuinte; c ) Número de bilhete de identidade, data de ... ) n.º 852/2004 e 853/2004, do Parlamento Europeu e do Concelho, de 29 de abril, relativo à ...
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Despacho n.º 2827/2017
... ão estabelecida pelas alíneas b) e c) do número anterior é substituída pela prova M23 fixada ... cartão de cidadão e do cartão de contribuinte, ou equivalente legal. 4 - Compete ao candidato ... é assegurado através do sistema europeu de transferência e acumulação de créditos ...
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Edital n.º 973/2019
... União Europeia ou do Espaço Económico Europeu; d) Produção primária - a primeira produção ... ou serviços diferentes dos previstos no número anterior, desde que não insalubres, incómodos, ... ou sede social; c) Número fiscal de contribuinte ou de inscrição no Registo Nacional de Pessoas ...
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Aviso n.º 12234/2017
... do município, ao abrigo disposto no número anterior, contém os seguintes anexos, os quais ... União Europeia ou do Espaço Económico Europeu que se encontrem legalmente habilitados a exercer ... de identificação e do número de contribuinte ou de pessoa coletiva, consoante o caso. (f) ...
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Regulamento n.º 670/2021
... 2 - Os elementos referidos no número anterior devem incluir um índice que indique os ... devem ter como referência o sistema europeu de coordenadas PT-TM06-ETRS 89 (European ... conformidade ___(a), morador na ___, contribuinte ...
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Portaria n.º 129/2015 - Diário da República n.º 92/2015, Série I de 2015-05-13
... c) Data de nascimento; ... d) Número" e data de emissão do bilhete de identidade, cart\xC3" ... e) Número fiscal de contribuinte ou número de pessoa coletiva em área de ... Estado membro do Espaço Económico Europeu" (EEE) relativos aos requisitos aplicáveis, atrav\xC3" ...
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Regulamento n.º 577/2016
... ) Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte ou Cartão de Cidadão; b) Título(s) para o ... ão de Cidadão referidos na alínea a) do número anterior são substituídos pelo passaporte e, se ... (CE) n.º 183/2005, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de janeiro de 2005; d) Armas ...
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Aviso n.º 17099/2020
... consta a identificação ou firma e o número" de registo na Direção-Geral das Atividades Econ\xC3" ... União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, e que exerçam atividade na freguesia, devem ... ou cartão do cidadão e cartão de contribuinte fiscal; c) Declaração da junta de freguesia da ...
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Aviso (extrato) n.º 4002/2021
... consta a identificação ou firma e o número" de registo na Direção-Geral das Atividades Econ\xC3" ... União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, e que exerçam atividade na freguesia, devem ... ou cartão do cidadão e cartão de contribuinte fiscal; c) Declaração da junta de freguesia da ...
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Portaria n.º 39-B/2024
... 2 — Para efeitos do disposto no número anterior, o sujeito passivo e o contabilista ... União Europeia ou no Espaço Económico Europeu indique: Ano ... artigo 72.º do Código do IRS, o contribuinte, titular dos rendimentos, deve: a) Observar a ...
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Edital n.º 100/2017
... União Europeia ou do Espaço Económico Europeu e ser efetuado de forma imparcial e transparente, ... - Os operadores económicos referidos no número anterior têm, designadamente, o dever de: a) ... : TELEFONE: TELEMÓVEL: FAX: E-MAIL: CONTRIBUINTE ...
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Regulamento n.º 735/2018
... (CE) n.º 853/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, estabelece ... 2 - O procedimento referido no número" anterior deve ser publicitado em edital e no balc\xC3" ... cartão de cidadão e/ ou número de contribuinte, telefone, indicando a atividade que pretende ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 298/2019
... º da Diretiva nº2015/849, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2015, relativa à ... (D.L.n.º460/77) de 7 de Novembro, com o Número de Contribuinte 500697884, com sede na Quinta do ...
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Anúncio n.º 55/2018
... Consumidores da Região Açores, com o número de pessoa coletiva 512 025 657, foi deliberada, ... úmero do bilhete de identidade e de contribuinte fiscal ou cartão de cidadão. 5 - A admissão ou ... preencher e assinar o Formulário Europeu de Reclamação do Consumidor em vigor à data da ...
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Regulamento n.º 422/2021
... 2 - A cooperação prevista no número anterior poderá estabelecer-se de igual modo com ... (UE) n.º 576/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de junho de 2013, são ... de identidade e do cartão de contribuinte; c) Planta do interior do imóvel indicando, ...
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Regulamento n.º 165/2022
... 2 — De harmonia com o disposto no número anterior, a prestação de serviços a ... União Europeia ou do espaço Económico Europeu ou de pessoa coletiva ... constituída ao abrigo ... b) Número de contribuinte ou de cartão de identificação de pessoa ...
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Aviso n.º 6504/2023
... das taxas de juro do Banco Central Europeu (BCE) no sentido de ... combater a inflação, no ... a um ano, a proporção correspondente ao número de meses a considerar; ... N.º 63 29 de março ... título de residência; Cartão de contribuinte, Cartão de beneficiário ... da Segurança ...
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Aviso n.º 12667/2016
... Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro, relativa aos ... As taxas constantes da Tabela referida no número anterior, incidem sobre utilidades prestadas aos ... , relativamente às quais o contribuinte usufrua do benefício ou do serviço, sem que se ...
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Aviso n.º 15794/2016
... da respetiva taxa; 2 - O disposto no numero anterior é aplicável aos pequenos agricultores ... (CE) n.º 183/2005, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de janeiro; d) Armas e ... de identidade e do cartão de contribuinte; b) Fotocópia do cartão de pessoa coletiva, ...
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Aviso n.º 7531/2017
... ção da Assembleia-geral do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial - ZASNET AECT, ... (nome, data de nascimento, nacionalidade, número de contribuinte, residência, código postal, ...
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Regulamento n.º 730/2016
... de 0 a 20, multiplicada por 0,4;c) Número total de anos curriculares de formação ... estrangeiro;f) Cópia do cartão de contribuinte ou documento equivalente.Artigo 9.ºMatrículas, ... Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à ...
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Regulamento n.º 737/2016
... de 0 a 20, multiplicada por 0,4;c) Número total de anos curriculares de formação ... estrangeiro;f) Cópia do cartão de contribuinte ou documento equivalente.Artigo 9.ºMatrículas, ... Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à ...
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Regulamento n.º 718/2016
... de 0 a 20, multiplicada por 0,4;c) Número total de anos curriculares de formação ... estrangeiro;f) Cópia do cartão de contribuinte ou documento equivalente.Artigo 9.ºMatrículas, ... europeu de transferência de créditos, necessário à ...
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Regulamento n.º 731/2016
... estrangeiro;e) Cópia do cartão de contribuinte, se o candidato for nacional (ou documento ... ano curricular requer:a) A aprovação do número mínimo de 24 créditos (ECTS), o que corresponde ... Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à ...