mudança sede social
8733 resultados para mudança sede social
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Regulamento n.º 828/2023
... ão da tarifa de Operação Logística de Mudança de Comercializador e estabelecimento da atividade ... b) Tarifa Social de Acesso às Redes ... c) Tarifas transitórias ... anterior pode ser determinada pela ERSE em sede ...
- Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011
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Regulamento n.º 827/2023
... , com a densificação das regras para a mudança de comercializador, a previsão de regras para ... da tarifa social de fornecimento de energia elétrica ou de gás, ... comprove a residência, domicílio fiscal, sede, sucursal ou estabelecimento estável no local ...
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Regulamento n.º 776/2020
... acesso e dos regimes de reingresso e de mudança de par instituição/curso e homologar os ... devem ser apresentados no prazo a definir em sede de concurso anual, aberto por despacho do ... estudantes atletas dos serviços de ação social do Politécnico de Leiria, estudantes ao abrigo ...
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Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo: panorama português
... , recitava o poeta ao proclamar a mudança como a tónica do mundo em que coexistimos e o ... tecnicamente adequada os conflitos nesta sede, atendendo às especificidades que os ... mudança da realidade económica e social inerente às atuais sociedades de consumo, as ...
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Acórdão nº 843/22 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Dezembro de 2022
... o regime do ilícito de mera ordenação social, contra os atentados ao ... bem-estar dos ... qualificação: a famosa mudança de quantidade em qualidade ». O ... problema, ... sede. A primeira questão encontra-se diretamente ...
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Acórdão nº 6/13.0 ZRCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Fevereiro de 2018
I – Não padece de inconstitucionalidade material a norma constante do artigo 169.º, n.º 1, do CP, na redacção conferida pela Lei n.º 59/2007, de 04-09. II - A diferença específica entre o lenocínio simples (artigo 169.º, n.º 1, do CP) e o lenocínio agravado (artigo 169.º, n.º 2, do CP) radica na natureza do relacionamento entre quem explora e quem se prostituiu, isto é, na existência ou nã
... mediante plano individual de readaptação social" a elaborar pela D.G.R.S.P no prazo de 30 dias, ap\xC3" ... da necessidade penal (nunca abordado em sede de apreciação constitucional) da incriminação ... histórico de vida e impulsionado uma mudança comportamental. Apenas o seu companheiro sabe que ... -
Despacho n.º 12854-C/2021
... kk) Divisão de Desenvolvimento Social e Saúde (DIDSS); ... ll) Divisão de Proteção ... de orientação para a inovação e mudança, capacidade de análise da informação e sentido ... avaliativo, aprovados em sede do Conselho de Coordenação da Avaliação; ...
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Acórdão nº 08P3980 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Fevereiro de 2009
... ao Instituto de Solidariedade e Segurança Social, a título de subsídio por morte pago à ... Em sede de decisão recorrida encontra-se provada a ... íveis para a realização da manobra de mudança de direcção sem causar perigo, conduzindo ...
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Acórdão nº 6669/11.3TBVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2017
... ções ao nível pessoal, profissional, social e sexual, necessitando de apoio psicossexual ... tempo com 32 anos de idade, sofreu uma mudança" radical na sua vida social, familiar e pessoal, j\xC3" ... pertencente à SEGURO GG, S.A., com sede no ... , Edifício 00 – Piso 0, ... , dirigiu-se ...
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Decreto-Lei n.º 107/2017
... com as contas de pagamento, à mudança de conta de pagamento e ao acesso a contas de ... Equipara-se, nesta sede, as microempresas a consumidores, permitindo ... ório de origem, pertença a uma minoria social, ascendência, sexo, raça, origem étnica, ...
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Acórdão nº 2577/19.8T8CSC-A.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Dezembro de 2019
... para a determinação da competência em sede de responsabilidade parental, o critério da ... integração da criança num ambiente social e familiar, pelo que para determinar a ... ambos (Recorrente e Recorrida) que essa mudança (para Moçambique) seria temporária e apenas ...
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Deliberação n.º 898-A/2023
... 8.3 — Mudança de patrono — 50,00; ... 8.4 — Pedido de ... 4.1 — Aprovação de projeto de pacto social e de projeto de fusão/cisão ... ções ao pacto social (exceto alteração da sede) ... 225,00 ...
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Decreto-Lei n.º 146/95, de 21 de Junho de 1995
... amador e ao património de utilidade social por ele construído ao longo de gerações, o ... portuguesa ou outras pessoas colectivas com sede em Portugal ... 2 - Caso a sociedade desportiva ... e a redução do capital social e a mudança da localização da sede; b) O poder de designar ...
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Acórdão nº 305/13.0TBVVD.G1.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Setembro de 2020
... de propriedade; - a declaração da mudança de servidão que actualmente onera o seu prédio ... Optou nesta sede a lei por uma orientação objectiva ... Assim ... boa fé, pelos bons costumes ou pelo fim social ou económico desse direito ... A doutrina do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2013, de 23 de Julho de 2013
... a importância da inclusáo e da coesáo social, para as quais contribuem decisivamente processos ... Plano visa aumentar as oportunidades de mudança do indivíduo e de reinserçáo social, ... institucional, nos termos previstos em sede de lei, regulamento e demais normativos internos; ...
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Lei n.º 3/2020
... égia de desenvolvimento económico e social e de consolidação das contas públicas ... intervenção das regiões autónomas em sede de gestão e exploração dos espaços marítimos ... materiais, a conceção dos produtos e a mudança nos modelos de negócio e no comportamento dos ...
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Declaração de Retificação n.º 12/2023
... «6 — A não exigência de mudança de residência referida no número anterior só ... singulares ou coletivas com domicílio ou sede fora do território nacional, ao abrigo de ... registo de contribuições na segurança social como trabalhadores ... por conta de outrem ou ...
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Portaria n.º 996/98, de 25 de Novembro de 1998
... fins de abono de família ou de segurança social e de nascimento para bilhete de identidade - ... : a) Na modificação da firma; b) Na mudança de sede para localidade pertencente à área de ...
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Acórdão nº 645/14.1TTVNG-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Março de 2015
I - À procedência do procedimento cautelar de suspensão de despedimento basta a verificação dos requisitos previstos no art. 39º, nº 1 do CPT, não constituindo seu pressuposto o "periculum in mora", nem constituindo hipótese de recusa da providência o facto de o prejuízo decorrente para o empregador do decretamento da providência exceder os danos que com ela a recorrida pretende evitar.
... -A.P1 4.ª Secção Acordam na Secção Social do Tribunal da Relação do Porto: II1 ... Em sede de providência cautelar está vedado ao Tribunal ... da demora da acção principal na mudança operada na vida do trabalhador por um ... -
Regulamento n.º 303/2017
... setembro, aprovou o Regulamento do Cartão Social Municipal Covilhã-Covilhã Mais Social, anexo ao ... custos associados a este Regulamento, e em sede própria.Na sequência deliberação da Câmara ... fornecidos pelo utente, nomeadamente mudança de residência e alteração da sua situação ...
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Acórdão nº 8741/08.8TDPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Junho de 2019
I - Incorre em nulidade por omissão de pronúncia o acórdão da Relação que não se pronúncia relativamente à impugnação da demandante/assistente da parte da sentença da 1.ª instância que absolveu os demandados/arguidos do pedido cível que havia formulado – n.º 1, al. c) do art. 379.º, ex vi do n.º 2 do art. 374.º, ambos do CPP. II - Na sequência do asserido, e declarando a nulidade do acórdã
... ção de documento não pode a demandante, em sede de pedido de indemnização cível, invocar ... da mãe da assistente, esta procedeu à mudança da fechadura da casa dos pais, impedindo os seus ... reproduzido o teor do relatório social referente ao arguido CC, no que concerne ao seu ... -
Edital n.º 1071/2018
... transportes, da educação, saúde, ação social e da habitação, respetivamente; Considerando ... complementares, nomeadamente, em sede de fixação de tarifas, preços e/ou taxas, bem ... Serviço Social da Câmara Municipal a mudança de residência para fora da área do concelho. 5 ...
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Regulamento n.º 153/2017
... o Regulamento de Habitação e Ação social. 3 de outubro de 2016. - O Presidente da Câmara, ... ção pelo Município de Tondela de apoios em sede de habitação e ação social deve respeitar o ... ão patológica; bb) «Transferência» - mudança do agregado familiar de uma habitação municipal ...
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Despacho n.º 7464/2021
... , permutas, transferências de escola, mudança de turma, entre outros);m) Superintender a ... os Assistentes Operacionais afetos à escola sede;p) Exercer o poder hierárquico do pessoal não ... via profissionalizante no âmbito do Fundo Social Europeu (FSE), Portugal 2020 e Programa ...