mudança sede social
8777 resultados para mudança sede social
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Regulamento n.º 699/2023
... ções de Emergência Social e Comprovada Insuficiência Económica no ... 3 — Em sede do atendimento, nos termos do artigo 9.º do ... que alterem a sua situação económica, mudança de residência, ... alteração na composição ...
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Regulamento n.º 190/2017
... n.º 190/2017 Regulamento Alvito Social Nota justificativa A emergência de novas formas ... 3 - O Serviço de Ação Social em sede de análise das candidaturas pode solicitar ... ções para obtenção dos apoios; b) A mudança de residência para fora do concelho; c) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/2017
... , com a antecedência necessária à mudança de processos e dos recursos humanos que a ... Lisboa a cidade apropriada para acolher a sede da EMA.Sustentam a candidatura nacional as ... Social;vii) Saúde;viii) Planeamento e das ...
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Despacho (extrato) n.º 8006/2021
... pedidos de transferência de escolas ou mudança de turma, matrículas, renovações de ... /pedagógicos relativos à Ação Social Escolar do Pré-escolar e 1.º ciclo;k) Ser o ... setores em funcionamento na escola-sede (papelaria, bufetes, refeitório) e ainda da ...
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Regulamento n.º 237/2019
... ção, para a promoção da coesão social e económica, apoiando também as famílias ... no edifício do Município de Aljezur e na sede de todas as Freguesias do concelho, bem como no ... ção de um ciclo de estudos para mudança de curso, mantendo ou não o estabelecimento de ...
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Regulamento n.º 602/2022
... com o Pelouro da Educação, Intervenção Social e ... Juventude, da Câmara Municipal de Câmara ... do curso, salvaguardando-se os casos de mudança de curso, tendo em conta ... o disposto na ... sede de IRS ... (Imposto sobre o Rendimento das ...
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Aviso n.º 17558/2019
... consultado na Divisão do Desenvolvimento Social do Município de Abrantes e na Internet, no ... apoios de emergência, é necessário que em sede de avaliação técnica, a situação seja ... dos apoios previsto, os seguintes: a) A mudança de residência para fora da área territorial do ...
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Regulamento n.º 460/2020
... políticas de promoção da inclusão social e da igualdade de oportunidades; Face às ... apoios de emergência, é necessário que em sede de avaliação técnica, a situação seja ... dos apoios previstos, os seguintes: a) A mudança de residência para fora da área territorial do ...
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Portaria n.º 428/2023
... ÇAS, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E COESÃO TERRITORIAL Portaria n.º 428/2023 de ... mais significativas e promovendo a mudança tendo em conta os fatores de vulnerabilidade. O ... da União Europeia, importa proceder, em sede do seu regulamento, à necessária adequação ...
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Regulamento n.º 825/2023
... atividade do Operador Logístico de Mudança de Comercializador e de Agregação (OLMCA) ... Secção XII ... Tarifa social aplicável a clientes finais economicamente ... anterior pode ser determinada pela ERSE em sede tarifária, no ...
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Regulamento n.º 819/2018
... Atendendo à atual conjuntura económica e social, torna-se premente uma revisão aos apoios a ... mobilizador do seu processo de mudança e desenvolvimento; c) Contribuir para a qualidade ... , as IPSS e os Organismos Públicos, com sede no Concelho. 2 - A candidatura pode ser ...
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Regulamento n.º 1173/2023
... á para o desenvolvimento económico, social e cultural do território ... Neste sentido, a ... suprir algumas lacunas, nomeadamente, em sede de se preverem situações de força maior não ... Artigo 8.º ... Mudança de curso ... 1 — O estudante que proceda à ...
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Decreto-Lei n.º 40/2016
... de cuidados de saúde do setor privado e social a partir de 1 de abril de 2017. 3 - As normas ... não determina a obrigatoriedade de mudança de residência habitual. 5 - No caso de candidato ... artigo 148.º do Código da Estrada; c) Em sede" de recurso interposto por examinando considerado \xC2" ...
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Edital n.º 751/2018
... Atendendo à atual conjuntura económica e social, torna-se premente uma revisão aos apoios a ... mobilizador do seu processo de mudança e desenvolvimento; c) Contribuir para a qualidade ... , as IPSS e os Organismos Públicos, com sede no Concelho. 2 - A candidatura pode ser ...
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Aviso n.º 12182/2023
... Carência Económica e/ou Emergência Social de Setúbal ... André Valente Martins, ... nida em sede de Sistema de Informação do ISS, consideram-se ... o/a técnico/a gestor/a de processo, da mudança" de residência, bem ... como de todas as circunst\xC3" ...
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Aviso n.º 20551/2020
... do Fundo Municipal de Emergência Social e Económica do Município de Fronteira para ... Fronteira para prosperar num contexto de mudança, adaptando-se às transições em curso, e ... especialmente a pequenas e microempresas com sede no concelho de Fronteira e que vai desde o ...
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Portaria n.º 283/2021
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria n.º 283/2021 ... de 6 de dezembro ... território do interior e que implique mudança de residência ... 2 — É elegível a mudança ... 54 ... Artigo 10.º ... Apoios em sede de políticas ativas ... Aos elementos do ...
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Portaria n.º 290/2019
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria n.º 290/2019 ... de 5 de setembro ... entidade promotora em sede de candidatura ... N.º 170 5 de setembro de ... Pode implicar ... mudança" de ano civil, mas sem alteração da componente f\xC3" ...
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Edital n.º 1874/2023
... ção de vulnerabilidade e de emergência social no concelho de ... Ana Paula Fernandes Martins, ... almente fixado em sede de IRS; ... ii) Seguros de vida e multirriscos, e ... da mudança de residência, bem como de todas as alterações ...
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Acórdão nº 17989/17.3T8SNT.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Setembro de 2019
I) O local de trabalho no caso das empresas de vigilância é mais abrangente do que ocorre na generalidade dos casos, pois que a prestação do trabalho deverá ser realizada em instalações/locais que não são da empregadora mas dos seus clientes e resultam de uma lógica de mercado concorrencial que gera naturalmente mudanças entre aquelas. II) Sendo aplicável ao sector da vigilância o CCT celebrado
... (4ª Secção)[1] Acordam na Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça I ... · Mas aquela não lhe comunicou se a mudança era definitiva ou temporária, qual a duração e ... Tribunal da Relação de Lisboa proferido em sede de recurso de apelação ... A questão ... -
Em vigor
Portaria n.º 290/2019 . Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - 2.ª Geração
... social, privilegiando os grupos mais vulneráveis, ... é solicitado pela entidade promotora em sede de ... candidatura ... 8.4 - O investimento ... Pode implicar mudança de ano civil, mas sem alteração da componente ...
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Regulamento n.º 777/2023
... ção de Vulnerabilidade e de Emergência Social no ... Concelho de Ansião ... Regulamento ... 4 — Em sede de atendimento realizado, nos termos do artigo ... panhamento social do território, da mudança de residência, bem como de todas as ...
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Regulamento n.º 572/2023
... ção de Vulnerabilidade e de Emergência Social do Con- ... celho de Portalegre ... Fermelinda ... em sede da prestação de caráter eventual mencionada ... o SAAS do Município de Portalegre da mudança" de residência, bem ... como de todas as circunst\xC3" ...
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Regulamento n.º 723/2023
... Regulamento Municipal Fundo de Emergência Social (FES) ... Regulamento Municipal Fundo de ... e) Outros apoios que, em sede de avaliação ou de diagnóstico da situação ... os serviços municipais competentes da mudança" de residência, bem ... como de todas as circunst\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2023/M
... ânica da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania ... Segunda alteração ao Decreto ... mudança de tutela da Direção Regional para as ... sede própria ... Artigo 25.º ... Norma revogatória ...