modelo recibo vencimento
1281 resultados para modelo recibo vencimento
- Anúncio n.º 101/2020 de 16 de março de 2020
-
Aviso n.º 5513/2021
... requerimento de candidatura a concurso, em modelo próprio, disponibilizado na página eletrónica ... normais de expediente, contra o respetivo recibo, ou enviado por correio registado, expedido até ... , o tempo de serviço, o escalão de vencimento e as habilitações académicas;c) Fotocópia ...
-
Aviso n.º 7854/2019
... normais de expediente, contra o respetivo recibo, ou enviadas por correio registado com aviso de ... Requerimento de candidatura a concurso, em modelo próprio, disponibilizado na página eletrónica ... , o tempo de serviço, o escalão de vencimento e as habilitações literárias;g) Os candidatos ...
- Anúncio n.º 74/2019 de 25 de março de 2019
-
Acórdão nº 660/14.5TTBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Fevereiro de 2020
I - Uma empresa, ao reestruturar os seus serviços, não pode unilateralmente alterar a categoria-função, a “atividade contratada”, violando tal alteração o acordado individual e/ou colectivamente. II - No despedimento colectivo, os critérios a seguir na escolha dos trabalhadores abrangidos visam possibilitar o controlo da ação da empregadora, que não pode ser arbitrária, devendo...
... ção desta, auferindo entretanto o vencimento" mensal ilíquido de € 819,50, acrescido de subs\xC3" ... mensais aos título discriminados no recibo de vencimento que ora se juntou, acrescidas dos ... 16. No novo modelo implementado pela R., deixou de ser necessário o ... -
Edital n.º 839/2018
... Artigo 9.º Recibo Por toda a tarifa paga, será emitido um recibo ... CAPÍTULO III Pagamento Artigo 10.º Vencimento da obrigação de pagamento 1 - As tarifas são ... por base a titularidade do sistema e o modelo de gestão adotado pela CM Montijo. Neste caso, o ...
-
Acórdão nº 0339/11.0BEPRT 0750/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Junho de 2022
... nº 003.200267, 110200205 e 110200206 e recibo" nº 110.202023 emitidos pela sociedade B………\xE2" ... que tinha liquidado a letra na data do vencimento", e pago as facturas do seguinte modo: [IMAGEM] 8 \xE2" ... ónica, declaração de rendimentos “modelo 3” para efeitos de IRS, reportada ao ano de ...
-
Aviso n.º 15868/2022
... em modelo europeu, com o máximo de vinte (20) páginas, ... vencimento ou contratos assinados com qualquer entidade ... através de endereço eletrónico, com recibo de entrega da notificação ... A = Capacidade ...
-
Edital n.º 729/2019
... érios, regras e formas em que assenta o modelo específico da cooperação estabelecida entre o ... a pensões de alimentos, caso existam; f) Recibo de renda ou documento de amortização de ... de liquidação do IRS; f) Recibo de Vencimento, Declaração da Empresa ou Declaração do ...
-
Lei n.º 23-A/2022
... e proporcionais aos riscos inerentes ao modelo de negócio e à ... natureza, nível e ... vencimento entre ativos e passivos; ... l) [Anterior alínea ... fatura-recibo, sem qualquer custo, discriminando todas as ...
-
Regulamento n.º 942/2020
... Portuguesa, torna-se necessário que o modelo de intervenção municipal no que respeita à ... Artigo 30.º Vencimento e Lugar do Pagamento O pagamento da renda deve ... do presente Regulamento e ainda do último recibo de renda (no caso de já existir contrato de ...
-
Edital n.º 536/2016
... Portuguesa, torna-se necessário que o modelo de intervenção municipal, no que respeita à ... Artigo 25.º Vencimento e lugar do pagamento 1 - A primeira renda ... do respetivo movimento é equiparado a recibo para todos os efeitos legais. Artigo 26.º Mora ...
-
Acórdão nº 00437/18.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Novembro de 2021
1-A jurisprudência vem referindo a existência de dois elementos fundamentais que caracterizam o contrato de trabalho: Um vínculo de subordinação económica [atividade remunerada] e um vínculo de subordinação jurídica [autoridade e direção da pessoa a quem a atividade é prestada] e que entre eles se estabelece uma inter-relação, em termos de a prestação de trabalho, dar ao trabalhador o direito à...
... modelo da relação de prestação de serviços ... 6 meses, e que consta do valor global do recibo verde emitido nesses meses, ou de recibo verde ... e estão evidenciadas nos recibos de vencimento dos seus colaboradores, assim como existia a ... -
Edital n.º 692/2018
... ) Pensões de alimentos; g) Penhoras de vencimento decretadas judicialmente; h) Prestações em ... 3 - Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, os requerimentos têm de ... conferência, dos originais das faturas/recibo e de cópia das receitas médicas dos ...
-
Lei n.º 35/2018
... e proporcional aos riscos inerentes ao modelo de negócio e à natureza, nível e complexidade ... ção antes da respetiva data de vencimento; c) A comercialização dos depósitos ... anualmente, no mês de janeiro, uma fatura-recibo, sem qualquer custo, discriminando todas as ...
-
Aviso n.º 11446/2017
... 3 - O Cartão de vendedor será de modelo constante do Anexo I deste Regulamento, ... próprio do modelo Anexo II, sendo passado recibo, por nota aposta no duplicado e será acompanhado ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, assegurando-se a ...
-
Anúncio de concurso urgente n.º 185/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - ... online; e)Cópia da apólice e último recibo comprovativo do pagamento correspondente à ... , o adjudicatário comunica a data de vencimento ...
-
Regulamento n.º 604/2021
... obrigatoriamente por formulário, conforme modelo a aprovar, com nome, morada, número de telefone ... da atividade, através de recibos de vencimento ou equiparados, que atestem o vínculo laboral do ... da atividade, através de pelo menos um recibo de vencimento ou equiparado, que ateste o ...
-
Regulamento n.º 13/2019
... :a) Formulário de candidatura, em modelo próprio, fornecido pelos serviços e devidamente ... de morada;e) Fotocópia do último recibo de vencimento e/ou declaração da entidade ...
-
Regulamento n.º 1096/2023
... ão de Ação Social em suporte papel, cujo modelo ... consta do Anexo I ... 2 — Ao processo de ... f) Recibos de vencimento, de todos os elementos do agregado familiar; ... do processo de candidatura será passado recibo comprovativo pelo ... Artigo 16.º ...
-
Regulamento n.º 289/2021
... de arrendamento válido; b) Último recibo de renda ou outro documento comprovativo do ... vencimento mensal ilíquido, emitida há menos de um mês ou ... , nos termos e nas condições fixadas em modelo ...
-
Aviso n.º 13853/2019
... , os seguintes documentos: i) Fotocópia do recibo de vencimento relativo aos dois últimos meses do ... óprio a fornecer pelos serviços, conforme modelo anexo. 2 - Os documentos necessários para a ...
-
Instrução n.º 1/2020
... d) Comprovativo de morada: Fatura/Recibo" da eletricidade/água/gás/operador de comunicaç\xC3" ... ão e entidade patronal: recibo de vencimento ou carteira profissional emitida por organismo ... legais do herdeiro, conforme modelo aprovado e disponibilizado pelo IGCP, E. P. E., ...
-
Despacho n.º 2293/2019
Despacho n.º 2293/2019 Modelo organizacional Para os devidos efeitos, torna-se ... é evidenciada aquando da emissão do recibo para cobrança, sua cobrança e ou anulação; h) ... 19.3.5.3 - Serviço de Assiduidades e Vencimento Entre outras funções e responsabilidades, o ...
-
Lei n.º 35/2018
... e proporcional aos riscos inerentes ao modelo ... de negócio e à natureza, nível e ... de vencimento; ... c) A comercialização dos depósitos ... anualmente, no mês de janeiro, uma fatura-recibo, sem ... qualquer custo, discriminando todas as ...