modelo recibo vencimento
1281 resultados para modelo recibo vencimento
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Aviso n.º 21225/2022
... normais de expediente, contra o respetivo recibo, ou enviadas por correio registado com aviso de ... Requerimento de candidatura a concurso, em modelo próprio, disponibilizado na página ... , o tempo de serviço, o escalão de vencimento e as habilitações ... literárias; ... g) Os ...
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Acórdão nº 110/20.8T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Dezembro de 2022
O recebimento de uma verba designada no recibo como compensação pela cessação do contrato de trabalho, não implica por si só que o trabalhador aceite a resolução por acordo, ainda que tenham ocorrido negociações nesse sentido, se indemonstrado está que o trabalhador aceitou tal proposta. O despedimento de facto deve resultar de factos que inequivocamente demonstrem ser essa a intenção da...
... O remanescente do vencimento em falta, relativo ao mês de outubro de 2018, no ... ção do contrato de trabalho (conforme recibo de retribuição junto com a petição inicial), ... de cinco dias úteis, da Declaração Modelo 5044 da Segurança Social e do Certificado de ... -
Acórdão n.º 296/2016
... eco de posições que não obtiveram vencimento na jurisprudência do Tribunal Constitucional. A ... como, ainda quanto a esta Federação, um recibo com o descritivo "contribuição de eleitos na ... ção na estimativa da vida útil de, ou no modelo esperado de consumo dos benefícios económicos ...
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Regulamento n.º 1098/2016
... ópia do contrato de arrendamento e último recibo de renda; d) Licença de habitação atualizada, ... constantes da candidatura, conforme modelo constante do Anexo III ao presente Regulamento ... ínea e) do n.º 1 são: a) Recibos de vencimento ou declaração da entidade patronal onde conste ...
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Regulamento n.º 973/2016
... Daí a adoção de um modelo de Código aberto, constituído por Partes, ... ão certificadas, acompanhadas do respetivo recibo. 2 - A notificação prevista no número anterior ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, assegurando-se a ...
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Acórdão nº 7095/10.7TBMTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Março de 2017
I. O não atendimento de um facto que se encontre provado ou a consideração de algum facto que não devesse ser atendido nos termos do artigo 5.º, n.º 1 e 2, do CPC, não se traduzem em vícios de omissão ou de excesso de pronúncia, dado que tais factos não constituem, por si, uma questão a resolver nos termos do artigo 608.º, n.º 2, do CPC. II. Tais situações reconduzem-se antes a erros de...
... Gestão, Ldª" (CC) repercutiu no seu vencimento a quantia satisfeita a "DD" ou que, de algum ... : “Destes depoimentos resulta, pois que o recibo a fls. 64, apesar de emitido a favor da A. em ... e em nome de DD, a declaração periódica modelo C, conforme documento de fls. 42, cujo teor se ... -
Regulamento n.º 968/2023
... para a afinação e melhoria contínua do modelo implementado ... O Orçamento Participativo do ... , anexando uma declaração de contrato, um recibo de vencimento ou ... outro documento válido da ...
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Regulamento n.º 797/2021
... a receber, sendo emitido o respetivo recibo. 5 - Caso o sistema informático se encontre ... ção referente a eventuais penhoras de vencimento. 3 - Até 3 dias úteis antes da data prevista ... modelo de informação preparatória (ou documento ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 179/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 ... quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva. 2 - Para os efeitos do ... recebida na data constante do respetivo recibo de receção e leitura remetido pelo recetor ao ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 130/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 ... quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva. 2 - Para os efeitos do ... recebida na data constante do respetivo recibo de receção e leitura remetido pelo recetor ao ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 532/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 ... quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva. 2 - Para os efeitos do ... recebida na data constante do respetivo recibo de receção e leitura remetido pelo recetor ao ...
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Edital n.º 1074/2022
... g) Penhoras de vencimento decretadas judicialmente; ... h) Prestações em ... 3 — Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, os requerimentos têm de ... dos originais das faturas/recibo e de cópia das receitas médicas dos ...
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Edital n.º 1461/2022
... g) Penhoras de vencimento decretadas judicialmente; ... h) Prestações em ... 3 — Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, os requerimentos têm de ... dos originais das faturas/recibo e de cópia das receitas médicas dos ...
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Regulamento n.º 1146/2023
... 3 — Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, publicado no site ... pela União de Freguesias, será emitido recibo próprio com ... aposição do carimbo ou selo ... ções no prazo fixado, importa o vencimento ... imediato e automático das subsequentes ...
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Aviso n.º 24452/2023
... mediante o preenchimento de um modelo normalizado do Município de Barcelos ... e email do proprietário; g ) Último recibo de renda da habitação; h ) ... ; k ) Três últimos recibos de vencimento de todos os elementos do agregado familiar; l ) ...
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Aviso n.º 18450/2020
... modelo a aprovar pela Câmara Municipal; b) Fotocópia ... Regulamento; f) Fotocópia do último recibo de pensão ou vencimento, dos elementos que ...
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Aviso n.º 12234/2017
... orgânicos em matérias conexas com o modelo de estrutura interna da administração ... no n.º 2 do presente artigo ostentando o recibo comprovativo da entrega deve ser afixado em local ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das restantes; d) A autorização de ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 4/2018
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - ... e hora, sendo entregue aos concorrentes um recibo eletrónico comprovativo dessa receção. 5 ... quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva e com referência ao ...
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Deliberação n.º 434/2022
... 3 — Por cada recebimento é emitido um recibo e um talão de multibanco, ambos em duplicado, ... , com menção obrigatória da data de vencimento" ... 2 — É da responsabilidade da DGF, a emiss\xC3" ... ção ao modelo de ofício que está predefinido e devidamente ...
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Regulamento n.º 639/2016
... 3 - Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, publicado no site ... Artigo 6.º Recibo da entrega de requerimentos 1 - Os interessados ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, assegurando-se a ...
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Acórdão nº 4403/00.2TDLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Fevereiro de 2017
I - O objecto do recurso tem por base e finalidade o quantum das penas únicas de cada cúmulo (1 ano e 3 meses de prisão quanto ao 1.º cúmulo, 2 anos e 3 meses de prisão quanto ao 2.º cúmulo, 1 ano e 3 meses de prisão quanto ao 3.º cúmulo, 3 anos e 1 mês de prisão quanto ao 4.º cúmulo, 3 anos e 3 meses de prisão quanto ao 5.º cúmulo, 3 anos e 1 mês de prisão quanto ao 6.º cúmulo e 3 anos e 1 mês...
... um autorrádio de marca «Aciko» e modelo «AR-830», no valor de Esc. 25 000$00, e uma ... vencimento à mãe, que o gere; xx) Tem uma ... valor de € 149,14, conforme resulta do recibo junto a fls. 10 do inquérito n.º ... -
Edital n.º 685/2018
... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... preste caução tem direito ao respetivo recibo. Artigo 60.º Restituição da caução 1 - Findo ... do requerente; e) Cópia do recibo de vencimento (último mês) de todos os elementos do agregado ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2018-R
... o ensejo para proceder à atualização do modelo de demonstração do rendimento integral. O ... , as prestações garantidas na data de vencimento ou os valores de resgate garantidos). 30 00 ... 46 030 01 Cobrado 46 030 1 Selo de recibo 46 030 2 Outros 46 031 Taxa para a ANPC 46 031 0 ...
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Edital n.º 554/2019
... Portuguesa, torna-se necessário que o modelo de intervenção municipal no que respeita à ... menos de um mês; f) Fotocópia do último recibo de renda paga relativo ao imóvel onde reside, à ... do agregado familiar; i) Recibos de vencimento, atualizados, de todos os elementos do agregado ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... ência de conflitos de interesses, conforme modelo previsto no anexo xiii ao presente Código e que ... e hora, sendo entregue aos candidatos um recibo eletrónico comprovativo dessa receção. 3 - Os ... quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação a que se referem. 4 - O contrato ...