modelo ficha tecnica habitaçao
859 resultados para modelo ficha tecnica habitaçao
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Deliberação n.º 527/2018
... ; g) Carta educativa; h) Mapa de ruído; i) Ficha de dados estatísticos. Artigo 4.º Instrumentos ... para: a) Promoção e acompanhamento de um modelo de gestão de uso múltiplo, com o objetivo de ... metros, salvo justificação de natureza técnica, não podendo a área de implantação exceder os ...
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Despacho n.º 3241/2022
... ao modelo de estrutura orgânica, à estrutura nuclear, bem ... orgânicas são as seguintes: Secção Técnica de Recursos Humanos; Secção ... Administrativa ... ficha toxicológica facultada pelo fornecedor; ... gg) ...
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Regulamento n.º 319/2018
... municipal, de 6 de dezembro de 2012, o modelo de estrutura orgânica dos serviços municipais, ... de direção; b) Assegurar a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e ... história social do agregado; nn) Criar uma ficha de utente onde ficarão registadas as visitas à ...
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Regulamento n.º 960/2016
... em que se comprove a impossibilidade técnica de execução pode isentar-se a execução destas ... ; (se não existir no processo original); h) Ficha de elementos estatísticos previstos na Portaria ... , no sentido de obter informação sobre o modelo de recipiente a adotar para a área onde se ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... Artigo 5.º Modelo R da Informação Empresarial Simplificada ... Artigo 15.º Instrução técnica do processo e relatório final ... Artigo 16.º ... bronzeamento com introdução de cartão ou ficha em regime de self-service ... Artigo 97.º ...
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Edital n.º 889/2022
... modelo de melhoria da prestação e gestão dos ... , o qual é acompanhado da informação técnica elabo- ... rada pelos serviços municipais ... m) Ficha discriminando: ... i) Área total da parcela com ...
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Relatório n.º 9/2020
... Relatório de Atividade e Contas 2019 Ficha técnica Direção: Vítor Caldeira, presidente ... Fundamentação do modelo de avaliação adotado, com expressa ...
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Aviso n.º 23679-B/2023
... de Ponderação da Participação Pública; Ficha" dos dados estatísticos. 18 de setembro de 2023. \xE2" ... espaços rurais que pela sua natureza técnica, económica e/ou de complementaridade com as ... territorial do Município e o consequente modelo de organização territorial, a classificação ...
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Lei n.º 75-C/2020
... transição da economia portuguesa para um modelo assente no conhecimento. Assim, vão ser ... Desenvolver uma ficha procedimental normalizada, de aplicação ... em matérias cuja complexidade técnica aconselha a existência de um apoio ao juiz; ...
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Aviso n.º 2806/2024
... e respetivo relatório de ponderação; o ) Ficha de dados estatísticos. Artigo 5.º Definições ... exigida ou outros fatores de ordem técnica, devendo destinar -se exclusivamente a ... ) do presente número; b ) Desenvolver um modelo de oferta, de tipo industrial polivalente, ...
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Parecer n.º 5/2022
... Siglas e abreviaturas ... Ficha técnica ... Índice de Quadros ... Quadro 1 — ... aumentos de capital) e manutenção de um modelo ... simplificado do classificador a utilizar por ...
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Aviso n.º 2519/2024
... 3 — O PDMB visa concretizar um modelo de desenvolvimento territorial sustentável ... — Infraestruturas (escala 1/25 000); u ) Ficha de Dados Estatísticos; v ) Mapa de Ruído Artigo ... , quando possível, sob aprovação da técnica dos serviços municipais; c ) A eficiência ...
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Aviso n.º 19575/2021
... serviços municipais, independentemente do modelo de gestão adotado e, de crucial importância, ... , no qual se define a regulamentação técnica e as respetivas normas de higiene e segurança ... de tratamento dos dados pessoais constam da Ficha ...
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Despacho n.º 7979/2022
... de 2022, o modelo de estrutura orgânica flexível do município de ... ção das atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na ... sua ... a) Cada estrutura informal disporá de uma ficha de caracterização apropriada, a qual deve ser ...
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Aviso n.º 15204/2018
... 3 - Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, os requerimentos devem ... não exista outra solução técnica possível, devendo nesse caso a proposta vir ... com os pontos 3 e 4); 3 - Elaboração da Ficha ...
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Regulamento n.º 99/2021
... uma das formas de concretização de um modelo de melhoria da prestação e gestão dos ... ções a realizar ou justificação técnica mediante apresentação do respetivo Termo de ... ão e distribuição de energia elétrica ou ficha eletrotécnica, caso o edifício já se encontre ...
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Aviso n.º 14449/2022
... tente Técnica do Gabinete de Apoio aos Órgãos Autárquicos, a ... Ficha de Dados Estatísticos; ... k) Documentos ... territorial configurados na estratégia e modelo ... de desenvolvimento local estabelecidos no ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... do território e de urbanismo, o modelo territorial municipal, as opções de ... e respetivo relatório de ponderação; k ) Ficha de dados estatísticos. Artigo 5.º Programas e ... e comprovados por vistoria técnica dos serviços municipais. 3 — As áreas em ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... urbanismo, o modelo territorial municipal, as opções de ... k) Ficha de dados estatísticos ... Artigo 5.º ... comprovados por vistoria técnica dos serviços municipais ... 3 — As áreas em ...
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Despacho n.º 4413/2022
... de março de 2022, depois de aprovados o modelo organizacional e seus limites máximos em ... de trabalho e propor, de forma técnica e economicamente fundamentada, novos ... ficha toxicológica facultada pelo fornecedor, em ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 76-A/2006 - undefined
... modelo de governação, vertente essa que se aprofunda ... a disponibilidade, a competência técnica e o conhecimento da actividade da sociedade ... 3 - A menção na ficha do registo por depósito é efectuada no próprio ...
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Aviso n.º 14783-A/2017
... objetivos estratégicos, enquadrados pelo modelo estratégico de desenvolvimento que, ... e respetivo relatório de ponderação; j) Ficha de Dados Estatísticos; k) Carta de Aptidão de ... ou a inconveniência de natureza técnica, nomeadamente em função das características ...
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Despacho n.º 9661/2018
... ÍTULO II Estrutura Orgânica Artigo 7.º Modelo de Estrutura 1 - A organização interna dos ... trabalhadores dotados de competência técnica" e aptidão para o exercício de funções de dire\xC3" ... químicos, mediante a análise da respetiva ficha toxicológica facultada pelo fornecedor; x) ...
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Despacho n.º 11798/2018
... -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, sob modelo de estrutura orgânica hierarquizada. Atendendo ... : a) Cada estrutura informal disporá de uma ficha de caracterização apropriada, a qual deve ser ... exerce funções de chefia de natureza técnica e administrativa de maior complexidade, com ...
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Regulamento n.º 154/2024
... quantificação de custos foi concebido o modelo tipo que se apresenta em anexo. 7) A ... Custos administrativos e de informação técnica. 2.ª Componente variável: Determinada em ... 18,90 € 1.4 — Depósito de Ficha Técnica de Habitação (por unidade) ...