modelo ficha tecnica habitaçao
859 resultados para modelo ficha tecnica habitaçao
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Despacho n.º 13169/2023
... a seguir se publica, em texto integral, o modelo de estrutura orgânica (Anexo I) e o Regulamento ... ção das atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua ... Proceder à atualização e manutenção da Ficha de Aptidão para cada um dos trabalhadores do ...
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Aviso n.º 7902/2022
... b) [A2] Programa de Execução, Modelo de Redistribuição de Benefícios e Encargos e ... u) [A19] Ficha de Dados Estatísticos segundo modelo da ... apenas é permitido após demonstração técnica da compatibilidade ... da edificação e ...
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Acórdão nº 15/13.9GEVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Outubro de 2014
I – Entre os jogos de póquer possíveis, são merecedores de tutela penal como jogos típicos apenas o póquer sem descarte, o póquer não bancado, a variante omaha e a variante hold’em, objeto da Portaria n.º 217/2007, de 26/02, em execução do art. 4º, nºs 1 e 3, do DL n.º 422/89, de 02/12 [Lei do Jogo]. II – Há insuficiência de alegação de factos constitutivos do tipo legal...
... 6): a) Sete fichas de 50, cor azul; b) Uma ficha de 1, cor cinza; c) Uma caixa de marca … vazia; ... veículos automóveis, um da marca BMW, modelo … do ano de 2002 e outro ligeiro de mercadorias ... norma incriminadora, recorrendo antes à técnica comum a muitos outros diplomas penais, de ... -
Aviso n.º 1595/2024
... — Em caso de manifesta impossibilidade técnica de cessar a atividade em avaliação, para ... as ... ção de potência sonora, de marca e modelo à escolha do ... proprietário/explorador do ... a utilizar e o certificado acústico, ou ficha técnica quando exista, dos mesmos ... 3 — As ...
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Acórdão nº 1650/18.4JAPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 09-11-2022
I – O descuido ou leviandade do sujeito passivo não exclui a relevância jurídico-penal (como crime de burla) de uma conduta astuciosa que provoca uma autolesão patrimonial. II – Não constitui prova proibida, por violação do direito à reserva da intimidade da vida. privada, a obtenção de informação sobre a participação do arguido em jogos num casino III – Não constitui prova proibida, por violação
... de entradas e transações/ trocas de ficha, foram carreados para os autos do presente ... ção de uma viatura de marca Peugeot, modelo ... , de cor branca, entregou ao arguido em ... face aos sofisticados meios que a técnica hodierna põe à disposição da devassa da vida ... -
Edital n.º 236/2018
... técnica"; a reabilitação estrutural inclui a substituiç\xC3" ... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... utilizadores, incluindo a informação da ficha correspondente à última avaliação realizada e ...
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Edital n.º 166/2022
... 3 — Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, os requerimentos devem ... instruído com os seguintes elementos: a ) Ficha Técnica, contendo a identificação da obra ou ...
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Edital n.º 166/2022
... 3 — Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, os requerimentos devem ... seguintes elementos: ... a) Ficha Técnica, contendo a identificação da obra ou ...
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Aviso n.º 12231/2017
... ão e distribuição de energia elétrica ou ficha eletrotécnica, caso o edifício já se encontre ... 1 - O Município adota, na apreciação técnica dos pedidos de legalização, o princípio da ... , nomeadamente no que diz respeito ao modelo de registo de RCD anexo ao livro de obra. Artigo ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... sobre a Conta Geral do Estado de 2015 Ficha técnica Coordenação Geral Juiz Conselheiro ... em termos completamente coincidentes com o modelo previsto pelas Normas Internacionais de Auditoria ...
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Regulamento n.º 1011/2023
... entendeu útil a adoção do último ... modelo de regulamento do serviço de resíduos urbanos, ... Artigo 7.º ... Regulamentação técnica ... As normas técnicas a que devem obedecer a ... informação da ficha correspondente à última avaliação realizada e ...
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Aviso n.º 12030/2020
... a serem implementadas; x) «Ligação técnica entre sistemas»: conjunto de infraestruturas que ... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... conter, no mínimo, a informação da ficha correspondente à última avaliação realizada e ...
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Acórdão nº 119/14.0JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I – A impugnação ampla da matéria de facto reporta-se à decisão proferida pelo tribunal da 1ªinstância e não àquela que entende que deveria ser proferida, não podendo visar um acréscimo ou aditamento de factos que nem sequer foram oportunamente alegados perante o mesmo tribunal. II - Não pode ser questionado em recurso, o modo de realização de uma perícia, com base em meras hipóteses que...
... 15; - Ficha de observação do INEM a fls. 16; - Informação ... local, mais precisamente pela Polícia Técnica ... 15 - No que concerne à expressão ... ção sociocultural humilde e organizado no modelo tradicional de divisão de papéis: ao pai cabia ... -
Declaração n.º 96/2021
... a) Relatório contendo a fundamentação técnica das soluções propostas no plano; b) Relatório ... dd) Ficha de dados estatísticos. Artigo 6.º Definições ... ecológicos organiza-se no seguinte modelo hierárquico: a) Corredores Litorais (Nível 1); ...
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Regulamento n.º 455/2019
... Artigo 7.º Regulamentação técnica As normas técnicas a que devem obedecer a ... conter, no mínimo, a informação da ficha correspondente à última avaliação realizada e ... , para o que terá que preencher o impresso modelo do Anexo II do Decreto-Lei n.º 46/2008 de 12 de ...
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Regulamento n.º 764/2020
... deve ser instruído, de acordo com o modelo de requerimento, elementos instrutórios e as ... de discricionariedade na sua análise técnica, sendo o valor probatório desses elementos ... , nos termos do respetivo regulamento; e) A Ficha ou Projeto de Segurança Contra Riscos de ...
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Acórdão nº 894/05.3TBCS.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Fevereiro de 2017
A instauração de ação de preferência ao abrigo do disposto no art. 1555º, nº1 do Cód. Civil (direito de preferência na alienação do prédio encravado) pressupõe que aquele que se arroga titular desse direito alegue e prove que o seu prédio se mostra onerado com uma servidão de passagem já constituída, independentemente do título respetivo. (Sumário elaborado pela Relatora)
... 49, Lº B-1 04 (Ficha nº 2001/86) confronta pelo norte, que foi ... uma suposta ineficiência processual ou técnica que se queixam aqui os Apelantes) ... Desde ... o sistema de custas processuais, enquanto modelo ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
... , a aprovar alterações às condições da ficha técnica dos ava- ... les concedidos, em ... a escrito, o qual deve estabelecer o modelo do exercício partilhado das competências, ...
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Regulamento n.º 513/2018
... compete à Assembleia Municipal aprovar o modelo de estrutura orgânica, assim como definir o ... ção das atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua dependência; ... ficha de controlo de qualidade de obras, com vista a ...
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Relatório n.º 7/2021
... Relatório de Atividade e Contas 2020 ... Ficha técnica ... José F. F. Tavares, presidente do ... perspetiva do modelo de Governação da instituição e dos recursos ...
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Edital n.º 1234/2008, de 11 de Dezembro de 2008
... c) Uso habitacional - habitaçáo unifamiliar ou multifamiliar; ... d) Uso ... a prévia participaçáo à Câmara (modelo C.M.A. - 13 DPOP), com o prazo mínimo de 5 dias, ... f) Ficha de elementos de construçáo, a fornecer pela ... técnico responsável pela direcçáo técnica da obra, quando aplicável, e termo de ...
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Acórdão nº 24182/17.3T8LSB.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 27-10-2022
1.–A entrega ao promitente-comprador da coisa prometida vender não constitui um efeito típico/regra do contrato promessa de compra e venda (cf. art.º 410.º do CC), razão porque, quando a referida entrega antecipada se verifica, tal decorre em razão de contrato atípico ou inominado, diferenciado do contrato-promessa, constitutivo de um direito pessoal de gozo, e sem aptidão portanto para conferir...
... utilizada pela Birchview como moradia modelo na sua atividade de marketing conforme acordado ... materialmente reduzidas, nem a qualidade técnica seja diminuída ... 5.– A FRAÇÃO ficará ... f)- Ficha técnica de habitação; ... g)- Certificado ... -
Acórdão nº 00332/09.2BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Janeiro de 2016
I - O acto de notificação de um acto tributário é um acto exterior e posterior a este e os vícios que afectem a notificação, podendo determinar a ineficácia do acto notificado, são insusceptíveis de produzir sua invalidade por não terem a ver com o próprio acto nem com os seus pressupostos. II - Sendo o acto de avaliação um acto destacável, a falta de notificação do mesmo apenas gera directamente
... notificação se limita a acompanhar a ficha de avaliação, no final da qual surge indicado o ... prédio em causa corresponde à decisão técnica e dos técnicos que realizaram a avaliação, ... à data da apresentação da declaração modelo 1 pelo comprador), porque mais favoráveis ao ... -
Acórdão nº 06921/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Março de 2018
... a) Na sequência da apresentam dos Modelo 1 do IMI para efeitos de inscrição das ... à declaração Mod1 de IMI nº 2387854 e à ficha" de 2ª avaliação nº 3197319, referente à frac\xC3" ... ção jurídica, especificidade técnica ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A
... c) O direito à autonomia técnica e científica através da liberdade de ... ógica específicas que, no âmbito do modelo ... de apoio educativo da unidade orgânica, ... ção das aulas observadas é utilizada a ficha normalizada de modelo previsto ... no decreto ...