modelo ficha tecnica habitaçao
859 resultados para modelo ficha tecnica habitaçao
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Regulamento n.º 670/2021
... , podendo para o efeito ser utilizado o modelo de anexo do respetivo formulário de instrução ... de segurança contra risco de incêndio ou ficha de segurança; viii) Avaliação acústica, caso ... 3 - Nos casos de impossibilidade técnica comprovada pelos serviços municipais do ...
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Aviso n.º 14474/2017
... a envolvente imediata; f) Desenvolver um modelo que privilegie o espaço público enquanto ... ção ambiental; l) Mapa de ruído; m) Ficha de dados estatísticos - Modelo Direção-Geral ... soluções claramente ajustadas tanto técnica como arquitetonicamente g) Cor das fachadas - A ...
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Aviso n.º 25171-A/2023
... âmara Municipal de 14/09/2023, aprovou o modelo de estrutura orgânica do Município de Castelo ... a ) Cada estrutura informal disporá de uma ficha de caracterização a qual deve ser aprovada ... licenciatura, dotados de com- petência técnica e aptidão para o exercício de funções de ...
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Acórdão nº 3271/03.7TBOER.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2013
... de 8-6-94 e 10/03/1995 foram apresentados Modelo 129 para inscrição e alteração do prédio ... ória do Registo Predial de Oeiras sob a ficha n.° ... , ali sendo declarado pela sociedade ... em razões de natureza estritamente técnica ligadas à segurança do edifício, e outra, bem ...
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Aviso n.º 17481/2021
... concretização territorial do modelo" de ordenamento proposto e das linhas de orientaç\xC3" ... n) Ficha de dados estatísticos ... Artigo 5.º ... apenas é permitido após demonstração técnica da compatibilidade ... da edificação e ...
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Aviso n.º 11761/2017
... à escala 1/25.000, que representa o modelo de organização espacial do território ... , bem como a respetiva fundamentação técnica, suportada na avaliação das condições ... no documento referido na alínea b); l) Ficha de dados estatísticos do plano, integrada no ...
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Aviso n.º 13012/2016
... a estratégia de desenvolvimento e o modelo de organização espacial do território ... de ponderação da discussão pública; j) Ficha de dados estatísticos; k) Mapa de ruído; l) ... apenas é permitido após demonstração técnica da compatibilidade da edificação e respetivos ...
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Aviso (extrato) n.º 18100/2021
... ção de objetivos; ii) descrição do modelo de organização territorial adotado (estrutura e ... de ruído; c) Planta de infraestruturas; d) Ficha de dados estatísticos; e) Planta de compromissos ... técnica na sua aplicação ao território. Artigo 4.º ...
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Regulamento n.º 612/2017
... , de 16 de agosto; o) Regime Jurídico da ficha técnica de habitação, aprovado pelo ... com uma declaração, nos termos do modelo de declaração constante do anexo II ao presente ...
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Aviso n.º 123/2024
... 39,60 5 Depósito da ficha técnica de habitação (FTH), por cada ficha ... 3 Cartografia 1/10000 (4000 ha): 5.3.1 Modelo numérico cartográfico ...
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Relatório n.º 7/2021
... Relatório de Atividade e Contas 2020 Ficha técnica Direção: José F. F. Tavares, ... , em simultâneo, uma perspetiva do modelo de Governação da instituição e dos recursos ...
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Regulamento n.º 584/2022
... sentação de requerimento em modelo normalizado a fornecer pelos serviços da Câmara ... ão e distribuição de energia elétrica ou ficha eletrotécnica, caso o ... edifício já se ... ponsável pela direção técnica da obra, o diretor de fiscalização e o ...
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Lei n.º 46/2019
... dos equipamentos descritos no n.º 1 e o modelo de comunicação a que se refere o n.º 2 são ... ção, manutenção e assistência técnica de sistemas de segurança eletrónica de pessoas ... ficha técnica das ações de formação a ministrar ...
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Edital n.º 609/2016
... técnica". A reabilitação estrutural inclui a substituiç\xC3" ... , uma torneira de corte ao prédio, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... ção pública de natureza profissional; d) Ficha ...
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Despacho n.º 795/2018
... proposta da Câmara Municipal, aprovar o modelo de estrutura orgânica e o número máximo de ... ção das atividades e a qualidade técnica dos serviços prestados nas suas unidades ... história social do agregado; g) Criar uma ficha de utente onde ficarão registadas as visitas à ...
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Regulamento n.º 1208/2022
... técnica ... dos serviços ... Modalidades de Apoios ... a) Ficha de caracterização da situação económica e ... do cartão abem: personalizado, conforme modelo adotado ... Artigo 81.º ... Registo do/a ...
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Aviso n.º 18115/2021
... urbanismo, o modelo territorial municipal, as opções de ... k) Ficha de dados estatísticos ... Artigo 4.º ... ços rústicos, que pela sua natureza técnica, económica e/ou de complementaridade com ... as ...
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Regulamento n.º 36/2022
... municipal, de 6 de dezembro de 2012, o modelo de estrutura orgânica dos serviços municipais, ... , existe necessidade de uma articulação técnica centralizada de diversas matérias de âmbito ... ória social do agregado; ttt ) Criar uma ficha de utente onde ficarão registadas as visitas à ...
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Regulamento n.º 36/2022
... de 2012, o modelo de estrutura orgânica dos serviços municipais, ... , existe necessidade de uma articulação técnica centralizada de diversas matérias ... de âmbito ... do agregado; ... ttt) Criar uma ficha de utente onde ficarão registadas as visitas à ...
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Regulamento n.º 924/2021
... k) Ficha" de avaliação do nível de conservação do edif\xC3" ... Relatório de avaliação técnica ... 1 — Verificada a regularidade da ... b) Executar e colocar uma placa ou painel, modelo a definir pelo Município de Lagoa, onde ...
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Regulamento n.º 187/2023
... a) Requerimento em modelo específico ... b) Certidão do registo do ... e) Ficha discriminando as áreas da totalidade da parcela, ... e segurança da edificação, comprovadas tecnica- ... mente por termo de responsabilidade; ... f) ...
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Aviso n.º 15291/2016
... ; k) Plano de segurança e saúde ou ficha de procedimentos de segurança nos termos da ... devem ser normalizados de acordo com o modelo adotado pela Câmara Municipal. 3 - O técnico ... , técnico responsável pela direção técnica da obra ou qualquer pessoa que execute os ...
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Aviso n.º 14399/2017
... Modelo Perequativo; iii) Plano de financiamento e ... ção ambiental; l) Mapa de ruído; m) Ficha de dados estatísticos - Modelo Direção-Geral ... soluções claramente ajustadas tanto técnica como arquitetonicamente g) Cor das fachadas - A ...
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Aviso n.º 5243/2017
... ; k) Plano de segurança e saúde ou ficha de procedimentos de segurança nos termos da ... devem ser normalizados de acordo com o modelo adotado pela Câmara Municipal. 3 - O técnico ... , técnico responsável pela direção técnica da obra ou qualquer pessoa que execute os ...
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Lei n.º 82/2023
... - turação do SNS, através da adoção de modelo de organização e funcionamento em unidades ... -Geral de Finanças (IGF) e à Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor ... pela ASF e pelo Banco de Portugal em ficha de informação normalizada, devendo o ... ÁTICA P016 - INFRAESTRUTURAS P017 - HABITAÇAO ...