modelo ficha tecnica habitaçao
859 resultados para modelo ficha tecnica habitaçao
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Aviso n.º 16833/2021
... de Execução das ações previstas; r) Modelo de Redistribuição de benefícios e encargos; s) ... e respetivos relatório de ponderação; u) Ficha de dados estatísticos. 3 - Os elementos que ... no artigo anterior, desde que técnica e economicamente justificável e desde que se ...
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Regulamento n.º 541/2017
... para evitar inconvenientes de ordem técnica ou prejuízos para o público. 3 - Em lotes ou ... Artigo 78.º A Ficha Técnica da Habitação A Câmara Municipal é ... Municipal, sob a forma de requerimento, em modelo aprovado e instruído com os seguintes elementos: ...
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Aviso n.º 6346/2017
... soluções, de natureza procedimental, técnica e administrativa, consagradas no Decreto-Lei n.º ... ão e distribuição de energia elétrica ou ficha eletrotécnica, caso o edifício já se encontre ... por seguro -caução deve ser respeitado o modelo constante no anexo III do presente Regulamento. 2 ...
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Decreto-Lei n.º 101-D/2020
... , ou sempre que alterações de natureza técnica ou regulamentar o justifique, e contém o ... modelo de relatório previsto no número anterior são ... à receção provisória da obra; vi) A ficha técnica da habitação; vii) A declaração do ...
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Aviso n.º 16816/2022
... 1 — O presente plano visa estabelecer o modelo de estrutura espacial do território muni- ... k) Mapa do ruído; ... l) Ficha de dados estatísticos; ... m) Discussão ... úblico, desde que não haja alternativa técnica e economicamente aceitável, para o seu traçado ...
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Regulamento n.º 1131/2023
... comercial ou logótipos (suporte modelo exclusivo), por suporte e por mês, ... Artigo 84.º ... (Depósito de ficha ... Artigo 84.º ... (Depósito de ficha técnica ...
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Aviso n.º 6348/2023
... Direção e coordenação técnica" do CROAC ... 1 — A direção técnica do CROAC \xC3" ... , devendo corresponder, a cada um, uma Ficha Individual, onde conste, para além do ... ção, conforme modelo em uso e após o pagamento das taxas devidas ...
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Aviso n.º 23313/2022
... Direção e coordenação técnica" do CROAC ... 1 — A direção técnica do CROAC \xC3" ... , devendo corresponder, a cada um, uma Ficha Individual, onde conste, para além do ... conforme modelo em uso e após o pagamento das taxas devidas ...
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Aviso n.º 22766-A/2023
... e sempre com justificação técnica de haver capacidade de vazão suficiente de ... e opções de base territorial para o modelo de organização espacial, Programa de ... válidas de operações urbanísticas; h ) Ficha de dados estatísticos; i ) Participações ...
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Aviso n.º 12773/2021
... a qualidade ambiental, promovendo um modelo de desenvolvimento urbano sustentável; d) ... discussão pública; j) Carta Educativa; k) Ficha de dados estatísticos; l) Anexos: Estudos ... ou inconveniente por razões de natureza técnica, nomeadamente em função de características ...
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Regulamento n.º 879/2016
... , podendo para o efeito ser utilizado o modelo de índice do respetivo formulário de ... de segurança contra risco de incêndio ou ficha de segurança; viii) Avaliação acústica, caso ... 3 - Nos casos de impossibilidade técnica comprovada pelos serviços municipais do ...
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Aviso n.º 1510/2022
... do território e de urbanismo e o modelo territorial municipal, o qual tem por base a ... áveis em vigor na área do Plano; i ) Ficha de dados estatísticos. Artigo 5.º Instrumentos ... ção primária ou que, pela sua natureza técnica" e económica haja inconvenientes na sua localiza\xC3" ...
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Aviso n.º 1510/2022
... urbanismo e o modelo territorial municipal, o qual tem por base a ... i) Ficha de dados estatísticos ... Artigo 5.º ... ção primária ou que, pela sua natureza técnica ... e económica haja inconvenientes na sua ...
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Aviso n.º 8539/2016
... uma das formas de concretização de um modelo de melhoria da prestação e gestão dos ... as regras e os princípios de ordem técnica que presidiram à sua elaboração. 3 - Havendo ... 12 - Ficha de segurança contra o risco de incêndio para ...
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Aviso n.º 25335/2023
... ções existentes, quando não seja técnica e economicamente viável a sua criação, ... como objetivos gerais: a ) Especificar um modelo estratégico de atuação que estabeleça ... Educativa; m ) Relatório Ambiental; n ) Ficha" de dados estatísticos; o ) Processos de desafeta\xC3" ...
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Deliberação n.º 362/2022
... b) Possuam profissionais com formação técnica adequada nos últimos dois anos e experiência ... acordo com modelo previsto no anexo IV da presente deliberação, ... fabricados em série, é necessária a ficha contendo as ... especificações técnicas do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 115/2015 . Termos e as condições para o acesso à profissão e o exercício da atividade de ama
... 2 - O requerimento é formalizado em modelo próprio, a aprovar por portaria do membro do ... a) Ficha de inscrição; ... b) Documentação referida no ... ício da atividade de ama enquadrada, técnica e financeiramente, pelo ISS, I. P., ao abrigo do ...
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Aviso n.º 7059/2019
... Modelo perequativo; iii) Plano de financiamento e ... funcionamento dos arruamentos públicos; g) Ficha" técnica das edificações existentes; h) Declara\xC3" ...
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Regulamento n.º 827/2023
... afirma um modelo de relacionamentos comerciais de cariz matricial, ... ii) «Gestão técnica" global do Sistema Elétrico Nacional» coordenaç\xC3" ... da ficha de caracterização padronizada, cujo conteúdo e ...
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Edital n.º 1035/2021
... da Câmara Municipal, de acordo com o modelo que ... consta do anexo I ao presente regulamento ... será analisado e avaliado pela Equipa Técnica dos Serviços ... Municipais de Intervenção ... ficha de dados para o prestador do Serviço de ...
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Aviso n.º 2600/2024
... estacionamentos por razões de natureza técnica, nomeadamente em função das características ... objetivos estratégicos enquadrados pelo modelo estratégico de desenvolvimento que ... ão pública e respetiva ponderação; k ) Ficha de dados estatísticos; l ) Relatório e mapa de ...
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Aviso n.º 1649/2024
... 18,66 2.4.3.3.2. Pela inspeção técnica no local — acresce o valor da respetiva ... Declaração — Registo Ficha" Técnica Habitação (FHT) ou sua inexistência \xE2\x80" ... epitáfio e a sua construção obedece a modelo aprovado. Os elementos embelezadores de ...
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Aviso n.º 1644/2023
... a) Adotar um modelo de ordenamento que reduza a dicotomia entre a ... f) Ficha de dados estatísticos ... Artigo 4.º ... ser ultrapassados desde que justificados técnica e/ou economicamente ... 4 — Nos ...
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Parecer n.º 2/2022
... Siglas e abreviaturas ... Ficha técnica ... Índice de Quadros ... Quadro I.1 ... das ações inspetivas 2018-2020 (modelo 38) ... Quadro I.18 — Despesa consolidada da AC ...
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Parecer n.º 2/2022
... Siglas e abreviaturas ... Ficha técnica ... Índice de Quadros ... Quadro I.1 ... das ações inspetivas 2018-2020 (modelo 38) ... Quadro I.18 — Despesa consolidada da AC ...