modelo ficha tecnica habitaçao
859 resultados para modelo ficha tecnica habitaçao
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Aviso n.º 787/2022
... 2022 Departamento de Urbanismo O atual modelo de gestão da mobilidade elétrica em Portugal ... 17,35 2.4.3.3.2. Pela inspeção técnica no local ... 40,75 2.4.3.5. Declaração — Registo Ficha" Técnica Habitação (FHT) ou sua inexistência \xE2" ...
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Edital n.º 1088/2016
... vigor à data, procedeu-se à análise técnica e ponderação de todas as participações ... ção e Financiamento d) Estudo acústico e) Ficha de dados estatísticos f) 03 - Planta de ... como os ecopontos devem obedecer a um modelo comum para toda a área, devendo ser ...
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Declaração n.º 9/2023
... mesma localização através de vistoria técnica realizada pela entidade ... competente para o ... para o efeito ... CAPÍTULO III ... Modelo de ordenamento ... Costa de Sesimbra ... Artigo ... ficha respetiva ... de projeto estratégico) ...
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Despacho n.º 1142/2023
... f) Apoiar técnica e administrativamente as atividades desenvolvidas ... respetiva ficha de aptidão ... Artigo 4.º ... Divisão de ... o atendimento ao cidadão através de um modelo multicanal integrado no Balcão ... Único, ...
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Edital n.º 729/2019
... érios, regras e formas em que assenta o modelo específico da cooperação estabelecida entre o ... da matrícula, mediante o preenchimento da Ficha de Comparticipação Mensal, pela qual o ... cada um dos seus elementos (Orientação técnica Circular n.º 4 de 16/12/2014). 12 - ...
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Regulamento n.º 215/2017
... , podendo para o efeito ser utilizado o modelo de anexo do respetivo formulário de instrução ... de segurança contra risco de incêndio ou ficha de segurança; viii) Avaliação acústica, caso ... 3 - Nos casos de impossibilidade técnica comprovada pelos serviços municipais do ...
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Despacho n.º 8114/2020
... Município, sob proposta e apreciação técnica das demais unidades orgânicas, salvaguardando as ... o permita, para além do preenchimento de ficha inicial de identificação em suporte ... organizam-se internamente de acordo com o modelo de estrutura hierarquizada, previsto na alínea ...
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Aviso n.º 787/2022
... Departamento de Urbanismo ... O atual modelo de gestão da mobilidade elétrica em Portugal ... 17,35 ... 2.4.3.3.2. Pela inspeção técnica no local ... 2.4.3.5. Declaração — Registo Ficha" Técnica Habitação (FHT) ou sua inexistência \xE2\x80" ...
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Lei n.º 30/2021
... multifator deve ser elaborado um modelo de avaliação das propostas nos termos do artigo ... dos contratos públicos através de uma ficha conforme modelo constante de portaria dos membros ... características de complexidade técnica ou financeira ou de duração superior a três ...
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Despacho n.º 841/2019
... organizam-se internamente de acordo com o modelo de estrutura hierarquizada, previsto na alínea ... ção, coordenação e fiscalização técnica das atividades promovidas pelas empresas a quem ... o permita, para além do preenchimento de ficha inicial de identificação em suporte ...
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Aviso n.º 400/2018
... organizam-se internamente de acordo com o modelo de estrutura hierarquizada, previsto na alínea ... ção, coordenação e fiscalização técnica das atividades promovidas pelas empresas a quem ... o permita, para além do preenchimento de ficha inicial de identificação em suporte ...
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Aviso n.º 11025/2017
... de execução das ações previstas; e) Modelo de redistribuição de benefícios e encargos; f) ... e respetivo relatório de ponderação; i) Ficha dos dados estatísticos, em modelo ... apresentação de fundamentação técnica adequada e) Sempre que possível, são aplicadas ...
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Aviso n.º 42/2024
... ão da distinção; b ) Fotocópia da ficha individual do proposto na qual constem, ... interessados para esse efeito preencher o modelo de requerimento. 4 — Para efeitos de emissão ... ão alvo de apreciação por uma equipa técnica do Gabinete da Proteção Civil Municipal e/ou ...
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Regulamento n.º 929/2016
... , podendo para o efeito ser utilizado o modelo de índice do respetivo formulário de ... de segurança contra risco de incêndio ou ficha de segurança; viii) Avaliação acústica, caso ... 3 - Nos casos de impossibilidade técnica comprovada pelos serviços municipais do ...
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Aviso n.º 22168/2023
... , aprovado em 2019, o estabelecimento de um modelo perequativo aplicável à cidade de Beja e o ... fundamentação da Alteração ao PDMB; v ) Ficha de dados estatísticos do Plano após Alteração ... ómicas pontualizadas, mediante análise técnica da CMB, as atividades económicas em situação ...
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Regulamento n.º 520/2017
... , podendo para o efeito ser utilizado o modelo de índice do respetivo formulário de ... de segurança contra risco de incêndio ou ficha de segurança; viii) Avaliação acústica, caso ... 3 - Nos casos de impossibilidade técnica comprovada pelos serviços municipais do ...
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Aviso n.º 15461/2022
... urbanismo, o modelo territorial municipal, as opções de ... m) Ficha de dados estatísticos ... Artigo 5.º ... ão só é permitida após demonstração técnica da compatibilidade da ... edificação e ...
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Aviso n.º 6826/2019
... 3 - Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, os requerimentos devem ... não exista outra solução técnica possível, devendo nesse caso a proposta vir ... com os pontos 3 e 4); 3 - Elaboração da Ficha ...
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Aviso n.º 15935/2021
... execução do Plano Diretor Municipal; r) Ficha de Dados Estatísticos. Artigo 4.º Instrumentos ... em presença, e deverão seguir o modelo construtivo tradicional no salgado; b) Nas ... à matéria-prima ou, pela sua natureza técnica e económica, haja inconvenientes na sua ...
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Regulamento n.º 16/2022
... ) Quadro regulamentar em conformidade com o modelo constante no Anexo V ao presente regulamento, e ... ou diretor de fiscalização de obra; g ) Ficha com os elementos estatísticos devidamente ... , arrumos ou arrecadação e área técnica, admitindo -se outro tipo de ocupação se ...
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Regulamento n.º 16/2022
... ) Quadro regulamentar em conformidade com o modelo constante no Anexo V ao presente ... regulamento, ... g) Ficha com os elementos estatísticos devidamente ... , arrumos ou arrecadação e área técnica, ... admitindo-se outro tipo de ocupação se ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 29/2020 de 25 de novembro de 2020
... ício de funções de direção técnica de entidades da área da saúde, ... -se através do preenchimento da ficha de auto - avaliação a entregar à equipa de ... vitae que, embora elaborado em modelo europeu, proceda a uma descrição das ...
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Regulamento n.º 1024/2016
... trata de habitação própria permanente e modelo do IRS para atestar o número de elementos do ... FO - Função Operacional FT - Função Técnica O CAA irá resultar do somatório de todos os ... sem pé-direito regulamentar nos termos da ficha n.º 8 do DR 9/2009, de 29 de maio, sendo que em ...
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Edital n.º 1174/2020
... uma das formas de concretização de um modelo de melhoria da prestação e gestão dos ... de exploração acompanhados de projeto ou ficha eletrotécnica (quando aplicável); e) ... , admitindo-se por razões de ordem técnica o aumento da altura da cércea até 0,50 m; h) As ...
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Acórdão nº 00787/12.8BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Maio de 2018
Tendo o Município verificado que o originário licenciamento contrariava o Plano Municipal de Ordenamento do Território aplicável (PUCA de Aveiro), é manifesto que teria de retirar as devidas ilações decorrentes da nulidade verificada, à luz dos artigos 67.º e alínea a) do artigo 68.º, do RJUE. * *Sumário elaborado pelo relator
... dizer-se que o que está em causa é a técnica que o legislador pode utilizar e utiliza para ... 27.º do PUCA, na ficha 32 do Decreto Regulamentar n.º 9/2009, de 29 de ... incide, adequados à concretização do modelo de desenvolvimento urbano adotado, numa ...