modelo de procuração
1992 resultados para modelo de procuração
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Aviso n.º 20725/2023
... conforme modelo I do anexo III do presente regulamento ... Artigo 14.º ... a) (Revogada) ... LEG.06 ... Procuração autenticada ...
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Acórdão nº 01607/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Março de 2007
1) Não é de aplicar o art°. 40° nº 2 . do CPC, à procuração que identifica a mandatária da impugnante, com o seu nome profissional, bem como a sua qualidade como advogada, e o seu domicílio profissional por referência apenas à localidade onde se situa, (sendo esta deficiência suprida no que respeita à morada concreta do domicílio profissional pelos dizeres constantes do carimbo aposto na petição...
... 40° do C.P.C, aplica-se para situações de falta de procuração", insuficiência ou irregularidade da mesma ... 2°.-No caso em apre\xC3" ... Assim, no caso em apreço, que não temos como modelo a seguir pois como refere o Mº Pº no seu parecer " quod abundat non ... -
Lei n.º 159/2015 - Diário da República n.º 183/2015, Série I de 2015-09-18
... a adotar e a usar símbolo, estandarte e selo próprios, conforme modelo aprovado em assembleia geral, sob proposta do conselho diretivo ... Artigo 39.º ... 1 - É permitido o voto por procuração passada a favor de membro com a inscrição em vigor ... 2 - A ...
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Regulamento n.º 151/2022
... atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ... Secretaria da Junta, a autorização para a inumação através de modelo próprio, bem como apresentar para o efeito o assento ou boletim do ...
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Aviso n.º 9464/2022
... 5 — O modelo de debate e a distribuição dos tempos de intervenção são definidos, ... 3 — Não é permitido o voto por procuração ou por correspondência ... 4 — O Presidente da Assembleia Municipal ...
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Edital n.º 1742/2023
... juntamente com o requerimento procuração devidamente assinada e autenticada a delegar poderes ... a uma entidade ... informático em formato digital ou via correio eletrónico, caso o modelo de habili- ... tação ao sorteio seja por via informática; ... c) ...
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Edital n.º 156/2024
... em Portugal deve apresentar juntamente com o requerimento procuração devidamente assinada e autenticada a delegar poderes a uma entidade ... informático em formato digital ou via correio eletrónico, caso o modelo" de habili- tação ao sorteio seja por via informática; c ) Garantia Banc\xC3" ...
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Regulamento n.º 516/2017
... desses atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ... 2 - O requerimento a que se refere o número anterior obedece ao modelo previsto no anexo I deste Regulamento, devendo ser instruído com os ...
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Regulamento n.º 841/2019
... desses atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ... ções 1 - A inumação deve ser requerida à Junta de Freguesia, em modelo próprio que consta da lei e do Anexo I deste projeto de Regulamento, dele ...
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Regulamento n.º 618/2020
... desses atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ... ções 1 - A inumação deve ser requerida à Junta de Freguesia, em modelo próprio que consta da lei e do Anexo I deste Regulamento, dele fazendo ...
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Aviso n.º 18323/2021
... munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ... inumação, conforme modelo previsto no anexo II do Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de dezembro e ...
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Aviso n.º 9835/2022
... a) Requerimento, segundo modelo a fornecer pela Câmara Municipal — anexo II; ... b) Documento ... Valido até ... Código de consulta da procuração online ... Contacto telefónico ... Qualidade: ... Representante Legal ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 135/2017
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E ... com a entidade adjudicante, devendo-lhe ser conferidos, por procuração, os poderes a que se refere o artigo 14.º, n.º 1, alíneas a), b) c), d) ...
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Aviso n.º 18128/2021
... desses atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração, com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ... 2 - O requerimento a que se refere o número anterior obedece ao modelo previsto no anexo I do Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 dezembro, devendo ...
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Regulamento n.º 346/2020
... desses atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ... 2 - O requerimento referido no número anterior obedece ao modelo constante do Anexo I do Decreto-Lei n.º 411/98, de 30/12, ou do Anexo II ...
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Regulamento n.º 889/2021
... desses atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ... 2 - O requerimento a que se refere o número anterior obedece ao modelo previsto no anexo I deste Regulamento, devendo ser instruído com os ...
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Aviso n.º 1492/2023
... juntamente com o requerimento, procuração devidamente assinada e autenticada a delegar poderes ... a uma entidade ... informático em formato digital ou via correio eletrónico, caso o modelo de habili- ... tação ao sorteio seja por via informática; ... c) ...
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Aviso n.º 5842/2023
... munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ... 2 — O requerimento a que se refere o número anterior obedece ao modelo previsto no Anexo II ... do Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de dezembro, ...
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Regulamento n.º 764/2022
... atos pode também ser a requerimento de pessoa munida de procuração ... com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ... modelo do Anexo I Decreto-Lei n.º 411/98 de 30 de dezembro com a redação que ...
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Edital n.º 644/2021
... 3 - Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, os requerimentos têm de ser apresentados em ... desses atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ...
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Regulamento n.º 661/2021
... desses atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ... 2 - A inumação deve ser requerida em modelo próprio que consta da Lei e do Anexo I deste regulamento, dele fazendo ...
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Regulamento n.º 177/2022
... atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ... Secretaria da Junta, a autorização para a inumação através de modelo próprio, bem como apre- sentar para o efeito o assento ou boletim de ...
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Regulamento n.º 307/2023
... munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ... 2 — O requerimento a que se refere o número anterior obedece ao modelo previsto no ... Anexo II do Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de dezembro, ...
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Edital n.º 2122/2023
... esses atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ... 2 — A inumação deve ser requerida à Junta de Freguesia em modelo próprio que consta da lei e do Anexo I deste Regulamento, dele fazendo ...
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Regulamento n.º 223/2017
... desses atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ... Câmara Municipal, mediante o preenchimento e entrega de impresso/modelo próprio. 3 - A trasladação deve ser requerida mediante o preenchimento ...