cooperativa dos pedreiros

6 resultados para cooperativa dos pedreiros

  • Classificação vLex
  • Anúncio n.º 7899-HM/2007, de 20 de Novembro de 2007

    ...2010338561. MUANGOLA, COOPERATIVA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL. EM TRABALHO COOPERATIVO MULTI-SECTORIAL DE APOIO ... provisória na Academia José Moreira da Silva - Cooperativa dos Pedreiros, Rua da Alegria, 582, 3., direito, código postal 4000-037, distrito do ...

  • Despacho n.º 20306/2001(2ªSérie), de 27 de Setembro de 2001

    ... e Alcina Crozzatti Videira da Rocha Pinto (fracção FH) e Cooperativa de Produção dos Operários Pedreiros Portuenses, C. R. L. (fracções ...

  • Acórdão nº 15612/15.0YIPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 30 de Maio de 2017

    I – A doutrina tem sistematizado diversos tipos de manifestações do abuso de direito, entre elas o venire contra factum proprium e a supressio, sendo que em ambas se revela uma conduta que se contrapõe a outra conduta anterior geradora de confiança na contraparte, sendo a conduta anterior, na supressio, caracterizada também pela inacção em função do decurso do tempo. II – A não exigência de um...

    ... XXXI. A apelante é uma cooperativa e o seu objecto é “aquisição de terrenos próprios para construção ... contrato, a autora obrigou-se a executar a empreitada de pedreiros, alvenarias e toscos do edifício que a dona da obra, aqui ré, pretendia ...

  • Acórdão nº 05B735 de Supremo Tribunal de Justiça, 06 de Outubro de 2005

    Em consonância com o prescrito no art. 264º do CPC, a faculdade concedida ao STJ de ordenar a ampliação a matéria de facto, com arrimo no art. 729º, nº 3 do CPC, só pode ser exercida, para além dos de conhecimento oficioso, no tocante a factos articulados pelas partes com relevo para o consignado no último dos preditos normativos.

    ... que não foram executados pela autora foram-no por outros pedreiros contratados pela ré, tendo esta, por via de tal, despendido 6.127.000$00. ... Pois bem : Não alegou a autora conduta, longe de cooperativa, da reconvinte, causal da não ultimação do "trabalho extra", pela ...

  • Acórdão nº 5382/2006-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 26 de Outubro de 2006

    I. Determinada a ampliação da matéria de facto para o apuramento exclusivo da culpa do lesado, não é possível voltar a discutir os pressupostos da responsabilidade civil. II. Não se provando que à lesada fosse exigível diferente tipo de conduta, insusceptível de ser censurada pelo direito, não é possível imputar-lhe qualquer grau de culpa na produção ou agravamento dos danos. (O.G.)

    ... 14. A chuva, o pó e a falta de cuidado do R. e dos pedreiros contratados pelo R. estragaram os móveis e os electrodomésticos da A. ... (e está) disposto a alojá-la gratuitamente numa moradia da cooperativa dos CTT nos Campos de Caneças e a pagar-lhe mensalmente o passe social L ...

  • Acórdão nº 04S2846 de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Novembro de 2004

    1. Configura um contrato de remissão abdicativa o documento escrito, intitulado "Recibo/Declaração", subscrito pelo trabalhador após a cessação do contrato de trabalho, contendo a declaração de que recebeu as importâncias pecuniárias no mesmo mencionadas, de que se considera integralmente retribuído pelos serviços prestados e de que nada mais tem a receber ou a reclamar a qualquer...

    ... 18- Sendo o pessoal directo e operário (serventes, pedreiros, guardas, pintores, etc.), recrutado em Dili, entre os timorenses e algum ... 27- O Autor, em Maio/Junho de 2001, passou a integrar uma cooperativa de café e aí desempenhou funções não concretamente apuradas e, pelo ...