modelo de procuração
1639 resultados para modelo de procuração
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Regulamento n.º 401/2023
... munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ... de Freguesia de Alcáçovas, em modelo anexo (anexo I) ao presente regulamento ... 2 — A exumação e a ...
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Regulamento n.º 295/2022
... emite fatura ou recibo de modelo previamente aprovado, cujo original entrega ao encarregado do ... Artigo ... munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ...
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Regulamento n.º 533/2019
... desses atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade nos ... 3 - O requerimento a que se refere o número anterior obedece ao modelo previsto no Anexo I do presente Regulamento, devendo ser instruído com os ...
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Acórdão nº 151/14.4T3GDL.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Setembro de 2020
... 6.º - Previamente à formalização do mandato através de procuração (fls. 780), o arguido reuniu algumas vezes com o FR a quem prestou ... se ancora, é que a postura da menor em nada coincidiu com o modelo de vítima de abusos que naqueles textos se relata, mas sim o oposto. A ...
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Acórdão nº 2919/19.6T8LRA.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Janeiro de 2022
I. O presente recurso de revista, interposto do acórdão da Relação proferido na primeira fase de acção de prestação de contas, é admissível de acordo com a recente decisão uniformizadora do Pleno das Secções Cíveis do STJ (AUJ n.º 5/2021): «O acórdão da Relação que, incidindo sobre a decisão de 1.ª instância proferida ao abrigo do n.º 3 do art. 942.º do CPC, aprecia a existência ou inexistência...
... , a relação jurídica de base que levou à emissão da dita procuração foi, antes, a existência de uma dívida que a A. assumiu como sua perante ... autores oscilavam entre a integração do depósito pecuniário no modelo clássico do contrato de depósito e a sua franca ou declarada ... -
Acórdão nº 01237/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Abril de 2017
I - À luz do disposto no art.º 125º, nº 1, do CPPT e no art.º 615º, nº 1, al. d), do CPC não ocorre nulidade da sentença por omissão de pronúncia se o juiz tomou posição sobre todas as questões colocadas. II - A liquidação de um tributo constitui um acto tributário definitivo, que dá lugar a uma obrigação de pagamento nos precisos termos em que o acto tenha sido efectuado, designadamente no que
... , em 9/11/2011, relativa ao veículo automóvel marca Opel, modelo Corsa B, a que foi atribuído o valor de € 500,00, tendo sido nomeado ... procuração forense, datada de 11/1/2005, que ostenta a assinatura “A………..”, ... -
Acórdão nº 01088/12.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Fevereiro de 2021
I – Nos termos do artigo 5.º Código Aduaneiro Comunitário (CAC), aprovado pelo Regulamento CEE nº 2913/92, do Conselho de 12/10, qualquer pessoa pode fazer-se representar perante as autoridades aduaneiras para cumprimento dos atos e formalidades previstos na legislação aduaneira, podendo a representação ser direta ou indireta. A representação é direta quando o representante age em nome e...
... como representante direto do importador, com base numa procuração outorgada por este; C) A legislação aplicável vigente à data do ... espanhola indica que o importador na declaração periódica (Modelo 303) a empresa não declarou aquisições intracomunitárias, assim como ... -
Anúncio n.º 32/2018 de 12 de fevereiro de 2018
... documentos de habilitação: a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo III ao programa de procedimento; b) Documentos ... ção dos outorgantes em nome da empresa adjudicatária e procuração ou cópia da deliberação que confere poderes de outorga; e) Cópia do ...
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Regulamento n.º 182/2021
... desses atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ... de Freguesia, pelos interessados com legitimidade para tal, e em modelo próprio anexado ao presente regulamento. 2 - A autorização será ...
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Regulamento n.º 138/2021
... atos, pode também ser a requerimento de pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ... ser requeridas à Junta de Freguesia de Pedroso e Seixezelo, em modelo constante do anexo ao presente regulamento, do qual faz parte integrante, ...
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Regulamento n.º 288/2021
... , o Conselho Técnico-Científico aprova as Provas Modelo de cada uma das áreas constantes do anexo I as quais serão ... ou tenham a aposição da apostila da Convenção de Haia; f) Procuração, quando o requerimento for apresentado por procurador. 3 - A candidatura ...
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Regulamento n.º 581-A/2022
... As candidaturas serão formalizadas mediante requerimento de modelo tipo a fornecer pelos ... serviços, instruído com os seguintes ... procurador desde que este exiba, no início da praça, a procuração com poderes para tal; ... 4 — A licitação decorrerá em ato público, ...
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Aviso n.º 7828/2023
... legal, em modelo próprio, no SMAES, mediante a apresentação da Ficha de Prescrição de ... requerentes; ... f) Procuração legal (quando é aplicável); ... g) Termo de aceitação assinado pelo ...
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Aviso n.º 4687/2021
... fortuna ou azar deve ser apresentado junto da Câmara Municipal em modelo próprio disponibilizado para o efeito, e entregue preferencialmente por ... não tenha sede ou filial em Portugal, deve ainda apresentar procuração com assinatura reconhecida, a delegar poderes a uma entidade portuguesa ...
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Anúncio n.º 5/2018 de 12 de janeiro de 2018
... documentos de habilitação: Declaração emitida conforme modelo constante do anexo III ao presente programa do procedimento; Documentos ... ção dos outorgantes em nome da empresa adjudicatária e procuração ou cópia da deliberação que confere poderes de outorga; Cópia do ...
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Regulamento n.º 988/2020
... em Portugal deve apresentar juntamente com o requerimento procuração devidamente assinada e autenticada a delegar poderes a uma entidade ... informático em formato digital ou via correio eletrónico, caso o modelo de habilitação ao sorteio seja por via informática; c) Garantia ...
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Aviso n.º 18457/2020
... fortuna ou azar deve ser apresentado junto da Câmara Municipal em modelo próprio disponibilizado para o efeito, e entregue preferencialmente por ... não tenha sede ou filial em Portugal, deve ainda apresentar procuração com assinatura reconhecida, a delegar poderes a uma entidade portuguesa ...
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Regulamento n.º 939/2021
... em Portugal deve apresentar juntamente com o requerimento procuração devidamente assinada e autenticada a delegar poderes a uma entidade ... informático em formato digital ou via correio eletrónico, caso o modelo de habilitação ao sorteio seja por via informática; c) Garantia ...
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Regulamento n.º 220/2021
... em Portugal deve apresentar juntamente com o requerimento procuração devidamente assinada e autenticada a delegar poderes a uma entidade ... informático em formato digital ou via correio eletrónico, caso o modelo de habilitação ao sorteio seja por via informática; c) Garantia ...
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Regulamento n.º 580/2023
... As candidaturas serão formalizadas mediante requerimento de modelo tipo a fornecer pelos ... serviços, instruído com os seguintes ... procurador desde que este exiba, no início da praça, a procuração com poderes para tal; ... 4 — A licitação decorrerá em ato público, ...
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Regulamento n.º 691/2020
... em Portugal deve apresentar juntamente com o requerimento procuração devidamente assinada e autenticada a delegar poderes a uma entidade ... informático em formato digital ou via correio eletrónico, caso o modelo de habilitação ao sorteio seja por via informática; c) Garantia ...
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Aviso n.º 8096/2021
... não tiver sede ou filial em Portugal, deve ainda apresentar procuração com assinatura reconhecida, a delegar poderes a uma entidade portuguesa, ... informático em formato digital ou via correio eletrónico, caso o modelo de habilitação ao sorteio seja por via informática; c) Garantia ...
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n.º 17182/2022
... Anúncio de procedimento n.º 17182/2022 ... MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO ... 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ... - Procuração (se aplicável); ... - Atas do concelho de administração, da direção ...
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Regulamento n.º 246/2021
... fortuna ou azar deve ser apresentado junto da Câmara Municipal em modelo próprio disponibilizado para o efeito, e entregue preferencialmente por ... não tiver sede ou filial em Portugal, deve ainda apresentar procuração com assinatura reconhecida, a delegar poderes a uma entidade portuguesa ...
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Regulamento n.º 837/2023
... apresentar, nos Serviços Académicos, o requerimento em modelo próprio, até quinze dias úteis ... após o ato da matrícula e/ou após ... (I-EM-EE-4) ... d) Procuração, quando o requerimento for apresentado por procurador ... 3 — Os ...