modelo de procuração
1639 resultados para modelo de procuração
-
Regulamento n.º 68/2021
...A adoção de um modelo de governação intermunicipal, enquanto estratégia integrada de ...ção do código de consulta no requerimento, tratando-se de procuração online; c) Tratando-se de documentos em formato papel subscritos com ...
-
Regulamento n.º 123/2021
...A adoção de um modelo de governação intermunicipal, enquanto estratégia integrada de ...ção do código de consulta no requerimento, tratando-se de procuração online; c) Tratando-se de documentos em formato papel subscritos com ...
-
Edital n.º 1136/2020
...A adoção de um modelo de governação intermunicipal, enquanto estratégia integrada de ...ção do código de consulta no requerimento, tratando-se de procuração online; c) Tratando-se de documentos em formato papel subscritos com ...
-
Aviso n.º 416/2021
... desses atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ...2 - O requerimento a que se refere o número anterior obedece ao modelo previsto no Anexo I do Decreto-Lei n.º 411/1998, de 30 de dezembro, na ...
-
Aviso n.º 483/2021
... desses atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ...ções 1 - A inumação deve ser requerida à Junta de Freguesia, em modelo próprio que consta da lei, dele fazendo parte integrante. 2 - O ...
-
Regulamento n.º 35/2021
...A adoção de um modelo de governação intermunicipal, enquanto estratégia integrada de ...ção do código de consulta no requerimento, tratando-se de procuração online; c) Tratando-se de documentos em formato papel subscritos com ...
-
Regulamento n.º 290/2021
...A adoção de um modelo de governação intermunicipal, enquanto estratégia integrada de ...ção do código de consulta no requerimento, tratando-se de procuração online; c) Tratando-se de documentos em formato papel subscritos com ...
-
Regulamento n.º 68/2017
... desses atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ....º 2 - O requerimento a que se refere o número anterior obedece ao modelo previsto no Anexo I, devendo ser instruído com os seguintes documentos: ...
-
Edital n.º 1225/2020
...A adoção de um modelo de governação ao nível intermunicipal, enquanto estratégia integrada ...ção do código de consulta no requerimento, tratando-se de procuração online; c) Tratando-se de documentos em formato papel subscritos com ...
-
Aviso n.º 2648/2019
... desses atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ...2 - O requerimento a que se refere o número anterior obedece ao modelo previsto no anexo II do Decreto-Lei n.º 109/2010, de 14 de outubro, ...
-
Aviso n.º 9129/2017
... desses atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ....º 2 - O requerimento a que se refere o número anterior obedece ao modelo previsto no Anexo II do Decreto-Lei n.º 411/98, devendo ser instruído ...
-
Regulamento n.º 1015/2023
...munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ...2 — O requerimento a que se refere o número anterior obedece ao modelo previsto no Anexo I. do Decreto-Lei n.º 411/1998, de 30 de dezembro, na ...
-
Regulamento n.º 497/2018
... desses atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ...2 - A inumação deve ser requerida à Junta de Freguesia em modelo próprio que consta da lei e do Anexo I deste Regulamento, dele fazendo ...
-
Edital n.º 1030/2020
...A adoção de um modelo de governação intermunicipal, enquanto estratégia integrada de ...ção do código de consulta no requerimento, tratando-se de procuração online; c) Tratando-se de documentos em formato papel subscritos com ...
-
Regulamento n.º 1106/2020
...A adoção de um modelo de governação intermunicipal, enquanto estratégia integrada de ...ção do código de consulta no requerimento, tratando-se de procuração online; c) Tratando-se de documentos em formato papel subscritos com ...
-
Regulamento n.º 903/2021
... atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ...ável pela gestão do cemitério, Junta de Freguesia de Pereira, em modelo" anexo (anexo I) ao presente regulamento. 2 — A exumação e a trasladaç\xC3"...
-
Regulamento n.º 977/2020
... dos atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais devidamente outorgada para esse efeito, por quem, ...2 - O requerimento a que se refere o número anterior obedece ao modelo previsto no Anexo I do Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de dezembro, devendo ...
-
Regulamento n.º 189/2019
... desses atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ... tal, nos termos do artigo 5.º do presente Regulamento, conforme modelo previsto no Anexo I ao presente Regulamento. 2 - O requerimento a que se ...
-
Regulamento n.º 133/2019
... desses atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ...ção devem ser requeridas à Junta de Freguesia de Beiriz, em modelo constante do anexo ao presente regulamento, dirigido ao Senhor Presidente ...
-
Regulamento n.º 596/2019
... desses atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ....º 2 - O requerimento a que se refere o número anterior obedece ao modelo previsto no anexo II do Decreto-Lei n.º 411/98, devendo ser instruído ...
-
Regulamento n.º 148/2019
... desses atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ...ção devem ser requeridas à Junta de Freguesia de Argivai, em modelo constante do anexo ao presente regulamento, dirigido ao Senhor Presidente ...
-
Regulamento n.º 32/2021
...A adoção de um modelo de governação intermunicipal, enquanto estratégia integrada de ...ção do código de consulta no requerimento, tratando-se de procuração online; c) Tratando-se de documentos em formato papel subscritos com ...
-
Aviso n.º 17128/2022
...sentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para o efeito, passada por quem. tiver legitimidade ...com o modelo constante do anexo I ao presente Regulamento. N.º 169 1 de setembro de ...
-
Regulamento n.º 772/2016
... desses atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ....º 2 - O requerimento a que se refere o número anterior obedece ao modelo previsto no Anexo I do presente regulamento, devendo ser acompanhado dos ...
-
Edital n.º 986/2020
...A adoção de um modelo de governação intermunicipal, enquanto estratégia integrada de ...ção do código de consulta no requerimento, tratando-se de procuração online; c) Tratando-se de documentos em formato papel subscritos com ...