modelo de procuração
1639 resultados para modelo de procuração
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Regulamento n.º 775/2022
...621 Diário da República, 2.ª série PARTE H Artigo 3.º Modelo de Participação O OP — UFBVC assenta num modelo de participação de ..., presencial e mediante os seguintes documentos: a ) Procuração (assinada e carimbada), mais Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade ...
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Regulamento n.º 863/2022
...Artigo 3.º Modelo de Participação O Orçamento participativo assenta num modelo de ..., presencial e mediante os seguintes documentos: a ) Procuração (assinada e carimbada), mais Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade ...
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Regulamento n.º 727/2019
... desses atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ...Artigo 11.º Modelos O modelo de requerimento para inumação, cremação e trasladação a que se ...
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Aviso n.º 19003/2021
... desses atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ...Artigo 11.º Modelos O modelo de requerimento para inumação, cremação e trasladação a que se ...
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Regulamento n.º 741/2023
...Artigo 3.º. Modelo de Participação. O Orçamento Participativo assenta num modelo de ...a) Procuração (assinada e carimbada), mais Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade ...
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Regulamento n.º 1133/2020
... desses atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ...ção deve ser requerida ao Presidente da Junta de Freguesia, em modelo aprovado e disponível na secretaria da Junta de Freguesia. 3 - Recebidos ...
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Aviso n.º 12115/2018
... atos, podem também ser a requerimento de pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ...á requerer autorização para a respetiva inumação, conforme modelo previsto na legislação em vigor e fazer entrega do boletim de registo do ...
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Edital n.º 748/2021
... desses atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ...Artigo 11.º Modelos O modelo de requerimento para inumação, cremação e trasladação a que se ...
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Aviso n.º 12500/2023
...Artigo 3.º. Modelo de Participação. O Orçamento Participativo assenta num modelo de ...a) Procuração (assinada e carimbada), mais Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade ...
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Aviso n.º 15520/2020
... desses atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ...Artigo 11.º Modelos O modelo de requerimento para inumação, cremação e trasladação a que se ...
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Aviso n.º 3757/2018
... atos, podem também ser a requerimento de pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ...á requerer autorização para a respetiva inumação, conforme modelo previsto na legislação em vigor e fazer entrega do boletim de registo do ...
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Aviso n.º 14841/2021
... junto da Câmara Municipal, no Gabinete de Apoio ao Munícipe, em modelo próprio disponibilizado para o efeito, e entregue preferencialmente por ... não tenha sede ou filial em Portugal, deve ainda apresentar procuração com assinatura reconhecida, a delegar poderes a uma entidade portuguesa ...
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Regulamento n.º 806/2021
... desses atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ...ão requerer autorização para a respetiva inumação, conforme modelo que consta do Anexo I deste Regulamento dele fazendo parte integrante. 2 - ...
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Aviso n.º 17645/2022
...Artigo 3.º Modelo de Participação O OP -JFM assenta num modelo de participação de ... presencial e mediante os seguintes documentos: a ) Procuração (assinada e carimbada), mais cartão de cidadão ou bilhete de identidade ...
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Regulamento n.º 1167/2023
...Artigo 3.º Modelo de Participação O Orçamento Participativo assenta num modelo de ..., presencial e mediante os seguintes documentos: a ) Procuração (assinada e carimbada), mais Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade ...
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Regulamento n.º 1165/2023
...Artigo 3.º Modelo de Participação O Orçamento Participativo assenta num modelo de ..., presencial e mediante os seguintes documentos: a ) Procuração (assinada e carimbada), mais Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade ...
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Acórdão nº 00098/18.5BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Novembro de 2018
1 – Os princípios em que assenta o regime de contratação pública devem ser interpretados no sentido de ser evitada a exclusão de propostas cuja valia não é questionada e o afastamento de concorrentes cuja vontade firme de contratar não é posta em causa, apenas como decorrência de uma interpretação excessivamente literal relativa ao modo de assinatura de cada uma das Sociedades que integram...
...- só que no que concerne aos instrumentos de representação (procuração, contrato de mandato, etc. .. - cfr. arts. 262.°, 1157.° e ss. do ... conteúdo do caderno de encargos, elaborada em conformidade com o modelo constante do Anexo I ao presente Programa do Procedimento. 11.2 ... -
Acórdão nº 711/11.5BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Maio de 2018
1. O artº.27, da L.G.T., na redacção resultante da Lei 107-B/2003, de 31/12 (OE de 2004) prevê a responsabilidade solidária pelo pagamento do imposto de duas figuras jurídicas distintas: a do gestor de bens ou direitos e a do representante fiscal, neste último caso, por via da presunção consagrada no nº.3 daquela norma. 2. Haverá, antes de mais, que fazer a distinção entre estas duas figuras...
... escritório do opoente, à data; 2-Em 19/02/1990, através de procuração, cuja cópia se encontra junta com a p.i., aquela entidade constituiu seus ... fiscais, nomeadamente, a Declaração de Inscrição, Declarações Modelo 22 e Declarações Anuais (…); 11. Logo, não foi designado ... -
Lei n.º 35/2018
... de forma com- pleta e proporcional aos riscos inerentes ao modelo de negócio e à natureza, nível e complexidade das atividades de cada ...Artigo 23.º Procuração 1 — Sem prejuízo do disposto no artigo 385.º do Có- digo das ...
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Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... correspondência, sendo, no entanto, admissível o voto por procuração a favor de outro advogado com inscrição em vigor. 3 - A procuração ...2 - O modelo do trajo profissional é o fixado pelo conselho geral. Artigo 75.º. ...
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Acórdão nº 0823/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Abril de 2016
I – Do indeferimento liminar de requerimento inicial de processo cautelar intentado no STA cabe reclamação para a conferência e não recurso para o Pleno da Secção de Contencioso Administrativo deste Tribunal. II – Interposto recurso no 3.º dia útil após o decurso do prazo legal de apresentação da reclamação para a conferência, a convolação para este meio processual depende do...
...ões que justificaram o atraso na apresentação da respectiva procuração. C) Entendem os recorrentes que o sentido e teor da referida decisão ... que todos os Municípios a tal se oporiam… FF) Por outro lado, o modelo económico-financeiro proposto pelo Governo, acarretará prejuízos graves ... -
Acórdão nº 572/16.8T9TMR.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 19 de Dezembro de 2019
I – Incorrem na prática de um crime de insolvência dolosa, p. e p. nos termos do n.º2 do artigo 227.º do Código Penal, terceiros que, pelos seu atos, através de negócios simulados e em conluio com o devedor e em benefício deste, contribuíram para fazer desaparecer o seu património, com intenção de causar prejuízo aos credores, obstando a que estes pudessem ser ressarcidos pelo homicídio de...
...481 a 489, que contém procuração de fls. 485, outorgada por JI a MR, certidão da escritura de compra e ...A observação e verificação do homem médio constituem o modelo referencial. (…) A noção de presunção (noção geral, prestável ... -
Acórdão nº 692/11.5TBVNO.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Abril de 2019
I - Não é admissível recurso de revista de acórdão que recaiu sobre decisão interlocutória (qualificação da BB como associação pública ou privada de fiéis de acordo com o Código de Direito Canónico de 1983). Contudo, o princípio da irrecorribilidade tem as exceções previstas no art. 629.º, n.º 2 do CPC, designadamente quando estejam em causa as hipóteses de ofensa do caso julgado e de contradição
..., a Irmã GG, considerando-se superiora Geral da BB, outorgou procuração notarial a favor de seu sobrinho FF, conferindo-lhe poderes para a ... Canónico de 1983 não contenha uma definição específica do modelo... -
Regulamento n.º 724/2018
... à Junta de Freguesia de Arcozelo, mediante requerimento em modelo próprio dirigido ao seu Presidente. Artigo 7.º Legitimidade 1 - Têm ... desses atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ...
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Acórdão nº 1316/06.8TBOER.L2-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Março de 2018
1. – Em todos os pontos das extensas alegações e nas conclusões, sendo estas a repetição integral daquelas (copy/paste), a apelante não faz qualquer referência: (i)- Aos concretos pontos de facto que considera incorrectamente julgados; (ii)- Aos concretos meios probatórios, constantes do processo ou de registo ou gravação nele realizada, que impunham decisão sobre os pontos da matéria de...
... determinado bem, devidamente identificado na respectiva procuração. B)– Assim, os poderes conferidos por cada uma destas procurações ... JJ)– Ponto 51 – Fls 181 – Trata-se de despesas realizadas no Modelo em Portimão e Intermarché em Lagos e foram efectuadas quando a ré se ...