modelo carta
14622 resultados para modelo carta
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Aviso n.º 9378/2016
... do registo criminal atualizado;d) Curriculum Vitae;e) Fotocópia da carta de condução (opcional);f) Informação "Modelo 16" com parecer do ...
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Portaria n.º 212/2017
... aos enfermeiros e assistentes técnicos que integram as USF modelo B. Mais recentemente, a Portaria n.º 377-A/2013, de 30 de dezembro, ... B e das UCSP têm acesso a incentivos institucionais, nos termos da carta de compromisso contratualizada anualmente, aferido pelo nível do Índice ...
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Acórdão nº 02074/20.9BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Maio de 2021
I - A não observância das formalidades prescritas no artigo 228.º, n.º 5 do CPC geram nulidade da citação, nos termos do n.º 1 do artigo 191.º do CPC, sendo aquele primeiro normativo aplicável ao processo de execução fiscal ex vi artigo 192.º, n.º 1 do CPC. II - A tramitação prevista no artigo 192.º, n.º 2 do CPPT pressupõe o cumprimento do preceituado no artigo 228.º, n.º 5 do CPC. III –
... ORA, O FACTO DE A CARTA NÃO TER SIDO LEVANTADA PELO RECORRENTE NÃO PODE SANAR OU APAGAR ESSA ... não estarem vinculadas à realização de citação através do “modelo de carta oficialmente aprovado” (n.º 1 do artigo 191.º do CPC) ... -
Acórdão nº 21/15.9T8AVV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Julho de 2016
I) – No caso de contratos de arrendamento não habitacionais celebrados antes do DL 257/95 de 30 de Setembro, o arrendatário que for notificado pelo senhorio nos termos e para os efeitos do disposto no artº. 50º do NRAU, e apresentar resposta no prazo a que alude o artº. 51º, nº. 1 do mesmo diploma legal, se for caso disso, deve invocar, nos termos e para os efeitos previstos no artº. 54º,...
... actualização do contrato de arrendamento, formalizada através da carta de 5 de Dezembro de 2013 ... De acordo com essa comunicação feita ao ... -; 13.º E, as páginas 1 de 8, 3 de 8 e 4 de 8 da Declaração do Modelo 3 do IRS referente à Autora Maria Emília; 14.º A esta carta responderam ... -
Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de Agosto de 2009
... Para além do modelo de gestáo directa do serviço através das unidades orgânicas do ... áo por parte da entidade gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e intervalo horário, com amplitude ...
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Aviso n.º 6551/2017
... do certificado de registo criminal atualizado;d) Fotocópia da carta de condução (opcional);e) Informação "Modelo 16" com parecer do ...
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Aviso n.º 6551/2017
... do certificado de registo criminal atualizado;d) Fotocópia da carta de condução (opcional);e) Informação "Modelo 16" com parecer do ...
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Portaria n.º 205/2021
... a desempregados de longa duração e jovens NEET, inspirado no modelo das lançadeiras já testado internacionalmente, nomeadamente em Espanha, ... participação dos destinatários nas Incubadoras é feita mediante carta de compromisso, em modelo definido pelo IEFP, I. P. 5 - A participação ...
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Portaria n.º 205/2021
... jovens NEET, inspirado no modelo das lançadeiras já testado internacionalmente, nomeadamente ... em ... participação dos destinatários nas Incubadoras é feita mediante carta ... de compromisso, em modelo definido pelo IEFP, I. P ... 5 — A ...
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Decreto-Lei n.º 140/2006, de 26 de Julho de 2006
... 2 - O modelo da licença, os requisitos para a sua atribuiçáo e transmissáo e o ... prazo, mediante notificaçáo feita à concessionária, por carta registada com aviso de recepçáo, com pelo menos um ano de antecedência ...
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Em vigor
Portaria n.º 61/2022 . Regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito do Programa Qualifica
... certificação, tendo por referência os tempos médios definidos na Carta de Qualidade para os Centros Qualifica ... 2 - O RVCC compreende uma ... existência de recursos didáticos digitais e de um modelo de funcionamento em ambiente digital, bem como do adequado ...
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Regulamento n.º 584/2019
... modelo próprio;e) Programa da missão de prospeção;f) Carta de intenções da ...
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Aviso n.º 10833/2016
... com os objetivos definidos e compromissos de gestão assumidos na carta de missão, outorgada nos termos legalmente previstos; d) Controlar os ... o cumprimento das normas e da legislação em vigor e nos termos do modelo de gestão estabelecido, bem como, organizar o respetivo arquivo ...
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Acórdão nº 2984/12.7TJLSB .L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Outubro de 2014
SUMÁRIO (responsabilidade do relator) “I – A circunstância de se tratar de mandato remunerado – como de prestação de serviços remunerados – não satisfaz, só por si, o requisito do interesse do mandatário, em termos de justificar a irrevogabilidade do mandato. II – No regime supletivo do art.º 1172º, alínea c), do Código Civil, a inobservância da antecedência...
... iguais períodos, salvo denúncia, por qualquer das partes, mediante carta registada com aviso de receção, com o mínimo de 90 (noventa) dias de ... de 2011 contém lapsos decorrentes da transposição de uma carta modelo de rescisão mas sem adaptação ao caso concreto ... 27. A Ré enviou ... -
Regulamento n.º 798/2019
... Castelo e da qual deverão constar os seguintes elementos:a) Marca, modelo, cor e matrícula do veículo;b) Data da verificação da situação de ... ção deverá ser efetuada através dos seguintes meios:a) Por carta" registada com aviso de receção, sempre que seja do conhecimento do Munic\xC3" ...
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Regulamento n.º 551/2019
... Castelo e da qual deverão constar os seguintes elementos:a) Marca, modelo, cor e matrícula do veículo;b) Data da verificação da situação de ... ção deverá ser efetuada através dos seguintes meios:a) Por carta" registada com aviso de receção, sempre que seja do conhecimento do munic\xC3" ...
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Despacho n.º 2740-B/2017
... ção de serviços de produção, personalização e expedição de carta de condução de modelo comunitário à Imprensa Nacional-Casa da Moeda, ...
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Aviso (extrato) n.º 15307/2019
... úteis, entre as 9h00 e as 17h30, ou remetida por correio através de carta registada com aviso de receção, para a Câmara Municipal de Oeiras, ... condução B) Ligeiros.c) Curriculum vitae atualizado, elaborado em modelo europeu, sendo que pode ser exigida, aos candidatos, a apresentação de ...
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Portaria n.º 426/87, de 22 de Maio de 1987
... Ministro da Educação e Cultura, o seguinte: 1.º É aprovado o modelo da carta de curso de licenciatura da Universidade da Beira Interior, o ...
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Portaria n.º 925/2004, de 26 de Julho de 2004
... , pela Ministra da Ciência e do Ensino Superior, o seguinte: 1.º Carta magistral É aprovado o modelo de carta magistral conferido pela ...
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Regulamento n.º 78/2018
... devida pela Ocupação de Espaço Público (TOP)»; «Anexo II - Modelo de Alvará»; «Anexo III - Fundamentação Económico-Financeira»; ... , será dado conhecimento do facto aos concessionários, por meio de carta" registada com aviso de receção, fixando-lhes um prazo para que procedam \xC3" ...
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Portaria n.º 301/2020
... e perigosidade de incêndio rural, tendo como critério-base a carta de perigosidade de incêndio, obtida a partir de um modelo matricial ...
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Acórdão nº 222/17 de Tribunal Constitucional (Port, 03 de Maio de 2017
... notificação), ou seja, notificação por carta registada com aviso de receção ... Dispõe o mencionado artigo que ... Instância, um modelo de ação, inspirado no figurino da ação sumaríssima, mas ... com ...
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Regulamento n.º 658/2016
... de dissertação, trabalho de projeto ou relatório de estágio, em modelo regulamentado, na qual deverá constar: a) Título do trabalho; b) Área ... Académicos, e, também, para os estudantes que o requeiram, por uma carta de curso, emitida segundo o modelo da Universidade de Trás-os-Montes e ...
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Despacho n.º 9323/2018
... ÍTULO II Organização Interna dos Serviços Municipais CAPÍTULO I Modelo de Estrutura Orgânica Artigo 10.º Estrutura hierarquizada 1 - Para a ... as mesmas, e com os compromissos de gestão assumidos na respetiva carta de missão, outorgada nos termos legalmente previstos; d) Prosseguir ...