mobilidade social no antigo regime
864 resultados para mobilidade social no antigo regime
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Acordo Empresa n.º 15/2017 de 26 de dezembro de 2017
... de serviço 1 - Podem ser exercidos em regime de comissão de serviço os c argos e ... por médico designado pela Segurança Social, mediante requerimento da Empresa, ou por médico ... pode rão ser apensa dos ao mais antigo, a fim de ser proferida uma só decisão, ... às 21H Artigo 16.º Subsídio de mobilidade ...
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Aviso n.º 6295/2017
... ainda a inexistência de candidatos em regime de requalificação, nos termos da Portaria ... ) Proceder ao tratamento técnico de Livro Antigo; g) Proceder à coordenação da reorganização ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... n.º 10/2009, de 10 de março - Proteção social dos trabalhadores que exercem funções ...
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Aviso n.º 19605/2023
... Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial ... na comunicação social, e enviar para depósito, na Plataforma ... Mobilidade e transportes ... CAPÍTULO I ... Disposições ... vi) Igreja e Antigo Convento de São Francisco e respetiva zona ...
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Despacho n.º 305/2018
... a sua apreciação, nos termos do regime legal aplicável; Ao abrigo do disposto na ... ência e contribuir para o desenvolvimento social e cultural do país, através da colaboração ... , através de parcerias e processos de mobilidade dos membros da comunidade académica; k) ... é coordenado pelo docente mais antigo na categoria mais elevada desse grupo de unidades ...
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Acórdão nº 096/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Maio de 2017
I - No caso de acto sujeito a condição suspensiva o prazo de interposição do recurso hierárquico inicia-se no dia seguinte à data em que se verifica a condição. II - De acordo com o disposto no art.º 58.º, n.º 2 do CPTA/02, por força da remissão prevista no n.º 2 do art.º 168.º do CPA/91, o recurso hierárquico facultativo deve ser interposto no prazo de três meses. III - O prazo de três meses
... Vereador do Pelouro do Urbanismo e Mobilidade (Processo 22946/00/CMP), proferido a 24 de ... ão que, pela sua relevância jurídica ou social, se revista de importância fundamental, ou a ... de setembro de 2016, fazendo alusão que o regime aplicável relativamente aos prazos de ... úmeros 1 e 4 do Código de Processo Civil [antigo artº 144º do CPC/61], aplicável por força do ... -
Regulamento n.º 440/2023
... º 555/99, de 16 de Dezembro que aprova o Regime Jurídico da Urbani- ... zação e Edificação, ... com mobilidade condicionada em edifícios habitacionais ... c) Promovendo o aumento do bem-estar social e económico e o seu desenvolvimento local; ... “B”, correspondentes ao núcleo urbano antigo envolvente ao ... c) Zona 2C, compreende as ...
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Despacho n.º 605/2022
... do Desempenho do Pessoal Investigador em Regime de Direito Privado da Universidade do Minho, ... e conferências) e junto da comunicação social, das empresas e do setor público e da sociedade ... relacionados com a coordenação da mobilidade internacional do I3Bs; b ) Instrumentos do ... Avaliação é presidida pelo membro mais antigo da categoria mais elevada que dele faça parte, ...
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Despacho n.º 605/2022
... Investigador em Regime de Direito Privado da Universidade do Minho, ... e junto da comunicação social, das empresas e do setor público e da sociedade ... relacionados com a coordenação da mobilidade" internacional do I3Bs; ... b) Instrumentos do par\xC3" ... Avaliação é presidida pelo membro mais antigo da categoria ... mais elevada que dele faça ...
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Aviso n.º 6046/2019
... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... de Desenvolvimento Económico, Social e Cultural, que substituirá a presidente do ... , nomeadamente O candidato mais antigo na categoria.29 - A lista de ordenação final, ... ção final dos candidatos colocados em regime de valorização profissional, seguidos pelos ...
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Regulamento n.º 523/2017
... claro, deve refletir sempre a realidade social. A toponímia, para além da função cultural, ... passeios existentes normalmente no casco antigo urbano pela sua exiguidade é difícil ou ... ções de acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida. Artigo 17.º Competência para ... CAPÍTULO IV Fiscalização e Regime das Sanções Artigo 29.º Fiscalização A ...
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Aviso n.º 5132/2018
... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... de Desenvolvimento Económico, Social e Cultural, que substituirá a presidente do ... , nomeadamente o candidato mais antigo na categoria.29 - A lista de ordenação final, ... ção final dos candidatos colocados em regime de valorização profissional, seguidos pelos ...
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Aviso n.º 19624/2021
... c) Fixar o regime de gestão compatível com a proteção e a ... d) Contributo para o reforço da mobilidade suave na área do Município; ... e) Contributo ... natureza, turismo social, educativo, cultural e agroturismo; ... f) ... ao tecido urbano consolidado mais antigo e constitui-se ... como espaço habitacional e ...
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Decreto-Lei n.º 30/2017
... impõe-se proceder à concreta revisão do regime estatutário atualmente em vigor, almejando-se ... ógicas, situação económica, condição social ou orientação sexual; h) Cumprir a missão ou ... 2 - O militar promovido é mais antigo" que o militar graduado em posto igual. Artigo 34.\xC2" ... 8 - A mobilidade ...
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Regulamento n.º 306/2021
... que introduziu diversas alterações no regime instituído, algumas das quais com incidência ... subsistir o empate, é considerado mais antigo o bombeiro com idade superior. 5 - O Comandante ... de regime próprio de segurança social; d) Receber indemnizações, subsídios e ... Mobilidade Interna a Órgãos ou Serviços Quando haja ...
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Acórdão nº 209/20 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Março de 2020
... Mobilidade e dos Transportes (AMT), aprovados pelo ... legislativa parlamentar, a definição do regime geral dos atos ilícitos de mera ... ordenação social ... Relativamente a esta ... questão, o ... antigo Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P ...
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Acórdão nº 103/16.0GACRZ.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Maio de 2023
I- Antes da alteração legislativa produzida pela Lei nº 27/2015, de 14.04, estatuía o nº6 do artigo 328º do Código de Processo Penal, na redação conferida pela Lei nº 48/2007, de 29.08, com a Retificação da Lei nº 105/2007, de 09.11, que “O adiamento não pode exceder 30 dias. Se não for possível retomar a audiência neste prazo, perde eficácia a produção de prova já realizada.” II- A...
... ão, suspensa por igual período, sujeito a regime de prova, cfr. o disposto no artigo 50.º, nºs 2 ... sabendo que este, atenta a sua condição social, não podia ser o legitimo proprietário de tão ... : “Coleciona muitas coisa desde que seja antigo. Antiguidades, moedas, relógios, tanto que seja ... desde a adolescência que AA apresenta mobilidade nestas áreas. Também ao nível afetivo, o ... -
Aviso n.º 15341/2020
... efeitos do estatuído no artigo 56.º do Regime Jurídico aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 ... da Informação veio realçar o papel social da biblioteca e potenciar o papel desta ... a situações de limitação de mobilidade ou doença prolongada, desde que clinicamente ... reservados é constituído pelo: a) Fundo antigo; b) Espólios; c) Núcleo de história regional e ...
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Acórdão nº 32/16.7SFPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Março de 2018
I - A cumplicidade está dependente da existência de um facto que tem outrem como autor, estando a sua punibilidade dependente da “ existência de um facto principal (doloso) cometido pelo autor (“facto do autor”), dependência q eu se dá o nome de acessoriedade da participação. II – A cumplicidade traduzindo-se no auxílio moral, nomeadamente através de conselho, sugestão...
... h), do Dec. Lei 15/93, de 22/01 e Regime Penal Especial para jovens delinquentes previsto ... , correspondendo a uma fase de latência social que faz da criminalidade um fenómeno efémero e ... como administrativo no Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres, através de empresa ... O arguido, que refere que sempre que o antigo patrão o chamava ia trabalhar, ocasiões em que ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 40/2018 de 13 de dezembro de 2018
... serviço 1 - Pod em ser ex ercidos em regime de co missão de servi ço os cargos e ... por m édico designado pela Segurança Social, mediante requerimento da E mpresa, ou por ... processos poderão ser apensados ao mais antigo, a fim de ser proferida uma só decisão, e ... É atribuído um subsídio de mobilidade ...
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Aviso n.º 18175/2021
... -Lei n.º 80/2015 de 14 de Maio, Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial ... coletivos enquanto modo necessário à mobilidade intra e inter- ... municipal e fator de coesão ... a diversificação e dinamização social e económica do espaço rural ... 3 — As ... Casa ... 215/09 Casa da Granja, antigo solar dos Castros ... Casa ... 215/10 Casa ...
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Parecer n.º 7/2018
... profissionalização foram prestadas em regime de trabalho subordinado, sob avaliação e sob ... pessoais, designadamente no plano da mobilidade domiciliária, ora para completarem ... aos fins programáticos da democracia social e cultural. Assim, o Decreto-Lei n.º 290/75, de ... entendiam beneficiar de equiparação ao antigo exame de Estado para ascenderem ao 8.º escalão ...
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Regulamento n.º 1187/2023
... as subsequentes alterações ao Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela ... , diversas alterações de índole social, territorial e urbanística, entende -se ser ... ões estreitas, tendencialmente no casco antigo da malha urbana, de uma só via e de difícil ou ... ça Social; n ) IMT — Instituto da Mobilidade" e dos Transportes; o ) Operadoras de telecomunica\xC3" ...
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Regulamento (extrato) n.º 5/2023
... ção resultou também num diálogo entre o antigo e o novo. A operação com- ... preendeu a ... às acessibilidades, mobilidade, conforto e segurança, em todas as áreas, para ... a crescente importância da comunicação social na divul- ... gação das atividades ... regime de consignação que devem estar relacionadas com ...
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DL 64/2014, de 26 de Agosto
Aprova o regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoa com deficiência e revoga os Decretos-Leis n.°s 541/80, de 10 de novembro, e 98/86, de 17 de maio
... Aprova o regime de concessão de crédito bonificado à ... e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, podem ser fixadas outras condições que se ... da dimensão do agregado familiar; d) Mobilidade profissional do titular ou do cônjuge. 5 — As ... a uma distância não inferior a 35 km do antigo" local de trabalho ... 8 — Compete às institui\xC3" ... -
Aviso n.º 12625/2017
... do concelho de Cinfães, constituindo o regime do seu plano diretor municipal decorrente da ... à promoção de programas de habitação social e cooperativa; b) As ações de reabilitação ou ... que integrem faixas para os meios de mobilidade suave/ciclovias e percursos pedonais; c) Os ... 4 - Área vocação turística do Porto Antigo a) Esta UOPG abrange a área identificada e ...