mobilidade social no antigo regime

... -Lei n.º 80/2015 de 14 de Maio, Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial ... coletivos enquanto modo necessário à mobilidade intra e inter- ... municipal e fator de coesão ... a diversificação e dinamização social e económica do espaço rural ... 3 — As ... Casa ... 215/09 Casa da Granja, antigo solar dos Castros ... Casa ...

... ao presente diploma, ficam sujeitas ao regime ... de resolução previsto no presente diploma e ... ício de funções na CMVM ao abrigo de mobilidade, ... cedência de interesse público, comissão ... indicar e na sua falta, pelo vogal mais antigo ... 4 — Sem prejuízo do disposto no n.º 4 do ... sujeitos ao regime geral da segurança social", salvo se tive- ... rem sido designados em comiss\xC3" ...

... Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, ... ; n) A salvaguarda das funções de ação social escolar; o) O apoio ao associativismo estudantil; ... , nomeadamente, para: a) Incentivo à mobilidade de estudantes e docentes; b) Representação ... assumirá funções o vice-presidente mais antigo no cargo, ou, caso ambos possuam a mesma ...

... a) O n.º 2 do artigo 6.º do Regime Geral das Institui- ... ções de Crédito e ... Adequação do regime geral de segurança social ... Sem prejuízo do disposto no artigo 5.º do ... 1 — O militar dos QP é mais antigo que o militar em ... qualquer das outras formas ... g) Da mobilidade, que consiste na necessidade de no- ... mear e ...

... ou, na falta de indicação, pelo mais antigo de categoria académica mais elevada. 2 - Se a ... nomeadamente: a) Gerir os programas de mobilidade nacionais e internacionais subscritos pela FMUC; ... e ou de investigação na Universidade, em regime de tempo integral, com contrato de duração não ... Médica; Instituto de Higiene e Medicina Social ...

... locais, conforme definição no Regime aplicável aos baldios e aos demais meios de ... A.), um representante do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT, I. P.), e dois ... quer em função do seu valor patrimonial, social ou ecológico, são designadas por zonas ... , com as competências e funções do antigo Corpo Nacional da Guarda Florestal extinto pelo ...

... ção, na Divisão de Educação e Ação Social.2 - Para efeitos do disposto no n.º 1, do artigo ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... de 20 de junho, na sua redação em vigor);Regime Jurídico das Autarquias Locais (Lei n.º ... , nomeadamente o candidato mais antigo na categoria.29 - A lista de ordenação final, ...

... Fala, na Divisão de Educação e Ação Social, previsto e não ocupado, no mapa de pessoal do ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... , de 20 de junho, na redação em vigor),Regime jurídico das autarquias locais (Lei n.º ... , nomeadamente o candidato mais antigo na categoria.29 - A lista de ordenação final, ...

... as operações urbanísticas previstas no Regime ... Jurídico das Urbanização e da Edificação ... com mobilidade condicionada em edifícios habitacionais ... c) Promovendo o aumento do bem-estar social e económico e o seu desenvolvimento local; ... “B”, correspondentes ao núcleo urbano antigo envolvente ao castelo; ... c) Zona 2C, compreende ...

... , com as competências e funções do antigo Corpo Nacional da Guarda Florestal, extinto na ... se procede a alterações pontuais no regime, designadamente no que respeita à atualização ... colocado pelos instrumentos de mobilidade previstos no artigo 28.º em localidade que diste ... de garantia do regime geral de segurança social.2 - Para efeitos do disposto no artigo 47.º do ...

... , ao abrigo do disposto no artigo 59.º do Regime Jurídico ... das Instituições de Ensino ... e diplomados, bem como a sua mobilidade, ... tanto a nível nacional como internacional, ... , na intervenção cultural e de cidadania social ... 6 — A ESDL realiza as suas atividades ... mais antigo na escola, no caso do representante dos docentes, ...

... a sua apreciação, nos termos do regime legal aplicável; Ao abrigo do disposto na ... a sustentabilidade ambiental, económica e social do país. Os presentes Estatutos enquadram-se num ... ífico, tecnológico e cultural, e na mobilidade de estudantes, docentes, investigadores, ... -Presidente docente ou investigador mais antigo na categoria mais elevada. 5 - Em caso de ...

... O Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (RJRU), ... ónio construído e do ambiente urbano; e social: pode ... funcionar como mecanismo de ... bilitação Urbana e Mobilidade (adiante designado por GRUM — Gabinete de ... , prevalecerá o pedido de apoio mais antigo ... N.º 205 21 de outubro de 2021 Pág. 316 ...

... sindicais, para aprovação de um regime específico de seleção e recrutamento de ... estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente ... dos ensinos básico e ... Reguladora para a Comunicação Social, Comissão Nacional de Proteção de Dados, ... artigo 199.º da Constituição (antigo artigo 202.º), entendendo que tal visão ...

... Regime Jurídico das Instituições de Ensino Supe- ... ítica de cidadania, de responsabilidade social e de inclusão através da ... prospeção e ... , na falta de indicação, o docente mais antigo" da categoria mais elevada ... 5 — Caso a situa\xC3" ... de relações internacionais e mobilidade" académica (GRIMA) do IPL ... 2 — A coordenaç\xC3" ...

... realizada a sua apreciação nos termos do regime legal aplicável; Ao abrigo do disposto na ... , a participação na vida académica e social e as atividades extracurriculares; h) Promover e ... ífico, tecnológico e cultural, e na mobilidade de estudantes, docentes, investigadores, ... -Presidente docente ou investigador mais antigo na categoria mais elevada. 5 - Em caso de ...

... ao presente diploma, ficam sujeitas ao regime de resolução previsto no presente diploma e nas ... ício de funções na CMVM ao abrigo de mobilidade, cedência de interesse público, comissão de ... indicar e na sua falta, pelo vogal mais antigo ... 4 - Sem prejuízo do disposto no n.º 4 do ... sujeitos ao regime geral da segurança social, salvo se tiverem sido designados em comissão de ...

... cursos que habilitam ao ingresso no regime de contrato; ... b) Aos cidadãos na situação ... social ou orientação sexual ... Artigo 16.º-A ... 1 — O militar dos QP é mais antigo que o militar em qualquer das outras formas de ... g) Da mobilidade, que consiste na necessidade de nomear e colocar ...

... Capítulo I Designação, natureza, regime e sede ... Artigo 1.º Designação e natureza ... funções na CMVM ao abrigo de mobilidade, cedência de interesse público, comissão de ... sua falta, pelo vogal mais antigo ... 4 - Sem prejuízo do disposto no n.º 4 do ... sujeitos ao regime geral da segurança social, salvo se tiverem sido ... designados em ...

... entre o Instituto dos Transportes e Mobilidade, I. P. (IMT, I. P.), e o Instituto de Registos e ... É também revisto e clarificado o regime da troca de títulos de condução estrangeiros, ... de cuidados de saúde do setor privado e social a partir de 1 de abril de 2017. 3 - As normas ... de condução nacional; b) Do título mais antigo se ambos forem nacionais. 6 - O título ...

... º 62/2007, de 10 de setembro, que aprova o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior ... e estrangeiras e a promoção da mobilidade dos membros da comunidade académica; g) A ... ão e transferência e a valorização social do conhecimento; c) A prestação de serviços à ... ou, na falta de indicação, o mais antigo na carreira. 2 - Caso a situação de ...

... ção contributiva dos beneficiários do regime público de ... capitalização; ... c) ... diretivo, bem como autorizar a mobilidade ... do pessoal afeto ao serviço; ... p) ... Centro de Acolhimento do Loreto (antigo Centro de Acolhimento Temporário do Loreto - ...

... 5 - O regime de remuneraç ões, perdiem/s erviço de voo e ... Cláusula 10.ª Mobilidade Funcional 1 - Sempre que o inte resse da ... na vida famili ar e de participação social e cultur al. 3 - O direito a férias é ... de Companhia, o elemento mais antigo será considerado em função da idade, por ...

... de divisão, por elementos designados em regime de comissão de serviço e afetos em ... e no quadro da psc: a) Elaborar o balanço social da SGAI e dos serviços integrados na psc; b) ... relativos ao pessoal em situação de mobilidade especial, que lhe seja afeto, em articulação ... , este é substituído pelo supervisor mais antigo que faça parte do efetivo do COG SIRESP, ...

... de Ciências Sociais e/ou Humanidades, em regime de contrato de trabalho a termo incerto, ao ... investigação em meios de comunicação social (0 - 10 pontos). 12.3 - Em conformidade com o ... e saberes envolvidos e, finalmente, a mobilidade destes. O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do ... do corpo diplomático português do Antigo Regime; comparação com redes diplomáticas de ...