mobilidade social no antigo regime

... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... , de 20 de junho, na redação em vigor),Regime jurídico das autarquias locais (Lei n.º ... Conselho, de 17 de dezembro de 2013);Fundo Social Europeu (FSE) (Regulamento (UE) n.º 1304/2013, ... , nomeadamente o candidato mais antigo na categoria.28 - A lista de ordenação final, ...

... de serviço 1 - Podem ser exercidos em regime de comissão de serviço os cargos e funções ... do valor recebido da segurança social até 15 de junho do ano seguinte. Caso o ... processos poderão ser apensados ao mais antigo, a fim de ser proferida uma só decisão, ... Artigo 16.º Subsídio de mobilidade É atribuído um subsídio de mobilidade nas ...

... âmbito da reforma, e numa aproximação ao regime geral da aposentação, o Estatuto prevê também ... Adequação do regime geral de segurança social ... Sem prejuízo do disposto no artigo 5.º do ... 1 - O militar dos QP é mais antigo que o militar em qualquer das outras formas de ... g) Da mobilidade, que consiste na necessidade de nomear e colocar ...

... c), do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior ... ão investigador, e da educação pessoal, social, intelectual e profissional dos seus estudantes, ... nacionais e estrangeiros, através da mobilidade de estudantes, docentes e pessoal não docente e ... elevada e, em caso de igualdade, o mais antigo na Escola assumirá interinamente a gestão ...

... Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior ... 3 - A UTAD promove a mobilidade efetiva de estudantes e diplomados, tanto a ... a prestação de serviços de ação social no ensino superior que favoreçam o acesso ao ... , ou, na falta de indicação, o mais antigo. 2 - Caso a situação de incapacidade se ...

... do n.º 1 e do n.º 3 do artigo 121.º, do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão ... ções de segurança, salubridade e mobilidade; e) Infraestruturas portuárias; f) Instalações ... ção de emprego; v) Assegurar a coesão social e territorial, nomeadamente a igualdade de ... ário e de equipamentos coletivos, junto do antigo aglomerado da Charneca; k) Sobreda-Vales, área ...

... º 62/2007, de 10 de setembro, que aprova o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior ... ão investigador, e da educação pessoal, social, intelectual e profissional dos seus estudantes, ... nacionais e estrangeiros, através da mobilidade de estudantes, docentes e pessoal não docente e ... , não sendo possível, o Vice-Reitor mais antigo. 2 - Caso a situação de incapacidade se ...

... regime de pleno acesso, para o estudo, comunicação e ... Enquanto mediador, no plano social e educacional, procura sensibili- zar para a ... O MCJA está instalado no antigo refeitório da empresa Casa Hipólito (1902 ... ção da bicicleta como forma de mobilidade. Artigo 6.º Vocação O Museu do Ciclismo ...

... as áreas atualmente submetidas ao regime" florestal, e destinam-se, para além da sua funç\xC3" ... de programas de habitação social e cooperativa; ... b) As ações de ... que integrem faixas para os meios de mobilidade suave/ ... ciclovias e percursos pedonais; ... c) ... do perímetro do aglomerado de Porto Antigo ... delimitado no presente plano diretor ...

... social e sem fins lucrativos, que tem como principais ... da Lei de Bases do Sistema Educativo e do Regime Jurídico das Instituições ... de Ensino ... impedimento, pelo conselheiro mais antigo; ... c) O Conselho Técnico-Científico terá uma ... instituição como estudantes em mobilidade, sempre com contrato de estudos que ... descreva ...

... , área de formação de Comunicação Social. 2 - Caracterização dos postos de trabalho: ... e que, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... ; Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro - regime jurídico das autarquias locais; Lei n.º ... para a função"; 2.º Candidato mais antigo na Administração Pública; 19.1 - Quota de ...

... que aprovou o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, ... da região do Algarve, para a coesão social, promovendo e consolidando os valores da ... assegurando a mobilidade dos estudantes e restantes elementos da ... , ou, na falta de indicação, o mais antigo ... 2 — Caso a situação de incapacidade se ...

... Polo do Porto, sito nas instalações do antigo Hospital Militar Regional n.º 1 (HMR1), no ... decreto regulamentar, estabelecer um novo regime de faturação que permita ultrapassar as ... a proposta de mapa de pessoal e o balanço social à aprovação do Chefe do Estado -Maior-General ... nos processos de admissão e mobilidade interna do pessoal clínico; ... m) Promover a ...

... do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social, pelo Ministro da Saúde, pelo Ministro do ... , pelo Presidente do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., pelo Diretor-Geral das ... , designadamente no que se refere ao regime sancionatório aplicável aos condutores ... risco do sistema (parque automóvel mais antigo e veículos a circular em piores condições de ...

... º 62/2007, de 10 de setembro, que aprova o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior ... para a transmissão e valorização social e económica do conhecimento e da cultura nos ... políticas públicas; o) Promover a mobilidade de estudantes e trabalhadores e a realização de ... falta de indicação, o vice-reitor mais antigo" na categoria mais elevada. 2 - No caso de a situa\xC3" ...

... º 62/2007, de 10 de setembro, que aprova o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior ... para a transmissão e valorização social e económica do conhecimento e da cultura nos ... políticas públicas; o) Promover a mobilidade de estudantes e trabalhadores e a realização de ... falta de indicação, o vice-reitor mais antigo" na categoria mais elevada. 2 - No caso de a situa\xC3" ...

... -se aos juízes do Tribunal de Contas o regime disciplinar estabelecido na lei para os ... e) As instituições de segurança social ... 2 - Também estão sujeitas à jurisdição ... de empate, considera -se eleito o mais antigo ... 5 - A comissão permanente pode deliberar, ... requisição ou outros instrumentos de mobilidade ...

... a correspondência entre a progenitura social e a progenitura biológica, consagrando-se uma ... , remetendo toda essa problemática para o regime geral da nulidade do contrato? Será esta ... jurídicos em causa, a crescente mobilidade das pessoas, a universalidade de um dos ... A adoção é um instituto jurídico mais antigo do que o recurso à PMA heteróloga, a propósito ...

... à revisão da Lei-Quadro que definia o regime e forma de criação das polícias municipais. De ... mobilidade prevista na Lei Geral de Trabalho em Funções ... ilícito de mera contraordenação social; g) Executar mandatos de notificação. CAPÍTULO ... vários de igual graduação, ao mais antigo. Artigo 44.º Diretor de Departamento Sem ...

... ção contínua; c) O incentivo à mobilidade internacional através dos programas adequados; ... ógico; t) Gerir dispositivos de apoio social a estudantes, em articulação com os Serviços ... 1 - O cargo de Diretor é exercido em regime de dedicação exclusiva, salvo se este optar ... tal assunto for tratado, o professor mais antigo de categoria mais elevada da secção não ...

... Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão ... mobilidade, de segurança, de saúde pública e viabilidade ... — Entre o Nó de Anadia do futuro IC2 e o antigo troço a nascente já entregue ao ... município ... social ... 2 — Os valores culturais, no município de ...

... o Instituto da Segurança Social", I.P ... 1.2. Citada, a Caixa Geral de Aposenta\xC3" ... nem ex-subscritores, independentemente do regime, geral ou especial, por que sejam abrangidos ... , em qualquer caso, nova inscrição se o antigo" subscritor vier a ser readmitido em quaisquer fun\xC3" ... no Agrupamento de Escolas de ( ... ) em mobilidade por doença no ano letivo 2020/2021 e no ...

... ), veio regular e sistematizar num único regime jurídico de acesso e exercício de atividades de ... a Administração Fiscal e Segurança Social, no âmbito do exercício da sua atividade ... aos titulares de licença ou contratos do antigo que aí exerciam o comércio do mesmo tipo e, ... ção, deve notificar o Instituto de Mobilidade e dos Transportes, I. P. dessa sua intenção, ...

... , veio regular e sistematizar num único regime jurídico de acesso e exercício de atividades de ... a Administração Fiscal e Segurança Social, no âmbito do exercício da sua atividade ... aos titulares de licença ou contratos do antigo que aí exerciam o comércio do mesmo tipo e, ... ção, deve notificar o Instituto de Mobilidade e dos Transportes, I. P. dessa sua intenção, ...

... superior politécnico estão sujeitos a um regime de avaliação do desempenho a constar de ... à comunidade e valorização económica e social do conhecimento; d) Gestão organizacional ... mobilidade; c) Caso tenha obtido na avaliação do último ... 2 - Compete ao Professor mais antigo da categoria mais elevada, de entre os membros da ...