mobilidade social no antigo regime
864 resultados para mobilidade social no antigo regime
-
Regulamento n.º 306/2021
... que introduziu diversas alterações no regime instituído, algumas das quais com incidência ... subsistir o empate, é considerado mais antigo o bombeiro com idade superior. 5 - O Comandante ... de regime próprio de segurança social; d) Receber indemnizações, subsídios e ... Mobilidade Interna a Órgãos ou Serviços Quando haja ...
-
Aviso n.º 15341/2020
... efeitos do estatuído no artigo 56.º do Regime Jurídico aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 ... da Informação veio realçar o papel social da biblioteca e potenciar o papel desta ... a situações de limitação de mobilidade ou doença prolongada, desde que clinicamente ... reservados é constituído pelo: a) Fundo antigo; b) Espólios; c) Núcleo de história regional e ...
-
Acórdão nº 32/16.7SFPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Março de 2018
I - A cumplicidade está dependente da existência de um facto que tem outrem como autor, estando a sua punibilidade dependente da “ existência de um facto principal (doloso) cometido pelo autor (“facto do autor”), dependência q eu se dá o nome de acessoriedade da participação. II – A cumplicidade traduzindo-se no auxílio moral, nomeadamente através de conselho, sugestão...
... h), do Dec. Lei 15/93, de 22/01 e Regime Penal Especial para jovens delinquentes previsto ... , correspondendo a uma fase de latência social que faz da criminalidade um fenómeno efémero e ... como administrativo no Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres, através de empresa ... O arguido, que refere que sempre que o antigo patrão o chamava ia trabalhar, ocasiões em que ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 40/2018 de 13 de dezembro de 2018
... serviço 1 - Pod em ser ex ercidos em regime de co missão de servi ço os cargos e ... por m édico designado pela Segurança Social, mediante requerimento da E mpresa, ou por ... processos poderão ser apensados ao mais antigo, a fim de ser proferida uma só decisão, e ... É atribuído um subsídio de mobilidade ...
-
Acórdão nº 103/16.0GACRZ.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Maio de 2023
... ão, suspensa por igual período, sujeito a regime de prova, cfr. o disposto no artigo 50.º, nºs 2 ... sabendo que este, atenta a sua condição social, não podia ser o legitimo proprietário de tão ... : “Coleciona muitas coisa desde que seja antigo. Antiguidades, moedas, relógios, tanto que seja ... desde a adolescência que AA apresenta mobilidade nestas áreas. Também ao nível afetivo, o ...
-
Parecer n.º 7/2018
... profissionalização foram prestadas em regime de trabalho subordinado, sob avaliação e sob ... pessoais, designadamente no plano da mobilidade domiciliária, ora para completarem ... aos fins programáticos da democracia social e cultural. Assim, o Decreto-Lei n.º 290/75, de ... entendiam beneficiar de equiparação ao antigo exame de Estado para ascenderem ao 8.º escalão ...
-
Aviso n.º 18175/2021
... -Lei n.º 80/2015 de 14 de Maio, Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial ... coletivos enquanto modo necessário à mobilidade intra e inter- ... municipal e fator de coesão ... a diversificação e dinamização social e económica do espaço rural ... 3 — As ... Casa ... 215/09 Casa da Granja, antigo solar dos Castros ... Casa ... 215/10 Casa ...
-
Regulamento n.º 1187/2023
... as subsequentes alterações ao Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela ... , diversas alterações de índole social, territorial e urbanística, entende -se ser ... ões estreitas, tendencialmente no casco antigo da malha urbana, de uma só via e de difícil ou ... ça Social; n ) IMT — Instituto da Mobilidade" e dos Transportes; o ) Operadoras de telecomunica\xC3" ...
-
Regulamento (extrato) n.º 5/2023
... ção resultou também num diálogo entre o antigo e o novo. A operação com- ... preendeu a ... às acessibilidades, mobilidade, conforto e segurança, em todas as áreas, para ... a crescente importância da comunicação social na divul- ... gação das atividades ... regime de consignação que devem estar relacionadas com ...
-
DL 64/2014, de 26 de Agosto
Aprova o regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoa com deficiência e revoga os Decretos-Leis n.°s 541/80, de 10 de novembro, e 98/86, de 17 de maio
... Aprova o regime de concessão de crédito bonificado à ... e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, podem ser fixadas outras condições que se ... da dimensão do agregado familiar; d) Mobilidade profissional do titular ou do cônjuge. 5 — As ... a uma distância não inferior a 35 km do antigo" local de trabalho ... 8 — Compete às institui\xC3" ... -
Despacho n.º 12643/2021
... de divisão, por elementos designados em regime ... de comissão de serviço e afetos em ... a) Elaborar o balanço social da SGMAI e dos serviços integrados na psc; ... relativos ao pessoal em situação de mobilidade especial, ... que lhe seja afeto, em ... tuído pelo supervisor mais antigo que faça parte do efetivo do COG SIRESP, ...
-
Aviso n.º 12625/2017
... do concelho de Cinfães, constituindo o regime do seu plano diretor municipal decorrente da ... à promoção de programas de habitação social e cooperativa; b) As ações de reabilitação ou ... que integrem faixas para os meios de mobilidade suave/ciclovias e percursos pedonais; c) Os ... 4 - Área vocação turística do Porto Antigo a) Esta UOPG abrange a área identificada e ...
-
Portaria n.º 220/2015
... período anterior mais antigo apresentado; e ... d) Impraticabilidade de ... 16 — Indicação das quantias do capital social no- ... minal e do capital social por realizar e ... de um subsídio social de mobilidade ... regime ...
-
Regulamento n.º 766/2016
... tem por objetivo definir e divulgar o regime de funcionamento do Agrupamento de Escolas de ... e possam proporcionar o seu contributo social, económico e cultural ao país. O nosso objetivo ... ídos, respetivamente, pelo professor mais antigo e pelo professor mais moderno. No caso de os ... da comunicação, da aprendizagem, da mobilidade, da autonomia, do relacionamento interpessoal ou ...
-
Regulamento n.º 766/2016
... tem por objetivo definir e divulgar o regime de funcionamento do Agrupamento de Escolas de ... e possam proporcionar o seu contributo social, económico e cultural ao país. O nosso objetivo ... ídos, respetivamente, pelo professor mais antigo e pelo professor mais moderno. No caso de os ... da comunicação, da aprendizagem, da mobilidade, da autonomia, do relacionamento interpessoal ou ...
-
Acórdão nº 486/14.6TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Novembro de 2015
... pelo Sistema Previdencial da Segurança Social", pela CGA, I. P., ou por outro sistema de proteç\xC3" ... 7 — O regime fixado no presente artigo tem natureza ... com uma diferente formulação verbal, no antigo" artigo 6.º, n.º1, alínea e), do Decreto-Lei n.\xC2" ... o direito das populações à mobilidade e ao transporte sem reflexos naquele Orçamento ...
-
Aviso n.º 3145/2022
... Município de Viana do Castelo ... O Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial ... da acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada ou incidam sobre imóveis ... ii) Promovam a valorização social das frentes de mar, através de uma afetação ... antigo Convento de São Bento, o espaço envolvente à ...
-
Aviso n.º 3145/2022
... O Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão T ... da acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada ou incidam sobre imóveis ... hídricos; ii ) Promovam a valorização social das frentes de mar, através de uma afetação ... antigo Convento de São Bento, o espaço envolvente à ...
-
Acórdão nº 01973/20.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Dezembro de 2021
... -COV-2 (Covid-19); (iv) o incumprimento do Regime das PPP; (v) a violação da teleologia da ... nos centros urbanos, da política de mobilidade sustentável e, bem assim, do crescimento ... éria de extrema relevância jurídica e social: a (obrigatoriedade) da transmissão dos ... uma mesma vaga, concorrerem um Trabalhador Antigo e candidato que não o seja, o COCONTRATANTE ...
-
Despacho n.º 608/2022
... do Desempenho do Pessoal Investigador em Regime de Direito Privado da Universidade do Minho, ... internacionais; d ) Experiências de mobilidade internacional potenciadoras da qualidade e ... comunidade científica, da comunicação social, das empresas e do setor público) ... membros, sendo presidida pelo membro mais antigo da categoria mais elevada que dele faça parte ...
-
Despacho n.º 608/2022
... Pessoal Investigador em Regime de Direito Privado da Universidade do Minho, ... d) Experiências de mobilidade internacional potenciadoras da qualidade e ... comunicação social, das empresas e do setor público) ... membros, sendo presidida pelo membro mais antigo da categoria mais ... elevada que dele faça ...
-
Aviso n.º 12538/2020
... 09/09/2014, que introduziu alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, e ... h) Equipamento social - Estabelecimento onde é prestado serviço de ... de acessibilidades de pessoas com mobilidade condicionada, nos termos da legislação em ... antigo deverão considerar as seguintes necessidade ...
-
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 464/2019
... de Lei n.º 345/XIV4.ª - Aprova o regime do Sistema de Informações da República ... ógica, psíquica, económica, cultural ou social" (cf. Catarina Sarmento e Castro, "Comentário ao ... detalhados quanto à personalidade, à mobilidade, às interações e ao envolvimento sociais ou, ... Dag Hammarskjöld, antigo Secretário-Geral das Nações Unidas, disse um ...
-
Acórdão nº 144/14.1T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Maio de 2016
... antigo supermercado Miracorgo, ora encerrado, quer as ... como provados, deve considerar-se, face ao regime constante do artigo 1549.º do Código Civil, que ... 000 com sede em Vila Real, tem como objeto social" “as atividades de fisioterapia, optometria, ort\xC3" ... de estacionamento para pessoas com mobilidade reduzida, e com vista à circulação e ...
-
Lei n.º 17/2022
... cionamento do mercado interno, alterando o regime jurídico da concorrência, aprovado ... pela Lei ... mera ordenação social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de ... mais antigo ou, em caso de igual antiguidade, pelo vogal de ... d) A Autoridade da Mobilidade ...