estabelecimento prisional caxias

408 resultados para estabelecimento prisional caxias

  • Classificação vLex
  • Anúncio de concurso - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional de Caxias, de 04 de Janeiro de 2008
  • Despacho (extrato) n.º 14787/2014 - Diário da República n.º 236/2014, Série II de 2014-12-05

    Designado adjunto da diretora do estabelecimento prisional de Caxias o licenciado José Martins Carlos

  • Despacho n.º 9579/2008, de 02 de Abril de 2008

    Delegação de competências na licenciada Otília Marques Gralha Costa, directora do Estabelecimento Prisional de Caxias

    ... Otília Marques Gralha da Costa, directora do Estabelecimento Prisional de Caxias, as seguintes competências:. 1.1 - No ...

  • Aviso de contumácia n.º 7571/2006, de 28 de Junho de 2006

    Aviso de contumácia n. 7571/2006 - AP. - A Dr.ª Cris-tina Cerdeira, juíza de direito da 2.ª Vara de Competência Mista do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Loures, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. 231/03.1 PHLRS, pendente neste Tribunal contra o arguido Joáo Carlos Coutinho de Araújo Maria, filho de Porfírio Pinho Maria e de Fernanda Paula Alvega Coutinho,...

    ...11907115, com domicílio no Estabelecimento Prisional de Caxias, por se encontrar acusado da prática de um ...

  • Aviso de contumácia n.º 7216/2006, de 28 de Junho de 2006

    Aviso de contumácia n. 7216/2006 - AP. - A Dr.ª Ana Paula A. A. Carvalho, juíza de direito da 1.ª Secçáo do 4. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n. 493/04.7PVLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Hugo Miguel Nogueira Fonseca, filho de Nuno Miguel Fonseca e de Ana Maria da Costa Nogueira, natural de Almada, Almada, Almada,...

    ...12340918, com domicílio na Estabelecimento Prisional de Caxias, Recluso 531, por se encontrar acusado da ...

  • Portaria n.º 864/89, de 07 de Outubro de 1989

    ALARGA A ÁREA DE RECRUTAMENTO PARA DIRECTOR DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL CENTRAL E ESPECIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS PRISIONAIS RESERVADO AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE CAXIAS.

    ... e respectivo tratamento penitenciário num único estabelecimento vocacionado para o efeito; Considerando que, para a direcção ... para o cargo de director de estabelecimento prisional central e especial à carreira técnica superior de vigilância; ...ços Prisionais, reservado ao Estabelecimento Prisional de Caxias, a qualquer das categorias da carreira de técnico superior de ...

  • Aviso n.º 2654/2006, de 16 de Agosto de 2006

    O Dr. Joáo Manuel Monteiro Amaro, juiz de direito do 1. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 3219/05.4TDLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido José Maria Varela Gomes, filho de Joáo Gomes e de Luísa Semedo Varela, natural de Cabo Verde, de nacionalidade cabo-verdiana, nascido em 12 de Agosto de 1981, titular do passaporte

    ...1004452, com domicílio no Estabelecimento Prisional de Caxias, por se encontrar acusado da prática de um ...

  • Anúncio 1232-EM/2007, de 20 de Fevereiro de 2007

    -(52) saber que no processo comum (tribunal singular) n.o 1838/98.2PBCSC, pendente neste Tribunal contra o arguido Joáo Manuel Alves Vicente, filho de Joáo Vicente e de Cidália da Conceiçáo Alves Vicente, natural de Odivelas, nacional de Portugal, nascido em 13 de Novembro de 1953, casado, profissáo de vendedor (ambulante, ao domicílio ou por telefone), bilhete de identidade n.o 5331316, com...

    ... de identidade n.o 5331316, com domicílio no Estabelecimento Prisional de Caxias, Caxias, 2784-513 Paço de Arcos, por se ...

  • Anúncio 4905-DS/2007, de 25 de Julho de 2007

    A Dr.ª Iolanda Pereira, juíza de direito do 2. Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n. 34/95.5TBESP, pendente neste Tribunal contra o arguido Jorge Manuel de Oliveira, filho de António Simóes da Silva e de Gertrudes de Oliveira Leite, natural de Portugal, Cascais, Cascais, Cascais, nascido em 10 de Abril de 1948, casado, actualmente detido...

    ... de Abril de 1948, casado, actualmente detido no Estabelecimento Prisional de Caxias, Caxias, 2784-513 Paços de Arcos, por se ...

  • Anúncio 1470-ER/2007, de 06 de Março de 2007

    Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n. 161/05.2PACTX, pendente neste Tribunal contra o arguido Asdrúbal Mário Sousa Dias, filho de Asdrúbal Mário Murtinheira Dias e de Zulmira Luz Sousa Dias, natural de Lisboa, Sáo Sebastiáo da Pedreira, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 23 de Abril de 1966, casado, titular da identificaçáo...

    ...10263305, com domicílio no Estabelecimento Prisional de Caxias, 2784-513 Paço de Arcos, por se encontrar ...

  • Aviso n.º 2049/2006, de 24 de Julho de 2006

    A Dr.ª Paula Paz Dias, juíza de direito do 2. Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. 162/00.7PCMTS, pendente neste Tribunal contra o arguido José Domingos Freitas Granja dos Santos, filho de José Granja dos Santos e de Aida Santos Freitas Veloso Granja, natural de Porto, Ramalde, Porto, nascido em

    ...7417398, com domicílio no Estabelecimento Prisional de Caxias, 2784-513 Paço de Arcos, por se encontrar ...

  • Anúncio 1232-ZV/2007, de 20 de Fevereiro de 2007

    A juíza de direito Ana Paula Paes de Carvalho, do 1.o Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra, faz saber que, no processo abreviado n.o 1232/01.0PCSNT, pendente neste Tribunal contra o arguido Enrikas Steponavicius, filho de Gheorghe Steponavicius e de Elena Steponavicene, natural de Letónia, nacional de Letónia, nascido em 15 de Julho de 1970, com domicílio no estabelecimento prisional...

    ... nascido em 15 de Julho de 1970, com domicílio no estabelecimento prisional de Caxias, por se encontrar acusado da prática de um ...

  • Aviso n.º 5606/2006, de 24 de Outubro de 2006

    O Dr. Joáo Lee Ferreira, juiz de direito do 4. Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n. 1369/00.2TACSC, pendente neste Tribunal contra o arguido Luís Daniel Monteiro, filho de David Landim Monteiro e de Carolina Gomes Monteiro, nascido em 19 de Maio de 1972, solteiro, com domicílio no Estabelecimento Prisional...

    ... 19 de Maio de 1972, solteiro, com domicílio no Estabelecimento Prisional de Caxias, por se encontrar acusado da prática de um ...

  • Despacho (extracto) 19159/2006, de 20 de Setembro de 2006

    Por meu despacho de 17 de Maio de 2006, no exercício de competência delegada, foi Isabel Maria Tenreiro Ramos Aleixo, assistente administrativa especialista do quadro de pessoal desta Direcçáo-Geral, nomeada, em regime de substituiçáo, para exercer funçóes de chefe de secçáo de Contabilidade e Tesouraria no Estabelecimento Prisional de Caxias, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2006 e até ao...

    ... de secçáo de Contabilidade e Tesouraria no Estabelecimento Prisional de Caxias, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2006 e ...

  • Aviso n.º 4724/2006, de 13 de Outubro de 2006

    A Dr.ª Maria da Conceiçáo Jesus Pereira Oliveira, juíza de direito do 4. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 809/99.6PCLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Felisberto Cabral Martins Tavares, filho de Afonso Tavares e de Sabina Cabral Martins, natural de Cabo Verde, de nacionalidade cabo-verdiana nascido em 20 de...

    ...16106729, com domicílio no Estabelecimento Prisional de Caxias, por se encontrar acusado da prática de um ...

  • Despacho (extracto) 19160/2006, de 20 de Setembro de 2006

    Por meu despacho de 17 de Maio de 2006, no exercício de competência delegada, foi Rosa Maria Silva Carmo Baptista, chefe de secçáo do quadro de pessoal desta Direcçáo-Geral, nomeada, em regime de substituiçáo, para exercer funçóes de chefe da Repartiçáo de Serviços Económicos de Contabilidade e Tesouraria no Estabelecimento Prisional de Caxias, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2006, e até ao

    ...ços Económicos de Contabilidade e Tesouraria no Estabelecimento Prisional de Caxias, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2006, ...

  • Aviso n.º 5540/2006, de 24 de Outubro de 2006

    O Dr. Pedro Neves, juiz de direito da 1.ª Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Sintra, faz saber que no processo comum (tribunal colectivo) n. 5357/00.0JDLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Belarmino Casimiro Silva Teixeira Costa, filho de Florêncio Teixeira da Costa e de Maria Benedita da Silva e Sá, natural de Portugal, Vieira do Minho, Soutelo (Vieira do Minho); de...

    ...2917527, com domicílio no Estabelecimento Prisional de Caxias, por se encontrar acusado da prática do ...

  • Aviso n.º 7364/2006, de 14 de Dezembro de 2006

    .0JBLSB da 1.ª Secçáo da 1.ª Vara, Lisboa, Varas Criminais, 1.ª e 2.ª, onde foi declarado contumaz desde 10 de Março de 2005 o arguido Emanuel Miguel Jorge, filho de Miguel António Jorge e de Domingas Pedro, natural de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 6 de Agosto de 1968 com a profissáo de armador de ferro, titular do bilhete de identidade estrangeiro, n. RE068865, com domicílio na...

    ... de Cambra, 2710 Sintra e, actualmente, detido no Estabelecimento Prisional de Caxias por se encontrar acusado da prática de um ...

  • Aviso n.º 8217/2006, de 28 de Dezembro de 2006

    A Dr.ª Cláudia Tatiana Carvalho Faria, juíza de direito do 1. Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. 456/01.4PTPDL, pendente neste Tribunal contra o arguido Joáo Fernando Machado Silva, filho de Manuel Fernando Silva e de Maria Sofia Machado Milhóes, nascido em 22 de Junho de 1966, solteiro, titular do bilhete de identi-dade n. 1355

    ... de Processo Penal, por se encontrar recluso no Estabelecimento Prisional de Caxias. 16 de Novembro de 2006. - A Juíza de ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2009, de 29 de Dezembro de 2009

    Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais a renovar, por um ano, os contratos de fornecimento de alimentação à população prisional celebrados no âmbito do concurso limitado n.º 06/2008/UCMJ com as empresas ITAU, Instituto Técnico de Alimentação Humana, S. A., GERTAL, Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, S. A., e UNISELF, Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados, S. A.

    ... refeiçóes confeccionadas para os reclusos dos estabelecimentos prisionais para o ano de 2009. A escolha do procedimento ... de fornecimento de alimentaçáo à populaçáo prisional dos estabelecimentos prisionais indicados no anexo à presente ...Estabelecimento Prisional de Caxias...

  • Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Março de 2010

    S Privacidade: 1 Meio Processual: RECURSO PENAL Decisão: REJEITADO O RECURSO DO RECORRENTE DD. NEGADO PROVIMENTO DO RECORRENTE BB Sumário : I - O direito ao recurso inscreve-se no leque dos direitos fundamentais do arguido no art. 32.º, da CRP, e foi consagrado pela revisão constitucional de 1997, enquanto afirmação de um “due process of la...

    ...Entrado no Estabelecimento Prisional de Caxias em 29 de Maio de 2006, o arguido tem mantido ...

  • Acórdão nº 13655/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Outubro de 2016

    I – A segunda parte do nº 1 do artigo 120º do CPTA, na versão que resulta do D.L. nº 214-G/2015, de 2 de Outubro, exige, como pressuposto para o deferimento da pretensão cautelar, que seja provável que a pretensão formulada ou a formular no processo principal venha a ser julgada procedente. II – Não se mostra preenchido o critério de decisão em apreço – fumus boni iuris – em sede de providência...

    ... de pena exerce atividade profissional no Estabelecimento prisional, o que lhe permite tirar algum rendimento que, ... cumprimento de pena no Estabelecimento Prisional [EP] de Caxias, Oeiras, tem residência habitual na Avª ………., nº 151, ...

  • Resolução n.º 152/2005, de 28 de Setembro de 2005

    Renova alguns dos contratos celebrados na sequência do concurso público internacional n.º 1/2005, adjudicado por despacho do Primeiro-Ministro de 17 de Dezembro de 2004, e autoriza a abertura de um concurso público internacional com vista à contratação de serviço de fornecimento de alimentação aos estabelecimentos prisionais para o ano de 2006.

    ... fornecimento de refeições confeccionadas aos estabelecimentos prisionais para o ano de 2006: Assim: Ao abrigo das disposições ...) Tabela II (a que se refere o n .º 3) Estabelecimento Prisional Regional de Braga. Estabelecimento Prisional Regional da ...Estabelecimento Prisional de Caxias. Estabelecimento Prisional de Coimbra (inclui o Estabelecimento ...

  • Despacho n.º 27307/2008, de 27 de Outubro de 2008

    Delegação de competências nos directores de estabelecimento prisional, Central e Especial

    ... Administrativo, delego nos directores de estabelecimento prisional, Central e Especial, identificados no n. 3 e no n. 4 do ... Gralha da Costa, Directora do Estabelecimento Prisional de Caxias;. Dr. José António Lemos da Silva, Director do Estabelecimento ...

  • Acórdão nº 1806-13.6TCLRS.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 07 de Dezembro de 2016

    -Para efeitos do disposto no art. 13º, nº1 da Lei nº 67/2007, de 31/12 verifica-se erro judiciário na aplicação do direito quando a decisão jurisdicional é manifestamente inconstitucional ou ilegal. -Se a decisão não envolve uma clara e inequívoca violação da lei não estão reunidos os pressupostos da responsabilidade civil por erro judiciário. (Sumário elaborado pela Relatora)

    ... mandado de libertação dirigido ao Diretor do Estabelecimento Prisional de Caxias, determinando-se que o A., detido ...