estabelecimento prisional caxias
195 resultados para estabelecimento prisional caxias
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Anúncio de concurso urgente n.º 230/2017
... de videovigilância para o Estabelecimento Prisional de Caxias Tipo de Contrato: Aquisição ...
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Anúncio de procedimento n.º 4245/2019
... Requalificação de pavimentos no estabelecimento prisional de CaxiasDescrição sucinta do objeto ...
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Anúncio de procedimento n.º 5070/2017
... de videovigilância para o o Estabelecimento Prisional de Caxias (EPC)Outro: Contrato ...
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Despacho (extrato) n.º 7414/2019
...ário: Designação de diretora do Estabelecimento Prisional de Caxias, com efeitos a 4 de julho de ...
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Anúncio de procedimento n.º 5164/2017
... rede de abastecimento de água no Estabelecimento Prisional de Caxias, reduto Norte e reduto Sul - ...
- Anúncio de concurso - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional de Caxias, de 04 de Janeiro de 2008
- Despacho (extrato) n.º 14787/2014 - Diário da República n.º 236/2014, Série II de 2014-12-05
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Despacho n.º 9579/2008, de 02 de Abril de 2008
... Gralha da Costa, directora do Estabelecimento Prisional de Caxias, as seguintes competências:. ...
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Aviso de contumácia n.º 7571/2006, de 28 de Junho de 2006
...11907115, com domicílio no Estabelecimento Prisional de Caxias, por se encontrar acusado da ...
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Aviso de contumácia n.º 7216/2006, de 28 de Junho de 2006
...12340918, com domicílio na Estabelecimento Prisional de Caxias, Recluso 531, por se ...
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Portaria n.º 864/89, de 07 de Outubro de 1989
... penitenciário num único estabelecimento vocacionado para o efeito; Considerando que, para ... o cargo de director de estabelecimento prisional central e especial à carreira técnica superior ..., reservado ao Estabelecimento Prisional de Caxias, a qualquer das categorias da carreira de ...
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Aviso n.º 2654/2006, de 16 de Agosto de 2006
...1004452, com domicílio no Estabelecimento Prisional de Caxias, por se encontrar acusado da ...
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Anúncio 1232-EM/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... n.o 5331316, com domicílio no Estabelecimento Prisional de Caxias, Caxias, 2784-513 Paço de ...
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Anúncio 4905-DS/2007, de 25 de Julho de 2007
..., casado, actualmente detido no Estabelecimento Prisional de Caxias, Caxias, 2784-513 Paços de ...
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Anúncio 1470-ER/2007, de 06 de Março de 2007
...10263305, com domicílio no Estabelecimento Prisional de Caxias, 2784-513 Paço de Arcos, por ...
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Aviso n.º 2049/2006, de 24 de Julho de 2006
...7417398, com domicílio no Estabelecimento Prisional de Caxias, 2784-513 Paço de Arcos, por ...
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Anúncio 1232-ZV/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... Julho de 1970, com domicílio no estabelecimento prisional de Caxias, por se encontrar acusado da ...
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Aviso n.º 5606/2006, de 24 de Outubro de 2006
... 1972, solteiro, com domicílio no Estabelecimento Prisional de Caxias, por se encontrar acusado da ...
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Despacho (extracto) 19159/2006, de 20 de Setembro de 2006
... de Contabilidade e Tesouraria no Estabelecimento Prisional de Caxias, com efeitos a partir de 1 de ...
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Aviso n.º 4724/2006, de 13 de Outubro de 2006
...16106729, com domicílio no Estabelecimento Prisional de Caxias, por se encontrar acusado da ...
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Despacho (extracto) 19160/2006, de 20 de Setembro de 2006
... de Contabilidade e Tesouraria no Estabelecimento Prisional de Caxias, com efeitos a partir de 1 de ...
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Aviso n.º 5540/2006, de 24 de Outubro de 2006
...2917527, com domicílio no Estabelecimento Prisional de Caxias, por se encontrar acusado da ...
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Aviso n.º 8217/2006, de 28 de Dezembro de 2006
..., por se encontrar recluso no Estabelecimento Prisional de Caxias. 16 de Novembro de 2006. - A ...
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Aviso n.º 7364/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... Sintra e, actualmente, detido no Estabelecimento Prisional de Caxias por se encontrar acusado da ...
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Acórdão nº 1287/18.8BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Junho de 2019
i) O acidente ocorrido no trajecto para o trabalho ou in itinere é aquele que acontece no caminho/trajecto normalmente usado pelo trabalhador entre a sua residência habitual ou ocasional e o local de trabalho e durante o tempo normalmente gasto nesse caminho ou trajecto de ida ou de regresso do local de trabalho (cfr. artigo 9.º, n.º 1, alínea a), da Lei n.º 98/2009). ii) Não é só a “residência...
... do pessoal integrado no Corpo da Guarda Prisional, o Recorrido encontrava-se impedido de residir ra além de 90 Kms do Estabelecimento Prisional de Caxias; m. Seguramente que a casa da ...