mobilidade social no antigo regime

... em que o estudante se inscreva em regime sujeito a avaliação e em que obtenha ... dos respetivos descontos para a Segurança Social; b) Lista dos resultados da aprendizagem (o que o ... a realizada ao abrigo de programas de mobilidade" 1 - A formação certificada obtida em instituiç\xC3" ... ência de creditação, ou pelo membro mais antigo de categoria mais elevada. Artigo 14.º ...

... Com a aprovação do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, ... nos domínios do Ensino e Educação, do Social, da Cultura e das Artes, bem como produzir ... e diplomados, bem como a sua mobilidade, tanto a nível nacional como internacional, ... ESE, coordenada pelo(a) Professor(a) mais antigo(a) na categoria mais elevada, é eleito(a), por ...

... Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, ... ão investigador, e da educação pessoal, social, intelectual e profissional dos seus estudantes, ... nacionais e estrangeiros, através da mobilidade de estudantes, docentes, investigadores e pessoal ... , não sendo possível, o vice-reitor mais antigo. 2 - Caso a situação de incapacidade se ...

... os princípios basilares da política e do regime de proteção e valorização do património ... º Apoio a pessoas com deficiência ou mobilidade condicionada 1 - O Museu compromete-se a ... espaço de cidadania, inclusão e diálogo social. Artigo 28.º Loja Na receção, ou num espaço ... a favor de qualquer funcionário, antigo funcionário, autarca ou antigo autarca do ...

... Artigo 10.º Adequação do regime geral de segurança social ... Artigo 11.º ... 1 - O militar dos QP é mais antigo que o militar em qualquer das outras formas de ... g) Da mobilidade, que consiste na necessidade de nomear e colocar ...

... realizada a sua apreciação nos termos do regime" legal aplicável; ... Ao abrigo do disposto na al\xC3" ... interdisciplinar que promova a mobilidade através de programas em rede; ... c) Realizar ... e docentes, bem como a valorização social e económica dos resultados obtidos; ... e) ... de indicação, pelo investigador mais antigo de categoria académica mais elevada ... que seja ...

... nos termos da lei específica; c) Fixar o regime de gestão compatível com a proteção e a ... ; d) Contributo para o reforço da mobilidade suave na área do Município; e) Contributo para ... , cinegético, da natureza, turismo social, educativo, cultural e agroturismo; f) ... ao tecido urbano consolidado mais antigo e constitui-se como espaço habitacional e ...

... cumprimento do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias ... Locais, aprovado ... ípios de equidade, igualdade e de justiça social, este regulamento estabe- ... lece o regime de ... deve ainda adequar-se a pessoas com mobilidade reduzida, garan- ... tindo a respetiva ... nos artigos 4.º e 7.º, do Estatuto do Antigo Com- ... batente, conforme o disposto no artigo ...

... no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela ... ípios de equidade, igualdade e de justiça social, este regulamento estabe- ... lece o regime de ... deve ainda adequar-se a pessoas com mobilidade reduzida, garan- ... tindo a respetiva ... nos artigos 4.º e 7.º, do Estatuto do Antigo Com- ... batente, conforme o disposto no artigo ...

... Artigo 19.º Regime 1 - Ao património classificado e em vias de ... , ou outros programas de habitação social, e quando tal se verifique necessário em face ... a cidade e melhorar as condições de mobilidade interna, potenciando o caráter estratégico da ... a recuperação da área correspondente ao antigo Lar do Emigrante. 2 - Indicadores e parâmetros ...

... Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, ... de serviços e dos serviços de ação social da UTAD. TÍTULO I Princípios e disposições ... 3 - A UTAD promove a mobilidade efetiva de estudantes e diplomados, tanto a ... , ou, na falta de indicação, o mais antigo. 2 - Caso a situação de incapacidade se ...

... º 62/2007, de 10 de setembro, que aprova o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior ... de desenvolvimento humano, económico, social e cultural. Também em Portugal, o ensino ... ao longo da vida; b) Promover a mobilidade efetiva dos seus estudantes e diplomados, tanto a ... , ou, na falta de indicação, o mais antigo. 2 - Caso a situação de incapacidade se ...

... Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior ... ão investigador, e da educação pessoal, social, intelectual e profissional dos seus estudantes, ... nacionais e estrangeiros, através da mobilidade de estudantes, docentes, investigadores e pessoal ... , não sendo possível, o vice-reitor mais antigo. 2 - Caso a situação de incapacidade se ...

... Geral do Exército, Largo de Chelas (antigo Convento) 1949-010, Lisboa - 1 (um) posto de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... nos Diferentes Regimes de Contrato e no Regime de Voluntariado, aprovado em anexo ao Decreto-Lei ... , na sua redação atual;h) Proteção social dos trabalhadores que exercem funções ...

... publicada, designadamente no âmbito do regime de reconhecimento e proteção de ... de interesse histórico e cultural ou social local. De forma a possibilitar um melhor ... sustentável, pela otimização da mobilidade e das infraestruturas já existentes. No que ... Por conseguinte, qualquer azulejo "antigo ...

... publicada, designadamente no âmbito do regime de reconhecimento e proteção de ... de interesse histórico e cultural ou social local. De forma a possibilitar um melhor ... sustentável, pela otimização da mobilidade e das infraestruturas já existentes. No que ... Por conseguinte, qualquer azulejo "antigo ...

... do disposto no n.º 3 do artigo 121.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial ... Artigo 70.º Regime TÍTULO IX Mobilidade e transportes CAPÍTULO I Disposições gerais ... a intervenção humana e o desenvolvimento social e económico local com os valores naturais e ... érie, n.º106, de 3-06-2014); vi) Igreja e Antigo Convento de São Francisco e respetiva zona ...

... /2011, de 28 de fevereiro, que estabelece o regime jurídico aplicável à formação e execução ... detentores ou gestores de habitação social, sempre que possível e adequado: a) Adotam um ... 4 - [Antigo n.º 3]. 5 - A portaria prevista no n.º 2 do ... )»); b) No âmbito do Programa «Tp2 - Mobilidade urbana», que tem por objetivo incentivar a ...

... Considerando: O artigo 96.º, n.º 1 do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, ... antigo estabelecimento de Ensino Superior do distrito de ... Artigo 6.º Intercâmbio e Mobilidade A ESECS participa na promoção pelo IPLeiria da ... , nomeadamente de participação coletiva e social". CAPÍTULO II Órgãos de Gestão Secção I Órg\xC3" ...

... de serviço 1 - Podem ser exercidos em regime de comissão de serviço os cargos e funções ... do valor recebido da segurança social até 15 de junho do ano seguinte. Caso o ... processos poderão ser apensados ao mais antigo, a fim de ser proferida uma só decisão, ... Artigo 16.º Subsídio de mobilidade É atribuído um subsídio de mobilidade nas ...

... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... , de 20 de junho, na redação em vigor),Regime jurídico das autarquias locais (Lei n.º ... Conselho, de 17 de dezembro de 2013);Fundo Social Europeu (FSE) (Regulamento (UE) n.º 1304/2013, ... , nomeadamente o candidato mais antigo na categoria.28 - A lista de ordenação final, ...

... âmbito da reforma, e numa aproximação ao regime geral da aposentação, o Estatuto prevê também ... Adequação do regime geral de segurança social ... Sem prejuízo do disposto no artigo 5.º do ... 1 - O militar dos QP é mais antigo que o militar em qualquer das outras formas de ... g) Da mobilidade, que consiste na necessidade de nomear e colocar ...

... Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior ... 3 - A UTAD promove a mobilidade efetiva de estudantes e diplomados, tanto a ... a prestação de serviços de ação social no ensino superior que favoreçam o acesso ao ... , ou, na falta de indicação, o mais antigo. 2 - Caso a situação de incapacidade se ...

... c), do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior ... ão investigador, e da educação pessoal, social, intelectual e profissional dos seus estudantes, ... nacionais e estrangeiros, através da mobilidade de estudantes, docentes e pessoal não docente e ... elevada e, em caso de igualdade, o mais antigo na Escola assumirá interinamente a gestão ...

... do n.º 1 e do n.º 3 do artigo 121.º, do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão ... ções de segurança, salubridade e mobilidade; e) Infraestruturas portuárias; f) Instalações ... ção de emprego; v) Assegurar a coesão social e territorial, nomeadamente a igualdade de ... ário e de equipamentos coletivos, junto do antigo aglomerado da Charneca; k) Sobreda-Vales, área ...