minutas protocolo
514 resultados para minutas protocolo
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Despacho n.º 5602/2022
... Departamento Municipal de Relações Internacionais e de Protocolo ... Cujas atribuições e competências são as seguintes: ... a) ... de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de contratação pública; ...
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Despacho n.º 842/2019
... , de acordo com as orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar pelo Município com outras ... 2 - Aos Espaços do Cidadão compete, no âmbito do protocolo celebrado com a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., o ...
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Deliberação n.º 1225/2023
... ção, ao abrigo do disposto na alínea d ) da cláusula VIII do Protocolo que criou o Centro de Formação Profissional das Indústrias da Madeira ... dos Contratos Públicos (CCP), na sua redação atual, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos, bem como praticar todos os ...
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Deliberação n.º 247/2022
... contra incêndio em edifícios, nos termos da lei em vigor e do protocolo existente; ff ) Elaborar, monitorizar e atualizar o Plano de Gestão de ... minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem modificações objetivas ...
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Diretiva n.º 17/2023
... aprovação das minutas da documentação associada à participação no Sistema da EEGO e, quando ... h) Protocolo Declaração de Revogação Unilateral de Representação de Produtores; ...
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Despacho n.º 5455/2021
... ; k) Assegurar as funções de relações públicas e de protocolo; l) Organizar e acompanhar as cerimónias e atos oficiais do município, ... das reuniões pelos membros da Câmara Municipal; f) Elaborar minutas e atas das respetivas reuniões; g) Elaborar editais e emitir certidões ...
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Despacho n.º 3172/2018
... em que o Município for outorgante e elaborar as respetivas minutas; m) Registar os atos notariais e remeter os verbetes estatísticos e ... ) na educação pré-escolar, por mote próprio ou através de protocolo com entidades terceiras. Artigo 36.º Saúde Compete à área da Saúde: ...
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Despacho n.º 324/2022
... em que o Município for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b ) Registar os atos notariais e remeter os verbetes estatísticos e ... na educação pré -escolar, por mote próprio ou através de protocolo com entidades terceiras. f ) Acompanhar, monitorizar e avaliar a ...
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Despacho n.º 12036/2018
... , na parte respeitante à descrição dos assuntos a apreciar, as minutas das atas das reuniões da Câmara Municipal; 12) Articular com a ... e de outras tarefas locais de natureza administrativa, mediante protocolo do Governo com o Município; 17) Efetuar a vigilância dos espaços ...
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Despacho n.º 1090/2021
... , materiais e financeiros à sua responsabilidade; i) Elaborar as minutas das propostas para reunião de Câmara Municipal; j) Participar nas ... e com os órgãos e serviços das Freguesias; i) Organizar o protocolo das cerimónias oficiais do Município e organizar receções e os eventos ...
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Despacho n.º 324/2022
... e elaborar as respetivas minutas"; ... b) Registar os atos notariais e remeter os verbetes estatísticos e c\xC3" ... pré-escolar, por mote próprio ou através de protocolo com entidades terceiras ... f) Acompanhar, monitorizar e avaliar a ...
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Deliberação n.º 1339/2018
... de Atividades e Projetos Sociais B - Equipa Multidisciplinar de Protocolo e Relações Externas C - Equipa Multidisciplinar de Estudos e Projetos ... minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem modificações objetivas aos ...
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Despacho n.º 931/2023
... k) Assegurar as funções de relações públicas e de protocolo; ... l) Organizar e acompanhar as cerimónias e atos oficiais do ... f) Elaborar minutas e atas das respetivas reuniões; ... g) Elaborar editais e emitir ...
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Aviso n.º 25297/2023
... Protocolo e Relações Internacionais (DPRI) ... N.º 250 29 de dezembro de ... no âmbito da contratação pública; l ) Elaborar ou analisar minutas" de contratos, protocolos e demais instrumentos jurídicos a submeter à C\xC3" ...
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Acórdão nº 8465/06.0TBMTS-A.L2-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Abril de 2019
1- Tendo presente que o administrador único da exequente foi o representante da sociedade beneficiária originária do cheque (dado à execução) que subscreveu um acordo e recebeu o cheque, em cumprimento do estipulado no referido acordo celebrado com o executado, este pode, na qualidade de subscritor desse cheque, opor à exequente (portadora do mesmo, por endosso) a inexigibilidade do valor...
... quem, em representação de S. HOLDINGS, LIMITED, assinou um protocolo com o Executado ALBERTO P. (ponto 10) - O cheque dos autos foi passado ao ... Estas minutas devem ser em conjunto analisadas, para se encontrar a que mais convém aos ... -
Edital n.º 1108/2022
... Protocolo; ... Secção de Equipamentos (DITE); ... Secção de Atendimento (DAG); ... f) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da Câmara e assegurar a sua ...
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Regulamento n.º 918/2022
... l) Divisão de Comunicação, Relações-Públicas e Protocolo (DCRPP); ... m) Gabinete de Apoio à Presidência (GAP); ... n) Gabinete ... minutas das propostas a submeter a deliberação da Assembleia Municipal do ...
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Despacho n.º 6642/2022
... públicos na área do município, no âmbito do protocolo estabelecido com estas empresas, no que se ... refere a fornecimento de ... f) Assegurar a elaboração das minutas dos contratos regidos pelo Código dos Contratos Pú- ... blicos ou por ...
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Despacho n.º 527/2022
... 1.1 — Departamento Municipal de Relações Internacionais e de Protocolo 1.1.2 — Departamento Municipal de Comunicação e Promoção 1.1.3 — ... ções, manuais de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de contratação pública; g ...
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Despacho n.º 527/2022
... 1.1 — Departamento Municipal de Relações Internacionais e de Protocolo ... 1.1.2 — Departamento Municipal de Comunicação e Promoção ... de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de contratação pública; ...
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Despacho n.º 82-K/2017
... (GPRE) 2 - Gabinete de Relações Internacionais, Públicas e Protocolo (GRIP) 3 - Gabinete de Apoio à Câmara Municipal (GACM) 4 - Gabinete de ... ões da Câmara Municipal, elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das deliberações, à sua distribuição ...
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Aviso n.º 1221/2022
... 3 — Gabinete de Comunicação, Imagem e Protocolo; ... 4 — Departamento Jurídico, o qual integra as seguintes Divisões e ... orgânicas envolvidas; ... f) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos jurídicos; ... g) Instruir ...
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Aviso n.º 1221/2022
... Auditoria e Qualidade; 3 — Gabinete de Comunicação, Imagem e Protocolo; 4 — Departamento Jurídico, o qual integra as seguintes Divisões e ... ção com as unidades orgânicas envolvidas; f ) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos jurídicos; g ) Instruir e ...
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Aviso n.º 16897/2020
... ção dos serviços municipais; c) Assegurar as funções de protocolo nas cerimónias e atos oficiais do município; d) Representar o ... ídico; b) Elaborar projetos de posturas, regulamentos municipais e minutas de contratos; c) Proceder à instrução de processos de mera ...
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Despacho n.º 5530/2019
... ção; 1.6 - Gabinete de Proteção Animal; 1.7 - Gabinete de Protocolo; 1.8 - Gabinete de Tecnologias de Informação. 2 - Constituem-se como ... e dos Vereadores, observando os prazos fixados; c) Elaborar minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais sobre os assuntos ...