minutas protocolo
514 resultados para minutas protocolo
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Despacho n.º 7899/2021
... No âmbito de Protocolo: a) Assegurar as funções de protocolo nas cerimónias e atos oficiais do ... publicitação, nos termos da lei; e) Proceder à elaboração das minutas e a atas da Assembleia Municipal; f) Promover o encaminhamento dos ...
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Edital n.º 1193/2022
... Nota justificativa ... Decorrente da adesão ao Protocolo assinado entre a Direção-Geral de Recursos da Defesa ... Nacional e a ... 7 — Disposições Finais ... Artigo 84.º Documentos técnicos, minutas e formulários ... Artigo 85.º Regime Transitório de taxas ... 8 — ...
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Despacho n.º 1845/2019
... Municipal e das sessões da Assembleia Municipal; d) Elaborar as minutas das atas, de acordo com os elementos fornecidos pelos diversos serviços ... de freguesia e a outras entidades quanto tal seja objeto de protocolo ou excecionalmente, por determinação do presidente da câmara municipal ...
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Regulamento n.º 684/2019
... bom funcionamento do sistema de gestão municipal; 7) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da Câmara Municipal e assegurar ... Controlo Interno, Qualidade e Auditoria (GCIQA); 12) Gabinete de Protocolo e Relações Públicas (GPRP). SECÇÃO IV Unidades flexíveis com ...
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Edital n.º 53/2021
... articulação com as demais; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais sobre os assuntos ... , e de cumprimento das boas práticas de relações públicas e protocolo nos eventos e atividades municipais que devam observar as mesmas. Artigo ...
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Deliberação n.º 910/2019
... bom funcionamento do sistema de gestão municipal; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da Câmara Municipal e assegurar ... Controlo Interno, Qualidade e Auditoria (GCIQA) l) Gabinete de Protocolo e Relações Públicas (GPRP) 3 - As seguintes unidades orgânicas ...
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Aviso n.º 615/2022
... solicitados por algum membro da câmara municipal; l ) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da câmara municipal e hajam ... ) Gabinete de Apoio à Vereação; c ) Gabinete de Comunicação, Protocolo e Imagem; d ) Gabinete de Apoio às Freguesias; e ) Gabinete de Juventude; ...
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Aviso n.º 615/2022
... l) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da câmara municipal e ... c) Gabinete de Comunicação, Protocolo e Imagem; ... d) Gabinete de Apoio às Freguesias; ... e) Gabinete de ...
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Despacho n.º 7672/2023
... c) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos órgãos da ... JFO sobre ... c) Serviço de Parcerias Institucionais, Relações Publicas e Protocolo e Projetos Cofinanciados; ... d) Serviço de Planeamento e Monitorização ...
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Despacho n.º 260/2023
... ões da Câmara Municipal, elaborar e distribuir as respetivas minutas e ... c) Proceder ao registo das deliberações, à sua distribuição ... 9 — No âmbito da Divisão de Relações Públicas e Protocolo (DRPP) ... 9.1 — Gabinete de Gestão e Coordenação de Eventos ...
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Regulamento n.º 220/2022
... por iniciativa do Município ou devido a cedência por protocolo ou contrato com entidades públicas ... ou privadas ... Artigo 9.º ... 1 ... cópias das minutas contratuais ... 5 — Devem também ser prestadas quaisquer outras ...
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Despacho n.º 268/2019
... os seguintes Gabinetes: Gabinete de Apoio à Presidência e Protocolo; Gabinete de Proteção Civil; Gabinete Municipal de Segurança; Gabinete ... processos de Contraordenação; h) Preparação e elaboração de minutas e contratos no âmbito da contratação publica, bem como os restantes ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... carta e proposta de protocolo a fls. 46 e ss. do processo) ... Nos termos de uma carta da BRISER à ... de uma infracção, ou se esta já prescreveu [atendendo a que as minutas" contratuais foram aprovadas em 1974 e, de novo, em 1980, e que a constitui\xC3" ...
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Despacho n.º 13288-A/2023
... os públicos internos e externos; f ) Assegurar as funções de protocolo em todas as cerimónias e atos oficiais promovidos por todas as unidades ... ómica, financeira e de qualidade; d ) Assegurar a elaboração das minutas dos contratos regidos pelo Código dos Contratos Públicos ou por regimes ...
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Despacho n.º 8499/2018
... de projeto sob a sua dependência; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais sobre os assuntos ... Artigo 12.º Divisão de Organização de Eventos e Protocolo 1 - A Divisão de Organização de Eventos e Protocolo está integrada na ...
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Despacho n.º 1122/2024
... g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da Câmara Municipal ou ... apoio à atividade institucional da autarquia, ao protocolo, às relações intramunicipais e intermuni- ... cipais, designadamente: ...
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Decreto Regulamentar n.º 11/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... as atividades de relações públicas, informação pública e protocolo, coordenar as atividades do Exército no quadro das relações externas e ... de obras públicas, e elaborar e participar na negociação de minutas de contratos, protocolos de cooperação e outros documentos similares; ...
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Despacho n.º 267/2019
... , são os que se seguem: a) Gabinete de Apoio à Presidência e Protocolo; b) Gabinete Municipal de Segurança; c) Gabinete de Auditoria Interna e ... processos de Contraordenação; h) Preparação e elaboração de minutas e contratos no âmbito da contratação publica, bem como os restantes ...
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Regulamento n.º 459/2019
... ) Acompanhar os processos de execuções fiscais, monitorizando o Protocolo celebrado com a Autoridade Tributária e Aduaneira; j) Acompanhar os ... pré-contratuais, da elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de outros serviços; h) Executar ...
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Despacho n.º 10199/2020
... recomendações, manuais de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados de natureza jurídica que se revelem ... Artigo 47.º Gabinete de Comunicação, Informação, Protocolo e Relações Externas No exercício da sua atividade, compete ao Gabinete ...
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Aviso n.º 20839/2023
... k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos Órgãos Municipais sobre ... assuntos que ... , cabe dar apoio à atividade institucional da Autarquia, ao protocolo, às relações ... intramunicipais e intermunicipais, às relações ...
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Despacho n.º 9517/2019
... ao notariado privativo, colaborando na elaboração e aprovando minutas de contratos e outros atos sujeitos a reconhecimento notarial, bem como ... notificações por ordem das autoridades judiciárias, mediante protocolo do Governo com o município. 6 - A Polícia Municipal integra, em ...
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Regulamento n.º 243/2021
... ao notariado privativo, colaborando na elaboração e aprovando minutas de contratos e outros atos sujeitos a reconhecimento notarial, bem como ... notificações por ordem das autoridades judiciárias, mediante protocolo do Governo com o município. 6 - A Polícia Municipal integra, em ...
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Regulamento n.º 647/2022
... k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos Órgãos Municipais sobre ... assuntos que ... , cabe dar apoio à atividade institucional da Autarquia, ao protocolo, às relações ... intramunicipais e intermunicipais, às relações ...
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Deliberação n.º 4/2018
... de Atividades e Projetos Sociais B - Equipa Multidisciplinar de Protocolo e Relações Externas C - Equipa Multidisciplinar de Estudos e Projetos ... minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem modificações objetivas aos ...