minutas protocolo
514 resultados para minutas protocolo
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Despacho (extrato) n.º 11942/2021
... sistema de gestão municipal; ... c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da Câmara Municipal e asse- ... de protocolo e de relações públicas, com vista ao correto prosseguimento das ações ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... g) Gabinete de Informação e Relações Públicas e Protocolo (GIRPP); ... h) Gabinete de Serviços Jurídicos e Contraordenações ... minutas das propostas a submeter a deliberação da Assembleia Municipal da ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... g) Gabinete de Informação e Relações Públicas e Protocolo (GIRPP); ... h) Gabinete de Serviços Jurídicos e Contraordenações ... minutas das propostas a submeter a deliberação da Assembleia Municipal da ...
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Acórdão nº 877/18.3YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Março de 2019
I - A questão colocada a este Supremo Tribunal prende-se com o dano patrimonial – dano sofrido por não ter sido cumprido o contrato de consórcio (relativo a um empreendimento imobiliário na Amadora), no qual a ré figura como promotora investidora, isto é, por não poder participar no lucro, se o mesmo viesse a existir. II - A perda de chance não se enquadra, nem no conceito de lucro...
... ários contíguos ao prédio dos autos haviam celebrado um protocolo com a Câmara Municipal da ... , com vista à urbanização da UOP3, que ... de regulação mais pormenorizada em contratos bilaterais, cujas minutas se anexam ... Cláusulas: Primeira (Competência da Câmara Municipal da ... -
Acórdão nº 055/20.1BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Julho de 2020
I - A concessão de um empréstimo público a uma empresa pública, mediante prévia autorização parlamentar e consubstanciando um ato de execução do Orçamento do Estado, não se insere em nenhuma das competências “políticas” atribuídas ao Governo pela CRP – designadamente, nas previsões do art. 197º ou noutras previsões constitucionais ou legais por remissão da alínea j) do seu nº 1 -
... A., bem como as minutas dos respetivos contrato de financiamento e acordo complementar ao contrato ... , inclusive a própria TAP firmado com a A………… em 2018 um protocolo destinado à promoção de diálogo mútuo sobre os interesses da região ... -
Regulamento n.º 138/2023
... ao notariado privativo, colaborando na elaboração e aprovando minutas de ... contratos e outros atos sujeitos a reconhecimento notarial, bem ... ordem das autoridades judiciárias, mediante protocolo do Governo com o município ... 6 — A Polícia Municipal integra, em ...
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Despacho n.º 1157/2018
... pré-contratuais, da elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de outros serviços; f) Organizar ... promovidas pela Câmara Municipal; h) Coordenar a gestão do protocolo institucional e as funções de relações públicas; i) Coordenar a ...
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Despacho n.º 2560/2022
... n) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da Câmara Municipal e ... , em colaboração com outros serviços, as funções de protocolo nas cerimónias, ... atos oficiais e outras manifestações de iniciativa ...
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Despacho n.º 13333/2022
... das minutas de contrato, desde que não específicos de outros serviços; ... e) ... pela Câmara Municipal; ... h) Coordenar a gestão do protocolo institucional e as funções de relações públicas; ... i) Coordenar a ...
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Despacho n.º 8412/2020
... pré-contratuais, da elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de outros serviços; e) Organizar ... promovidas pela Câmara Municipal; h) Coordenar a gestão do protocolo institucional e as funções de relações públicas; i) Coordenar a ...
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Despacho n.º 7560/2018
... determinado pelo Presidente da Câmara Municipal; g) Elaborar minutas e atas das reuniões; h) Remeter ao Gabinete de Apoio ao Presidente ou ao ... informação, imagem, marketing, publicidade e as funções de protocolo e cerimonial, em estreita articulação com as demais unidades orgânicas; ...
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Despacho n.º 4564/2019
... pré-contratuais, da elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de outros serviços; f) Organizar ... promovidas pela Câmara Municipal; h) Coordenar a gestão do protocolo institucional e as funções de relações públicas; i) Coordenar a ...
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Despacho n.º 12615/2021
... das minutas de contrato, desde que não específicos de outros serviços; ... e) ... pela Câmara Municipal; ... h) Coordenar a gestão do protocolo institucional e as funções de relações públicas; ... i) Coordenar a ...
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Despacho n.º 7707/2023
... nado pelo Presidente da Câmara Municipal; ... g) Elaborar minutas e atas das reuniões; ... h) Remeter ao Gabinete de Apoio ao Presidente ou ... informação, imagem, marketing, publicidade e as funções de protocolo e ... cerimonial, em estreita articulação com as demais unidades ...
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Despacho n.º 4626/2022
... municação, Relações Públicas e Protocolo e outras partes interessadas no setor; ... c) Conceber e desenvolver ... minutas das atas, atas, expediente, apoio logístico e demais atos para ... o ...
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Despacho n.º 4231/2020
... de Passageiros (DFMT) 12 - Divisão de Relações Públicas e Protocolo (DRPP) 12.1 - Gabinete de Gestão e Coordenação de Eventos Municipais ... ões da Câmara Municipal, elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das deliberações, à sua distribuição ...
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Despacho n.º 13219/2022
... h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos órgãos ... municipais ... de direção intermédia de 3.º grau ... 1.5 — Gabinete de Protocolo (GP), que corresponde a cargo de direção intermédia de 3.º grau ...
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Despacho n.º 4580/2023
... u) Elaborar ou apreciar as minutas de todos os contratos em que a autarquia seja parte e ... promover a ... m) Colaborar com as demais unidades orgânicas na gestão do protocolo e relacionamento ... institucional, assim como na organização e ...
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Despacho n.º 1057/2023
... h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos órgãos ... municipais ... f) Gabinete de Protocolo e Relações Públicas, ... g) Gabinete de Comunicação, Informação e ...
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Despacho n.º 1142/2023
... 1.8 — Núcleo de Protocolo (4.º grau); ... 1.9 — Núcleo de Qualidade e Inovação (3.º grau); ... c) Elaborar minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais sobre os assuntos com- ...
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Despacho n.º 432/2023
... ções Públicas e Comunicação as questões relacionadas com o protocolo"; ... e) Apoiar a Presidente da Câmara Municipal no relacionamento com os \xC3" ... com as reuniões camarárias, incluindo a exaração de minutas ... b) Transmitir aos serviços as deliberações tomadas com interesse ...
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Regulamento (extrato) n.º 256/2022
... g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais sobre ... os assuntos ... Núcleo de Comunicação Social e Protocolo"; ... Núcleo de Promoção e Marketing ... l) Na dependência da Subdivis\xC3" ...
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Despacho n.º 944/2022
... funcionamento do sis- tema de gestão municipal; g ) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da Câmara Municipal e asse- ... as atividades de informação, imagem, marketing, publicidade e protocolo, em estreita articulação com as demais unidades orgânicas; c ) ...
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Despacho n.º 944/2022
... tema de gestão municipal; ... g) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da Câmara Municipal e asse- ... as atividades de informação, imagem, marketing, publicidade e protocolo, em ... estreita articulação com as demais unidades orgânicas; ... c) ...
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Deliberação n.º 402/2022
... 5.1 — Divisão de Turismo, Protocolo e Eventos; ... 5.2 — Divisão de Mercados; ... 5.3 — Unidade de Apoio ... da propriedade horizontal; ... j) Manter atualizadas as minutas de requerimentos e autos na área gestão urbanística ... 9 — ...