minutas protocolo

514 resultados para minutas protocolo

  • Despacho n.º 6685/2018
    ... (DFP); m) Divisão de Comunicação, Relações Públicas e Protocolo (DCRPP); n) Divisão de Sustentabilidade Ambiental e Eficiência ... ários ao bom funcionamento da gestão municipal; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da Assembleia Municipal do ...
  • Despacho n.º 9323/2018
    ... articulação com as demais; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais sobre os assuntos ... , e de cumprimento das boas práticas de relações públicas e protocolo nos eventos e atividades municipais que devam observar as mesmas. Artigo ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/A
    ... c) Centro Multimeios do Governo Regional; ... d) Centro do Protocolo e Relações Públicas do Governo Regional ... N.º 32 14 de fevereiro ... g) Elaborar minutas de contratos e apreciar as minutas de acordos, no âmbito da cooperação ...
  • Decreto-Lei n.º 11/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série I de 2015-01-26
    ... P. E., não previstas nos números anteriores, são objeto de protocolo a celebrar entre aquela entidade e os ramos das Forças Armadas ... 5 - A ... de acordo com as deliberações do conselho de administração, as minutas de contratos e outorgar os contratos relativos a pessoal, estudos, obras e ...
  • Regulamento n.º 269/2018
    ... Nessa medida, a CIMLT celebrou um Protocolo com a ANSR, enquadrado no Plano de Ação do PENSE, na medida 8.29 ... no âmbito da atividade da CIMLT; e) Preparar as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que careçam de deliberação, ...
  • Aviso n.º 17321/2021
    ... e) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos órgãos ... municipais ... lei, nomeadamente nos domínios de secretariado, protocolo, informação e ligação com os órgãos ... colegiais do Município, ...
  • Aviso n.º 17321/2021
    ... ou especiais, em que intervenham; e) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos órgãos municipais sobre ... nos termos da lei, nomeadamente nos domínios de secretariado, protocolo, informação e ligação com os órgãos colegiais do Município, assim ...
  • Despacho n.º 938/2018
    ... e tratados nas referidas reuniões e sessões; 4 - Elaborar as minutas e atas das mesmas reuniões e sessões, bem como proceder ao seu ... as atividades de informação, imagem, marketing, publicidade e protocolo, em estreita articulação com as demais unidades orgânicas; 2 - Dar ...
  • Aviso n.º 10376/2021
    ... quais a Câmara Municipal da Chamusca, estabeleça Contrato e/ou Protocolo. Artigo 6.º Horário de funcionamento 1 - O horário de funcionamento das ... de utilização serão celebrados após aprovação das respetivas minutas, definindo o calendário das atividades abrangida. Valor a definir ...
  • Aviso n.º 8655/2022
    ... Municipal da Chamusca, estabeleça Contrato e/ou Protocolo ... Artigo 6.º ... Horário de funcionamento ... 1 — O horário de ... aprovação das respetivas minutas, definindo o calendário das atividades abrangida. Valor a definir ...
  • Regulamento n.º 624/2018
    ... bom funcionamento do sistema de gestão municipal; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da Câmara Municipal e assegurar ... (3.º grau); Gabinete de Comunicação, Relações Públicas e Protocolo: Subunidades Orgânicas: Setor de Imagem; Gabinete de Planeamento ...
  • Aviso n.º 15791/2016
    ... às reuniões de Câmara, transcrever as mesmas na elaboração das minutas e atas, bem como proceder à sua publicitação no site da Câmara ... Imagem e Sucesso - guia de protocolo para empresas, Editorial Verbo: Lisboa/São Paulo; Coimbra, José Dias, ...
  • Despacho n.º 4394/2020
    ... ordens de serviço; g) Preparar, quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas relativas a matérias que careçam de deliberação da ... ência, nomeadamente garantir os serviços de secretariado, protocolo, informação e ligação com os órgãos da Autarquia, assim como ...
  • Regulamento n.º 475/2021
    ... Câmara Municipal, junto da comunicação social; h) Organizar o protocolo das cerimónias oficiais do município; i) Organizar receções e outros ... apoio à formalização de contratos e de protocolos; h) Elaborar minutas de despachos, deliberações, regulamentos, contratos e outros atos que ...
  • Edital n.º 1180/2022
    ... protocolo ... e relações internacionais, às políticas gerais de informática, de ... g) Elaborar as minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais sobre os assuntos ...
  • Despacho n.º 688/2024
    ... - mendações, manuais de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados de natureza jurídica que se revelem ... Artigo 47.º Gabinete de Comunicação, Informação, Protocolo e Relações Externas No exercício da sua atividade, compete ao Gabinete ...
  • Despacho n.º 357/2021
    ... , são os que se seguem: a) Gabinete de Apoio à Presidência e Protocolo; b) Gabinete de Atos Eleitorais, Referendários e Recenseamento Eleitoral; ... processos de Contraordenação; h) Preparação e elaboração de minutas e contratos no âmbito da contratação publica, bem como os restantes ...
  • Decreto Regulamentar n.º 2/2023
    ... g) O Protocolo, que tem por missão assegurar atividades protocolares e de cerimonial ... públicas, e elaborar e participar na negociação de minutas de contratos, protocolos de cooperação ... e outros documentos ...
  • Despacho (extrato) n.º 9895/2017
    ... Gabinete de Relações Internacionais, Públicas e Protocolo, que agrega atribuições anteriormente cometidas ao Gabinete de ... bom funcionamento do sistema de gestão municipal; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da Câmara Municipal e assegurar ...
  • Despacho n.º 7747/2019
    ... 12 - Divisão de Relações Públicas e Protocolo (DRPP): 12.1 - Gabinete de Gestão e Coordenação de Eventos Municipais ... ões da Câmara Municipal, elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das deliberações, à sua distribuição ...
  • Despacho n.º 84-B/2018
    ... 11 - Divisão de Relações Internacionais, Públicas e Protocolo (DRIP). Artigo 2.º Gabinete de Planeamento e Gestão É competência do ... ões da Câmara Municipal, elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das deliberações, à sua distribuição ...
  • Aviso n.º 5972/2022
    ... l) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da Câmara Municipal e ... presas, entre outros) e de protocolo; ... m) Organizar o acompanhamento das entidades oficiais de visita ao ...
  • Aviso n.º 12234/2017
    ... , devendo, ainda, ser adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação por lei ou regulamento ... , com o apoio e colaboração da câmara municipal, nos termos de protocolo a celebrar com o município. Secção VII Atividade de guarda-noturno ...
  • Despacho n.º 7580/2023
    ... e elaborar as respetivas minutas"; ... b) Registar os atos notariais e remeter os verbetes estatísticos e c\xC3" ... protocolo ...
  • Despacho n.º 721/2022
    ... d ) Organizar as reuniões da Câmara Municipal; e ) Organizar o protocolo das cerimónias oficiais do Município; f ) Organizar receções e eventos ... a submeter a deli- beração da Câmara, bem como das respetivas minutas de deliberação, quando solicitado; m ) Proceder à notificação e ...

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