minutas orçamento
1384 resultados para minutas orçamento
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Aviso n.º 10695/2023
... a) A correlação entre o Plano de Atividades e o Orçamento da Associação, no sentido de uma ... maior eficácia; ... b) Os ... f) Preparar, quando disso forem incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos ... relativos aos assuntos que careçam de ...
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Despacho n.º 4765/2021
... procedimento, designar o júri, proceder à adjudicação, aprovar minutas e outorgar os contratos a celebrar, nos termos do Código dos Contratos ... créditos junto da respetiva delegação da Direção-Geral do Orçamento;c) Autorizar alterações orçamentais que se revelem necessárias à ...
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Despacho n.º 11052/2016
... indiretamente, para a Parque Escolar, quaisquer custos, aprovar as minutas e outorgar os respetivos aditamentos aos contratos;i) Aprovar os ... cumulativa dos seguintes requisitos:a) Previsão da despesa no orçamento da respetiva unidade orgânica aprovado pelo Conselho de Administração ...
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Despacho (extrato) n.º 11737/2016
... , nos termos da lei aplicável;2.4 - Elaborar os projetos de orçamento de funcionamento e de investimento, tendo em conta os planos de atividades ... úri do procedimento, aprovar nos termos do artigo 98.º do CCP as minutas dos contratos, até ao montante da despesa referenciada e praticar ou ...
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Despacho n.º 3217/2017
... indiretamente, para a Parque Escolar, quaisquer custos, aprovar as minutas e outorgar os respetivos aditamentos aos contratos;i) Aprovar os ... cumulativa dos seguintes requisitos:a) Previsão da despesa no orçamento da respetiva unidade orgânica aprovado pelo Conselho de Administração ...
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Despacho n.º 3174/2017
... indiretamente, para a Parque Escolar, quaisquer custos, aprovar as minutas e outorgar os respetivos aditamentos aos contratos;i) Aprovar os ... cumulativa dos seguintes requisitos:a) Previsão da despesa no orçamento da respetiva unidade orgânica aprovado pelo Conselho de Administração ...
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Deliberação (extrato) n.º 157/2017
... , com as alterações posteriormente introduzidas, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos. § Único Da competência ... Existência de prévio cabimento para assunção de encargos no orçamento anual; 1.7.3 - Existência de declaração prévia de que os encargos em ...
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Deliberação (extrato) n.º 129/2022
... de bens e serviços, bem como aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos ... § Único — Da ... Existência de prévio cabimento para assunção de encargos no orçamento anual; ... 1.7.3 — Existência de declaração prévia de que os ...
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Deliberação (extrato) n.º 129/2022
... de bens e serviços, bem como aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos ... § Único — Da ... Existência de prévio cabimento para assunção de encargos no orçamento anual; ... 1.7.3 — Existência de declaração prévia de que os ...
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Deliberação n.º 823/2019
... assessoria de Planeamento e Controlo;b) Área de assessoria de Orçamento e Finanças;c) Área de assessoria de Políticas de Gestão Integrada.1.3 ... Instituto na outorga de contratos, bem como aprovar as respetivas minutas, cuja decisão de contratar tenha sido tomada no âmbito do número ...
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Deliberação n.º 1004/2021
... P. E. (CHMT):a) Coordenar a elaboração dos projetos de orçamento de funcionamento e de investimento;b) Visionar a execução do orçamento, ... ços nos termos do Código dos Contratos Públicos;e) Aprovar as minutas de contratos e proceder à assinatura dos mesmos, quando integrados nos ...
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Despacho n.º 2293/2019
... relações entre os serviços; g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, decretos, portarias, ... Anual de Atividades, do Plano Plurianual de Investimentos e do Orçamento e as revisões ou alterações que se mostrarem necessárias, cabendo-lhe ...
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Despacho n.º 442/2018
... Financeira: a) Serviço de Gestão e Controlo do Plano e Orçamento; b) Serviço de Gestão Financeira e do Plano e Orçamento; c) Serviço de ... , de acordo com as orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar pelo Município com outras ...
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Anúncio n.º 152/2016
... aprovadas e assinadas as respetivas atas ou depois de assinadas as minutas. SECÇÃO II Da Assembleia Intermunicipal Artigo 12.º Natureza e ... proposta do Conselho Intermunicipal, as opções do plano, o orçamento e as suas revisões, bem como apreciar o inventário de todos os bens, ...
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Despacho n.º 842/2019
... Financeira: a) Serviço de Gestão e Controlo do Plano e Orçamento; b) Serviço de Gestão Financeira e do Plano e Orçamento; c) Serviço de ... , de acordo com as orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar pelo Município com outras ...
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Despacho n.º 10023/2020
... c) Elaborar projeto de proposta das grandes opções do plano e orçamento no âmbito da divisão; d) Promover o controlo de execução das grandes ... em que o Município for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os verbetes estatísticos e ...
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Despacho n.º 8499/2018
... ção do plano de atividades, das grandes opções do plano, do orçamento e do relatório de gestão; f) Coordenar, sem prejuízo da relação ... de projeto sob a sua dependência; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais sobre os assuntos ...
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Regulamento n.º 446/2018
... propostas, a decisão de adjudicação, a proposta vencedora e as minutas dos contratos a celebrar, para emissão de parecer sobre os mesmos. 4 - No ... , até 60 dias antes da data prevista para submissão do orçamento e projeto de tarifário. 4 - O pedido referido no número anterior deve ...
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Acórdão nº 078/21.3BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Março de 2023
I – Das decisões dos Tribunais Tributários de 1.ª Instância cabe recurso a interpor, em primeira linha, para os Tribunais Centrais Administrativos, salvo quando respeitem a matéria exclusivamente de Direito, caso em que tal recurso tem de ser interposto para a Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo. II – A violação desta regra de competência, em razão da
... Um raciocínio inaceitável, tendo em conta que a Lei do Orçamento do Estado para 2017 veio proibir expressamente a repercussão legal da TOS ... uma taxa, a repercussão da mesma imposta pela cláusula 7.ª das minutas dos contratos de concessão de serviço público e de distribuição ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2012, de 29 de Agosto de 2012
... , com a faculdade de subdelega- o, a competncia para aprovar as minutas e outorgar, em nome do Estado Portugus, os contratos que estabelecem a ...
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Aviso n.º 1180/2022
... f) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos órgãos ... superiores ... b) Aprovar anualmente as opções do plano e a proposta de orçamento, bem como aprovar as ... respetivas alterações modificativas, ...
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Despacho n.º 7899/2021
... próxima reunião de Câmara, juntamente com a alteração do orçamento da Câmara Municipal para o corrente ano, devendo também, depois de ... publicitação, nos termos da lei; e) Proceder à elaboração das minutas e a atas da Assembleia Municipal; f) Promover o encaminhamento dos ...
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Aviso n.º 1180/2022
... ou especiais, em que intervenham; f ) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos órgãos superiores sobre ... ; b ) Aprovar anualmente as opções do plano e a proposta de orçamento, bem como aprovar as respetivas alterações modificativas, submetê ...
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Despacho n.º 2597/2018
... formação, candidaturas municipais, relatórios de atividades, orçamento e as opções do plano; f) Proceder à realização de estudos e ... ção com o Gabinetes de apoio ao Presidente; c) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da Câmara, de acordo com os ...
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Deliberação (extrato) n.º 232/2022
... ços prestados; VI — Acompanhar periodicamente a execução do orçamento, planificando as medidas desti- nadas a corrigir os desvios em relação ... 292.º do Código dos Contratos Públicos; VI — Aprovar as minutas" de contratos relativos à aquisição ou locação de bens e serviços, at\xC3" ...