minutas orçamento
1384 resultados para minutas orçamento
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Despacho n.º 3096/2019
... haja lugar por determinação superior; d) Elaborar ou apreciar minutas de contratos, acordos, protocolos e despachos referentes a atos ... assuntos da sua competência; c) Colaborar na elaboração do orçamento e plano de atividades e acompanhar a sua execução. 3 - O Departamento de ...
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Despacho (extrato) n.º 10352/2018
... , com as alterações posteriormente introduzidas, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos; § Único. Da competência ... ; 1.2 - Elaborar os contributos para o plano de atividades e orçamento regionais; 1.3 - Autorizar despesas até ao limite de (euro)25.000,00 com ...
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Despacho n.º 12373/2016
... de regulamento, deliberações, despachos e outros documentos ou minutas; c) Promover a tramitação e controlo dos processos de contratação, ... e não docente; d) Colaborar na elaboração do projeto de orçamento, no balanço social e ainda na prestação de informação às várias ...
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Deliberação (extrato) n.º 929/2023
... 2.6 — Acompanhar periodicamente a execução do orçamento, planificando as medidas des- ... tinadas a corrigir os desvios em ... 4.2.6 — Aprovar as minutas de contratos relativos à aquisição ou locação de bens e serviços, ...
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Despacho n.º 7530/2021
... no artigo 381.º do Código dos Contratos Públicos;h) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a trabalhos complementares e ... cumulativa dos seguintes requisitos:a) Previsão da despesa no orçamento da respetiva unidade orgânica aprovado pelo Conselho de Administração ...
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Regulamento n.º 388/2022
... 3 — O plano de atividades, acompanhado do respetivo orçamento", e o relatório anual são ... submetidos a aprovação do Reitor ... 4 \xE2\x80" ... de assinadas as respetivas minutas", nos termos do número anterior ... 6 — As atas e as minutas podem tamb\xC3" ...
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Despacho (extrato) n.º 10351/2018
... , com as alterações posteriormente introduzidas, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos; § Único. Da competência ... ; 1.2 - Elaborar os contributos para o plano de atividades e orçamento regionais; 1.3 - Autorizar despesas até ao limite de (euro)25.000,00 com ...
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Deliberação (extrato) n.º 232/2022
... VI — Acompanhar periodicamente a execução do orçamento, planificando as medidas desti- ... nadas a corrigir os desvios em ... VI — Aprovar as minutas" de contratos relativos à aquisição ou locação de bens e serviços, at\xC3" ...
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Despacho (extrato) n.º 10353/2018
... , com as alterações posteriormente introduzidas, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos; § Único. Da competência ... ; 1.2 - Elaborar os contributos para o plano de atividades e orçamento regionais; 1.3 - Autorizar despesas até ao limite de (euro) 25.000,00 com ...
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Despacho n.º 1006/2024
... artigo 381.º do Código dos Contratos Públicos; h ) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a trabalhos complementares e ... dos seguintes requisitos: a ) Previsão da despesa no orçamento da respetiva unidade orgânica aprovado pelo Conselho de Administração ...
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Portaria n.º 406/2023
... ções, manuais de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de funcionamento geral; h ) ... Na área de gestão financeira: a ) Proceder à elaboração do orçamento e outros documentos previsionais de caráter financeiro, efetuar o ...
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Despacho n.º 9011/2017
... de cargos de direção superior ou equiparados;n) Executar o orçamento de acordo com uma rigorosa gestão dos recursos disponíveis, adotando as ... ços no âmbito do Código de Contratos Públicos e outorgar as minutas dos contratos para a realização de obras e locação e aquisição de ...
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Despacho n.º 5657/2020
... os procedimentos respeitantes à elaboração do plano e do orçamento, acompanhar e controlar a respetiva execução;b) Aprovar a conta de ... , de 8 de junho;g) Aprovar, nos termos do artigo 98.º do CCP, as minutas dos contratos até aos montantes das despesas referidas na alínea ...
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Aviso (extrato) n.º 935/2024
... ção pública e contabilidade pública; Elaborar e apreciar minutas de contratos, protocolos e outros documentos de natureza similar, nas ... - minada; Reunir e compilar os dados e preparar a proposta do orçamento da receita e da despesa; Acompanhar o orçamento da DGEG em todas as suas ...
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Despacho n.º 3016/2019
... e de sistemas e tecnologias de informação:a) Gerir o orçamento afeto à Direção-Geral, autorizando, dentro dos limites estabelecidos ... termos da lei e até ao limite de 99 759,58 (euro);g) Aprovar as minutas de contratos até ao limite de 99 759,58 (euro), e outorgar os respetivos ...
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Despacho n.º 9902/2019
... de cargos de direção superior ou equiparados;n) Executar o orçamento de acordo com uma rigorosa gestão dos recursos disponíveis, adotando as ... ços no âmbito do Código de Contratos Públicos e outorgar as minutas dos contratos para a realização de obras e locação e aquisição de ...
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Despacho n.º 8816/2022
... n) Executar o orçamento de acordo com uma rigorosa gestão dos recursos disponíveis, ado- ... de Contratos Públicos e outorgar as minutas dos contratos para a realização de obras e locação e ... aquisição ...
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Aviso n.º 4187/2017
... Administrativa À subunidade orgânica compete: a) Providenciar as minutas dos contratos, designadamente, no âmbito da contratação pública, ... dos trabalhadores; c) Colaborar na elaboração e gestão do orçamento, bem como da prestação de contas, no que concerne à área de pessoal e ...
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Despacho n.º 921/2019
... Nestes termos, o Orçamento do Estado para 2016 já tinha previsto que, no início do ano letivo ... ciclo de estudos, quando se trate de disciplinas sujeitas a exame (Minutas de Declaração I e II, dependendo do suporte em causa). Esta plataforma ...
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Despacho n.º 921/2019
... Nestes termos, o Orçamento do Estado para 2016 já tinha previsto que, no início do ano letivo ... ciclo de estudos, quando se trate de disciplinas sujeitas a exame (Minutas de Declaração I e II, dependendo do suporte em causa). Esta plataforma ...
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Aviso n.º 9076/2018
... ser definidos: a)As opções do plano anual e plurianuais; b) O orçamento" anual, com desdobramento por atividades; c) Contabilidade legalmente aplic\xC3" ... no âmbito da atividade da CIMAA; e) Preparar as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que careçam de deliberação, ...
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Aviso (extrato) n.º 16308/2019
... 21.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2019.2 - Habilitação Literária: Licenciatura em Direito3 ... minutas de contratos;k) Instruir devidamente os processos para submissão a visto ...
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Despacho n.º 6311/2021
... dos dirigentes a que se refere a alínea anterior, todas as minutas e procedimentos normalizadores da respetiva atividade, tendo em vista a ... amortizados até ao limite de 5.000 (euro), e, no âmbito do orçamento da Universidade, transferências entre rubricas de classificação ...
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Despacho n.º 5067/2021
... pagamento com a aquisição de bens e serviços, no âmbito do orçamento e de créditos extraordinários;2 - No âmbito dos procedimentos ... justificação, nos termos legalmente previstos;2.17 - Aprovar as minutas dos respetivos contratos, notificá-las aos adjudicatários e decidir as ...
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Despacho n.º 5369/2017
... em que o Município for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os verbetes estatísticos e ... ) Recolher e tratar os elementos necessários à elaboração do Orçamento e das Grandes Opções do Plano, assim como as suas revisões e ...