minutas orçamento
1384 resultados para minutas orçamento
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Despacho n.º 1173/2019
... Com o orçamento de 2017, o artigo 8.º da referida lei foi revogado, pelo que deixou de ... ) Elaborar ou superintender a elaboração, consoante os casos, de minutas de acordos, protocolos e contratos a celebrar pelos SMASCMTV com outras ...
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Despacho n.º 921/2019
... Nestes termos, o Orçamento do Estado para 2016 já tinha previsto que, no início do ano letivo ... ciclo de estudos, quando se trate de disciplinas sujeitas a exame (Minutas de Declaração I e II, dependendo do suporte em causa). Esta plataforma ...
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Despacho n.º 921/2019
... Nestes termos, o Orçamento do Estado para 2016 já tinha previsto que, no início do ano letivo ... ciclo de estudos, quando se trate de disciplinas sujeitas a exame (Minutas de Declaração I e II, dependendo do suporte em causa). Esta plataforma ...
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Aviso n.º 9076/2018
... ser definidos: a)As opções do plano anual e plurianuais; b) O orçamento" anual, com desdobramento por atividades; c) Contabilidade legalmente aplic\xC3" ... no âmbito da atividade da CIMAA; e) Preparar as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que careçam de deliberação, ...
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Acórdão nº 0671/21.4BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2023-04-12
I - O recurso versa exclusivamente matéria de direito quando as questões que nele se colocam se resolvem mediante uma exclusiva actividade de aplicação e interpretação de normas jurídicas, cabendo, neste caso, ao Supremo Tribunal Administrativo a competência para dele conhecer [cf. artigos 26.º, alínea b) e 38.º, alínea a), ambos do ETAF e 280.º, n.º 1, do CPPT]. II – Sendo colocadas em sede de...
... J. Um raciocínio inaceitável, tendo em conta que a Lei do Orçamento do Estado para 2017 veio proibir expressamente a repercussão legal da TOS ... uma taxa, a repercussão da mesma imposta pela cláusula 7.ª das minutas dos contratos de concessão de serviço público e de distribuição ... -
Despacho n.º 5369/2017
... em que o Município for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os verbetes estatísticos e ... ) Recolher e tratar os elementos necessários à elaboração do Orçamento e das Grandes Opções do Plano, assim como as suas revisões e ...
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Deliberação n.º 98/2018
... ção de fundos permanentes das dotações do respetivo orçamento, nos termos legais;b) Autorizar o processamento de despesas cujas faturas, ... ência para autorizar a despesa e a competência para aprovar minutas e outorgar contratos, até aos seguintes montantes:Na Presidente até ao ...
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Despacho n.º 11037/2018
... orçamento do meu Gabinete, nos termos dos n.os 12 e 13 do artigo 13.º do referido ... de postos de combustíveis e de minas e pedreiras; elaboração de minutas contratuais; acompanhamento dos procedimentos em caso de incumprimento dos ...
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Aviso n.º 3472/2021
... serviços municipais;c) Proceder ao enquadramento anual do Orçamento do Estado, em matéria de aquisição de serviços, sempre que ... ções em matéria de aquisição de bens e serviços;e) Preparar minutas de peças de procedimentos de contratação pública de bens e ...
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Despacho n.º 8639/2017
... em que o Município for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os verbetes estatísticos e ... ) Recolher e tratar os elementos necessários à elaboração do Orçamento e das Grandes Opções do Plano, assim como as suas revisões e ...
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Despacho n.º 4442/2020
... e patrimoniais, a elaboração, controlo e execução do orçamento e a elaboração da conta de gerência;c) Atos relativos aos processos ... ços e com empreitadas de obras públicas, bem como aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos até aos limites legalmente fixados ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2021
... são satisfeitos pelas verbas adequadas a inscrever no seu orçamento para o ano de 2022.3 - Delegar no conselho diretivo da ESPAP, I. P., a ... ças do procedimento, designar o júri do procedimento, aprovar as minutas dos contratos de aquisição e decisão de adjudicação, com exceção da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2021
... são satisfeitos pelas verbas adequadas a inscrever no seu orçamento para o ano de 2022.3 - Delegar no conselho diretivo da ESPAP, I. P., a ... ças do procedimento, designar o júri do procedimento, aprovar as minutas dos contratos de aquisição e decisão de adjudicação, com exceção da ...
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Deliberação n.º 690/2019
... pagamento com a aquisição de bens e serviços, no âmbito do orçamento e de créditos extraordinários;2 - No âmbito dos procedimentos ... justificação, nos termos legalmente previstos;2.17 - Aprovar as minutas dos respetivos contratos, notificá-las aos adjudicatários e decidir as ...
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Deliberação (extrato) n.º 1272/2016
... a constituição de fundos permanentes das dotações do orçamento, com exceção das rubricas referentes a pessoal, até ao limite de um ... dos concorrentes, a decisão de adjudicação, e a aprovação das minutas de contratos, bem como a representação do Centro Hospitalar na respetiva ...
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Deliberação n.º 538/2020
... pagamento com a aquisição de bens e serviços, no âmbito do orçamento e de créditos extraordinários;2 - No âmbito dos procedimentos ... justificação, nos termos legalmente previstos;2.17 - Aprovar as minutas dos respetivos contratos, notificá-las aos adjudicatários e decidir as ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/2020
... são satisfeitos pelas verbas adequadas a inscrever no seu orçamento para o ano de 2021.3 - Delegar no conselho diretivo da ESPAP, I. P., a ... ças do procedimento, designar o júri do procedimento, aprovar as minutas dos contratos de aquisição e decisão de adjudicação, com exceção da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2020
... são satisfeitos pelas verbas adequadas a inscrever no seu orçamento para o ano de 2021.3 - Delegar no conselho diretivo da ESPAP, I. P., a ... ças do procedimento, designar o júri do procedimento, aprovar as minutas dos contratos de aquisição e decisão de adjudicação, com exceção da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2020
... são satisfeitos pelas verbas adequadas a inscrever no seu orçamento para o ano de 2021.3 - Delegar no conselho diretivo da ESPAP, I. P., a ... ças do procedimento, designar o júri do procedimento, aprovar as minutas dos contratos de aquisição e decisão de adjudicação, com exceção da ...
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Deliberação n.º 99/2019
... dos concorrentes, a decisão de adjudicação, e a aprovação das minutas de contratos, bem como a representação do Centro Hospitalar na respetiva ... a constituição de fundos permanentes das dotações do orçamento, com exceção das rubricas referentes a pessoal, até ao limite de um ...
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Aviso (extrato) n.º 16308/2019
... 21.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2019.2 - Habilitação Literária: Licenciatura em Direito3 ... minutas de contratos;k) Instruir devidamente os processos para submissão a visto ...
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Despacho n.º 6311/2021
... dos dirigentes a que se refere a alínea anterior, todas as minutas e procedimentos normalizadores da respetiva atividade, tendo em vista a ... amortizados até ao limite de 5.000 (euro), e, no âmbito do orçamento da Universidade, transferências entre rubricas de classificação ...
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Despacho n.º 5067/2021
... pagamento com a aquisição de bens e serviços, no âmbito do orçamento e de créditos extraordinários;2 - No âmbito dos procedimentos ... justificação, nos termos legalmente previstos;2.17 - Aprovar as minutas dos respetivos contratos, notificá-las aos adjudicatários e decidir as ...
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Aviso n.º 2153/2022
... a) As opções do plano anual e plurianuais; ... b) O orçamento anual, com desdobramento por atividades; ... c) Contabilidade legalmente ... e) Preparar as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ca- ... reçam de ...
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Aviso n.º 2153/2022
... definidos: a ) As opções do plano anual e plurianuais; b ) O orçamento anual, com desdobramento por atividades; c ) Contabilidade legalmente ... República, 2.ª série PARTE H e ) Preparar as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ca- reçam de ...