minutas orçamento
1384 resultados para minutas orçamento
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Deliberação n.º 719/2023
... de 29 de janeiro, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos, até ao limite de ... 3.2 — No âmbito do Plano de Atividades e Orçamento aprovado pelo CA, autorizar a contrata- ... ção de Prestadores de ...
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Despacho n.º 4443/2017
... da presente ou de anterior delegação de poderes;e) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a trabalhos a mais, a ... cumulativa dos seguintes requisitos:a) Previsão da despesa no orçamento da respetiva unidade orgânica aprovado pelo Conselho de Administração ...
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Despacho n.º 2731/2019
... no artigo 381.º do Código dos Contratos Públicos;h) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a trabalhos complementares e ... cumulativa dos seguintes requisitos:a) Previsão da despesa no orçamento da respetiva unidade orgânica aprovado pelo Conselho de Administração ...
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Deliberação n.º 1244/2023
... no Decreto -Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos, até ao limite de €20.000 ... 3.2 — No âmbito do Plano de Atividades e Orçamento aprovado pelo CA, autorizar a contrata- ção de Prestadores de Serviços ...
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Despacho n.º 5165/2017
... indiretamente, para a Parque Escolar, quaisquer custos, aprovar as minutas e outorgar os respetivos aditamentos aos contratos;i) Aprovar os ... cumulativa dos seguintes requisitos:i) Previsão da despesa no orçamento da respetiva unidade orgânica aprovado pelo Conselho de Administração ...
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Despacho n.º 4207/2017
... indiretamente, para a Parque Escolar, quaisquer custos, aprovar as minutas e outorgar os respetivos aditamentos aos contratos;i) Aprovar os ... cumulativa dos seguintes requisitos:i) Previsão da despesa no orçamento da respetiva unidade orgânica aprovado pelo Conselho de Administração ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2021/A
... ções nos domínios do desenvolvimento e coesão regional, orçamento e contabilidade pública, finanças e património, contribuições e ... aos sistemas de incentivos geridos pela DRAIC; c) Preparar minutas e demais documentos relativos à tramitação processual das candidaturas; ...
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Despacho n.º 272/2018
... c) Elaborar projeto de proposta das grandes opções do plano e orçamento no âmbito da divisão; d) Promover o controlo de execução das grandes ... em que o Município for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os verbetes estatísticos e ...
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Despacho n.º 174/2019
... c) Elaborar projeto de proposta das grandes opções do plano e orçamento no âmbito da divisão; d) Promover o controlo de execução das grandes ... em que o Município for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os verbetes estatísticos e ...
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Despacho n.º 5145/2018
... c) Elaborar projeto de proposta das grandes opções do plano e orçamento no âmbito da divisão; d) Promover o controlo de execução das grandes ... em que o Município for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os verbetes estatísticos e ...
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Legislação complementar ao NRAU
Decreto-Lei n.° 156/2006 de 8 de Agosto. Artigo 1.°- Objecto. Artigo 2.° - Legitimidade para o requerimento. Artigo 3.° - Competência. Artigo 4.° - Garantias de imparcialidade. Artigo 5.° - Níveis de conservação. Nível Estado de conservação. Artigo 6.° - Possibilidade de reabilitação. Artigo 7.° - Dispensa de determinação. Artigo 8.° - Entrada em vigor. Decreto-Lei n.° 157/2006 de 8 de Agosto....
... @@@@@Artigo 14.° - Orçamento ... O início das obras é precedido da elaboração de um ... -
Despacho n.º 8537/2018
... recomendações, manuais de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de contratação pública; g) ... de gestão financeira da autarquia, designadamente o Orçamento e as Grandes Opções do Plano; d) Coordenar e controlar as relações ...
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Regulamento n.º 564/2018
... ; c) Aprovar proposta do plano plurianual de investimento, orçamento e suas revisões e submetê-los à aprovação da câmara municipal, bem ... ) Preparar de acordo com orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, minutas de contratos ou protocolos a celebrar pelos SMN; f) ...
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Aviso n.º 24100/2022
... c) Elaborar minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais sobre os assuntos com- ... r) Participar na elaboração das Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal ... e exercer as demais competências previstas na ...
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Deliberação n.º 614/2019
... orgânicas.1.4 - Propor ao Conselho Geral a dotação de orçamento das unidades orgânicas, de acordo com o n.º 5 do artigo 12.º dos ... depois de aprovadas as respetivas atas ou depois de assinadas as minutas e a eficácia das deliberações constantes da minuta cessa se a ata da ...
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Despacho n.º 6474/2020
... procedimento, designar o júri, proceder à adjudicação, aprovar minutas e outorgar os contratos a celebrar, nos termos do Código dos Contratos ... créditos junto da respetiva delegação da Direção-Geral do Orçamento;1.3 - Autorizar alterações orçamentais que se revelem necessárias à ...
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Deliberação n.º 971/2016
... ser definidos, os seguintes: i) Grandes Opções do Plano; ii) Orçamento"; iii) Relatórios de gestão; iv) Prestação de contas. 4 - As grandes op\xC3" ... ; g) Preparar, quando incumbidos para tal, as informações, as minutas e outros documentos inerentes aos assuntos que careçam de deliberação ...
- Resolução do Conselho do Governo n.º 230/2023 de 14 de dezembro de 2023
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Parecer n.º 1/2018
... situação de dependência dos SFA face às transferências do Orçamento Regional, diminuiu, em 2017, de 80,7% para 70,7% do total das receitas. 8 ... minutas dos contratos porquanto a LOPTC não inclui no elenco dos atos sujeitos à ...
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Despacho n.º 876/2019
... ; c) Assegurar a execução do plano de atividades e do orçamento das respetivas unidades orgânicas; d) Assegurar a atempada execução das ... ordens de serviço; f) Preparar, quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas e informações relativas a matérias que careçam de ...
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Decreto-Lei n.º 191/93, de 24 de Maio de 1993
... cobrança das receitas do INAG; e) Aprovar, nos termos da lei, as minutas de contratos em que o INAG seja parte; f) Autorizar as despesas previstas no orçamento do INAG, nos termos legais, e pronunciar-se sobre a legalidade das mesmas, ...
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Despacho n.º 11224/2021
... Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento ... Despacho n.º 11224/2021 ... Sumário: Subdelegação de competências ... aprovar minutas e outorgar os contratos a celebrar, nos termos do Código dos Contratos ...
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Anúncio n.º 232/2020
... aprovadas e assinadas as respetivas atas ou depois de assinadas as minutas, nos termos dos números anteriores. SECÇÃO II Da Assembleia ... orçamento para o ano seguinte. 4 - (Revogado.) 5 - A Assembleia Intermunicipal ...
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Despacho n.º 9402/2019
... minutas de contratos e outros atos inerentes à formação de contratos de ... n.º 177/92, de 13 de agosto.5.3 - Acompanhar a execução do orçamento e propor ao Conselho de Administração as medidas destinadas a corrigir ...
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Despacho n.º 6040/2020
... procedimento, designar o júri, proceder à adjudicação, aprovar minutas e outorgar os contratos a celebrar, nos termos do Código dos Contratos ... créditos junto da respetiva delegação da Direção-Geral do Orçamento;c) Autorizar alterações orçamentais subordinadas à mesma ...