minuta orçamentos
525 resultados para minuta orçamentos
-
Regulamento n.º 78/2018
... ao valor resultante da soma dos valores globais de todos os orçamentos" referentes à execução da totalidade dos projetos de obras de urbanizaç\xC3" ... nas normas legais e regulamentares aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página eletrónica do município, no ...
-
Acórdão nº 00512/19.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Abril de 2023
... e do Edifício de Apoio ao Teatro ... e solicitar orçamentos a três empresas para a execução, fiscalização e segurança dessas ... 11. Na mesma reunião foi aprovada a minuta dos referidos contratos de arrendamento e foi reconhecido que os ...
-
Regulamento n.º 140/2008, de 20 de Março de 2008
... residência única, exclusiva e permanente, em conformidade com a minuta constante do anexo II ao presente regulamento; ... c) Dois orçamentos das ...
-
Despacho n.º 5974/2021
... apenas se consulte uma empresa (Anexo I ao presente regulamento - minuta de pedido de orçamento).2 - A Unidade Estrutural FMUL responsável pela ...
-
Regulamento n.º 944/2020
... foram publicados ou outro documento legalmente exigível; i) Orçamentos de possíveis fornecedores, num mínimo de três, quando os apoios se ... (ver documento original) ANEXO I Minuta de contrato-programa Freguesia de A dos Francos Contrato-Programa ...
-
Regulamento n.º 799/2020
... foram publicados ou outro documento legalmente exigível; i) Orçamentos de possíveis fornecedores, num mínimo de três, quando os apoios se ... Anexo I Minuta de contrato-programa Freguesia de Pereira Contrato-Programa Preâmbulo ...
-
Despacho n.º 15554/2016
... da Educação e da Ciência cujo pagamento é assegurado pelos orçamentos da SGEC, bem como autorizar a prática de todos os atos necessários para ... ção dos erros e omissões, designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos artigos 36.º e 38.º, no n.º ...
-
Despacho n.º 1135/2018
... ção do júri do procedimento, de adjudicação, de aprovação da minuta" do contrato e de outorga do mesmo, prevista respetivamente nos artigos 36.\xC2" ... de libertação de créditos (PLC), relativos a todos os orçamentos executados pela DGRM junto da Direção-Geral do Orçamento, bem como dos ...
-
Aviso n.º 8680/2023
... b) Orçamentos de possíveis fornecedores, num mínimo de três, quando os apoios se ... ____________________________ ... Minuta de requerimento de candidatura a Concessão de Apoios Financeiros ... ...
-
Despacho n.º 2599/2021
... ídas no âmbito das suas competências; c) As propostas de orçamentos e as propostas dos planos, bem como os demais documentos ... ser aprovada e assinada no final de cada sessão sob a forma de minuta, mediante prévia deliberação nesse sentido para que lhe seja dada ...
-
Despacho n.º 3096/2019
... ção destinada às reuniões da Câmara Municipal, preparar a minuta de todos os assuntos que careçam de deliberação, assegurando o ... e regulamentos em vigor; c) Atualizar ou aceitar os valores de orçamentos e consequente fixação do valor da caução para garantia de execução ...
-
Aviso n.º 20725/2022
... Anexo II — Minuta de declaração de conflito de interesses ... A resolução de conflitos ... Geral da União Europeia ou dos orçamentos geridos pela União Europeia ou por sua conta; ... À não comunicação ...
-
Regulamento n.º 527/2020
... foram publicados ou outro documento legalmente exigível; i) Orçamentos de possíveis fornecedores, num mínimo de três, quando os apoios se ... (ver documento original) Anexo I Minuta de contrato-programa FREGUESIA DE A DOS FRANCOS Contrato-Programa ...
-
Aviso n.º 17368/2023
... b) Orçamentos de possíveis fornecedores, num mínimo de três, quando os apoios se ... 728 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Minuta de requerimento de candidatura a Concessão de Apoios Financeiros ... ...
-
Despacho n.º 4011/2021
... que sem impacto financeiro plurianual, dentro dos limites dos orçamentos atribuídos, e cuja conformidade técnica e legal se encontre previamente ... das peças procedimentais, designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos artigos 36.º e 38.º, no n.º ...
-
Despacho n.º 8819/2020
... que sem impacto financeiro plurianual, dentro dos limites dos orçamentos atribuídos, e cuja conformidade técnica e legal se encontre previamente ... das peças procedimentais, designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos artigos 36.º e 38.º, no n.º ...
-
Despacho n.º 5524/2023
... dentro dos limites dos orçamentos atribuídos, e cuja conformidade técnica e legal se encontre ... minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos artigos 36.º e 38.º, no n.º ...
-
Regulamento n.º 132/2021
... interesses, nos termos prescritos no Anexo 1;l) Anexação dos orçamentos das entidades consultadas.4 - O Gestor Global do centro de custos (projeto ... para a decisão de contratar/adjudicar, elabora a Proposta de Minuta do Contrato, nos casos em que tal se aplique, para aprovação por parte ...
-
Despacho n.º 851/2017
... ídas no âmbito das suas competências; c) Os projetos de orçamentos e as propostas dos planos, bem como os demais documentos ... ser aprovada e assinada no final de cada sessão sob a forma de minuta, mediante prévia deliberação nesse sentido. 3 - Em caso de voto vencido ...
-
Despacho n.º 443/2018
... : a) A Assembleia Municipal de Leiria deliberou, por maioria e em minuta, aprovar, em sessão de 20 de novembro de 2017, alterações à estrutura ... , a) Assegurar o apoio administrativo à Unidade; b) Elaborar orçamentos a pedido de clientes externos; c) Efetuar o atendimento a clientes; d) ...
-
Despacho n.º 5038/2017
... ção do júri do procedimento, de adjudicação, de aprovação da minuta do contrato e de outorga do mesmo prevista nos artigos 36.º, 38.º, ... os Pedidos de Autorização de Pagamento (PAP), por conta dos orçamentos executados pela Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e ...
-
Despacho n.º 6970/2018
... ção do júri do procedimento, de adjudicação, de aprovação da minuta" do contrato e de outorga do mesmo, prevista respetivamente nos artigos 36.\xC2" ... os pedidos de autorização de pagamento por conta dos orçamentos executados pela Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e ...
-
Despacho n.º 9510/2016
... ção do júri do procedimento, de adjudicação, de aprovação da minuta do contrato e de outorga do mesmo prevista nos artigos 36.º, 38.º, ... os Pedidos de Autorização de Pagamento (PAP), por conta dos orçamentos" executados pela Direção - Geral de Recursos Naturais, Segurança e Servi\xC3" ...
-
Deliberação n.º 36-A/2021
... ção Aplicada, até à aprovação dos planos de atividades e orçamentos para o ano de 2021 pelo Conselho Geral, e dentro dos limites de rúbricas ... das restantes fases do procedimento: adjudicação, aprovação de minuta do contrato e pagamentos;f) Autorizar despesas e pagamentos associados ao ...
-
Regulamento n.º 244/2021
... , com indicação dos objetivos que se pretendem atingir; c) Orçamentos de possíveis fornecedores, num mínimo de três, obrigando-se as ... Minuta de contrato-programa Apoio financeiro União das Freguesias de ...