contratos renda 1 ano renovavel

... 3 ... Diário da República, 1.ª série ... PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE ... dução de eletricidade renovável ou através da diminuição da pressão sobre o ... a obrigação de disponibilização de contratos de fornecimento ... a preços dinâmicos, ... 1 — Os municípios têm direito a uma renda, devida pela exploração da concessão, nos ...

... Usando da faculdade conferida pela 1.ª parte do n.º 2.º do artigo 109.º da ... ência habitual do declarante e, nos contratos, à lei da residência habitual comum das partes ... ções periódicas) Tratando-se de renda perpétua ou vitalícia ou de outras prestações ... disposição em contrário, de um ano, renovável. 5 - O administrador mantém-se em funcões até ...

... 161.º da Constituição, o seguinte: Artigo 1.º Objeto A presente lei aprova medidas ... contratos de arrendamento; ... b) Alterando o regime ... ção do contrato por falta de pagamento da renda ou aluguer, quando for exercido judicialmente, ... do prazo, não sendo o contrato renovável, o contrato escrito do qual conste a fixação ...

... I Novo Regime do Arrendamento Urbano Artigo 1.º Objecto A presente lei aprova o Novo Regime do ... ção do contrato por falta de pagamento da renda ou aluguer caduca logo que o locatário, até ao ... ÃO II Duração Artigo 1094.º Tipos de contratos" 1 - O contrato de arrendamento urbano para habita\xC3" ... do prazo, não sendo o contrato renovável por ter sido celebrado para habitação não ...

... , o alargamento do prazo para dez anos, renovável por períodos sucessivos de três anos. Por outro lado, mantendo-se o sistema de renda máxima tabelada por imperativos de ordem ... A redução a escrito de todos os contratos de arrendamento, a regra geral de fixação da ... 24 de Julho, e nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 201.º da Constituição, o Governo ...

... Capítulo I Disposições gerais ... Artigo 1.º Objeto ... Artigo 2.º Âmbito de aplicação ... Artigo 189.º Comunidades de energia renovável ... Artigo 190.º Regime aplicável às ... ções transitórias decorrentes dos contratos de aquisição de energia ... Artigo 301.º ... 1 - Os municípios têm direito a uma renda, devida pela exploração da concessão, nos ...

... o prazo para a celebraçáo dos novos contratos de concessáo, considerando a natureza destas ... do acordo celebrado entre Portugal e Espanha em 1 de Outubro de 2004, relativo à constituiçáo de ... de electricidade no continente; eee) «Renda» a remuneraçáo anual paga pela concessionária ... cada fonte primária de energia náo renovável, quota esta que náo deve ultrapassar 50% da ...

... fulcral tanto na regulaçáo dos novos contratos como na resoluçáo dos problemas de degradaçáo ... áo, com posterior compensaçáo no valor da renda. Possibilita-se ainda ao arrendatário, mediante ... áo legislativa concedida pela alínea a) do n.o 1 e pelo n.o 2 do artigo 63.o da Lei n.o 6/2006, de ... público, pelo prazo de cinco anos, renovável nos termos do artigo 1096.o do Código Civil ...

... 74-(90) ... Diário da República, 1".ª série ... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ... Lei n.\xC2" ... um prazo não superior a dois meses, renovável" uma vez pelo ... mesmo período, para a realizaç\xC3" ... para habitação e de renda condicionada, ou ao programa de arrendamento a ... da celebração de novos contratos de arrendamento, ficar sujeito ao regime de renda ...

... RELATÓRIO 1. A Santa Casa da Misericórdia de AA veio ... caução de valor não inferior ao valor da renda a pagar até 30.09.2017, em qualquer modalidade ... 27.º e seguintes, uma vez que os contratos de prédios rústicos para fins comerciais ou ... , mas sem duração limitada, porque renovável, por força da lei, o modo correcto de o fazer ...

... Assim: Nos termos da alínea a) do n.o 1 do artigo 198.o da Constituiçáo, o Governo ... tem a duraçáo de três anos, sendo renovável por iguais períodos ... 2 - O mandato dos ... , quando estejam em causa actos e contratos de natureza administrativa; i) O regime de ... e mediante uma contrapartida ou uma renda periódica, a prossecuçáo por conta e risco ...

... Artigo 1.º Objeto ... Artigo 2.º Aprovação da ... autoridade e contratos de natureza administrativa ... 3 - São ainda ... a duração de seis anos, não sendo renovável, sem prejuízo do ... disposto no número ... , com ou sem remuneração, contrapartida ou renda periódica, a prossecução de quaisquer das ...

... 161.º da Constituição, o seguinte: Artigo 1.º Objeto 1 - A presente lei transpõe para a ... no n.º 5 aplica-se igualmente aos contratos de adesão coletiva a fundos de pensões abertos, ... período não superior a três meses, renovável dentro do prazo do inquérito, bem como ... de bens imóveis cujo montante de renda seja igual ou superior a 2500 (euro) mensais. 4 - ...

... Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo ... de funções públicas de autoridade e contratos de natureza administrativa ... 3 - São ainda ... , com ou sem remuneração, contrapartida ou renda periódica, a prossecução de quaisquer das suas ... ízo do disposto no n.º 6, e não é renovável, sem prejuízo do disposto no número seguinte ...

... ... 1 - A lei geral tributária, aprovada pelo artigo ... obrigados tributários, as partes dos contratos fiscais e quaisquer outras pessoas que provem ... e por prazo não excedente a um ano, renovável até ao pagamento da execução; c) Se um ... -á atribuído, para efeitos de penhora, uma renda mensal correspondente a 1/240 ou 1/180 do seu ...

... Artigo 1.º Objeto e âmbito ... Artigo 2.º Definições ... Capítulo I ... em vigor é atribuído por um período de 24 meses, renovável" por períodos iguais e ... sucessivos, desde que, antes do termo desse per\xC3" ...

5680 Diário da República, 1.ª série—N.º 154—10 de agosto de 2015 ... anual, renovável por iguais períodos ... MINISTÉRIO DO ... de subsídio de renda aos arrendatários, com contratos de ...

... aplicável à atribuição de subsídio de renda aos arrendatários, com contratos de ... , na falta de acordo das partes, a um máximo de 1/15 do valor patrimonial tributário do locado ... ído por um período de 24 meses, renovável por períodos iguais e sucessivos, desde que, ...

1728-(2) Diário da República, 1.ª série — N.º 63 — 31 de março de 2015 ... dos contratos de arrendamento e subarrendamento até aqui ... de renda eletrónico e respetivas instruções de ... Contrato Renovável ... 1 - Início do contrato / Disponibilização ...

... observar limites máximos de preço de renda, nomeadamente uma redução face ao preço de ... os rendimentos prediais decorrentes dos contratos enquadrados no mesmo, mediante a verificação do ... , e nos termos das alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo ... ível têm prazo mínimo de cinco anos, renovável por período estipulado entre as partes, sem ...

... Artigo 1.º ... A presente lei altera: ... a) O regime ... corrigido e a atribuição do subsídio de renda ... Artigo 2.º ... Alteração ao Código Civil ... pode ser utilizado relativamente a contratos de arrendamento cujo imposto do selo tenha sido ... do prazo, não sendo o contrato renovável, o contrato escrito do qual conste a fixação ...

... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... , que cria um novo Apoio Extraordinário à Renda, apoio este que se assemelha ao Regime de Apoio ... mecanismo de faseamento de renda aos contratos de arrendamento celebrados ao abrigo do regime do ... o período de seis meses, podendo ser renovável por períodos idênticos mediante ...

... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... compensação aos senhorios e os limites da renda a fixar nos contratos de arrendamento para ... ída por um período de 12 meses, renovável por períodos iguais e sucessivos, desde que, ...

... ário: Projeto do Regulamento do Programa de Renda Acessível do Seixal ... Paulo Alexandre da ... da República Portuguesa, e alínea k) do n.º 1, do artigo 33.º, do ... Anexo I à Lei n.º ... 1 — Os Contratos de Arrendamento Acessível Municipal têm um o mínimo de 5 (cinco) anos, ... renovável por períodos de 2 anos, mediante reavaliação ...

... 1 do artigo 35.º da Lei ... n.º 75/2013, de 12 de ... em função da renda efetivamente paga, ainda que nos limites máximos ... invalidade ou cessação dos contratos de arrendamento apoiado celebrados pela ... automaticamente renovável por períodos de um ano, salvo oposição à ...